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Da Folha
Assembleia cria CPI que nem o autor se lembra de ter pedido
PAULO GAMA
DIÓGENES CAMPANHA
A Assembleia Legislativa de São Paulo instalou na última sexta-feira três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) propostas por tucanos com potencial mínimo de dano político para o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A estratégia da base de apoio ao Palácio dos Bandeirantes tem sido congestionar a fila de pedidos de CPIs com o objetivo de impedir a instalação de investigações propostas pela oposição.
Isso porque só é permitido o funcionamento de cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo.
Entre as novas CPIs da Assembleia paulista há uma que nem o próprio autor do requerimento, o deputado tucano Fernando Capez, se lembrava de ter pedido. Ela terá 120 dias para investigar o mercado de venda de autopeças.
Contatado para explicar a importância da investigação, Capez não se lembrou em um primeiro momento de ter solicitado sua abertura. Pediu um tempo para checar e, no dia seguinte, reconheceu ser o autor do requerimento.
Junto com ela, foram instaladas outras duas CPIs: a dos abusos de empresas de telemarketing com clientes e a da pesca predatória, propostas pelos tucanos João Caramez e Maria Lúcia.
Como outras duas CPIs também propostas por governistas já estão em andamento, nenhuma outra pode mais sair do papel por ora.
Continuam na fila pedidos da oposição para investigar empresas responsáveis por pedágios e irregularidades na Fundação para o Desenvolvimento da Educação, do governo estadual. Um pedido de CPI para examinar a crise que levou à troca no comando da segurança pública do Estado não conseguiu o número mínimo de assinaturas.
‘CPI DA MANGUAÇA’
As três novas CPIs começam a funcionar no lugar de outras também com baixa probabilidade de gerar complicações políticas, como a da reprodução assistida, a do consumo abusivo de álcool e a da propaganda sobre juros no comércio. Todas foram iniciativas tucanas.
As duas últimas foram extintas oficialmente na segunda-feira sem sequer terem apresentado seus relatórios.
O tucano Cauê Macris, que propôs e presidiu a CPI do álcool, atribuiu o fracasso a uma “manobra da oposição” que “travou” seu funcionamento, questionando sua pertinência na Justiça.
Autora do pedido para investigar a pesca predatória, Maria Lúcia diz que a comissão “pode contribuir com propostas de legislação”. “Sou contrária às CPIs que sejam instauradas apenas por razões politicas”, afirmou ela, negando que tenha agido por orientação do governo.
“As comissões existem para apurar condutas dos entes públicos que possam redundar em desvio de conduta. Essas três CPIs foram apresentadas simplesmente para segurar a fila”, afirma Major Olímpio (PDT). “Fico triste, para não dizer envergonhado, por ver funcionar a CPI da pesca, como já tivemos a da manguaça [consumo de álcool].”
Líder de Alckmin na Assembleia, Samuel Moreira (PSDB) diz não haver nenhuma estratégia para barrar CPIs embaraçosas para o Palácio dos Bandeirantes.
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