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Coluna Econômica
Nos próximos meses, o Brasil terá que administrar dois problemas sérios com dois vizinhos incômodos. O primeiro, o Equador; o segundo a Venezuela.
No caso do Equador, o problema é com a Ley dos Hidrocarburos, novo documento legal para a exploração do petróleo no país. Já foi enviado para a Assembléia Nacional e deverá ser votado em duas semanas. Por ele, os contratos de exploração de petróleo serão substituídos por contratos de prestação de serviços.
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A Petrobras tem uma pequena produção no Equador, herdada na compra da argentina Perez Companc. A empresa não tira mais que 15 mil barris diários. O contrato em vigor prevê pagamento de royalties. Com o petróleo acima de 50 dólares o barril, o estado equatoriano tem participação progressiva, que chega a quase 100% do adicional.
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No ano passado, as empresas petrolíferas assinaram contratos prevendo a transição. Inclusive especificando condições para o ressarcimento, em caso de desistência sua. A indenização será pelo valor não depreciado dos ativos.
Além da Petrobras, atuam no país a Repsol e duas companhias chinesas.
Na verdade, desde os anos 70 o Equador deixou de interessar à Petrobras. Nas explorações atuais não foi colocado recurso de acionista brasileiro.
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O problema maior é o potencial de mal estar nas relações bilaterais. Dos estados da região, o Equador é aquele que tem relações menos próximas com o Brasil. Quando ocorreram problemas com a Hidrelétrica construída pela Odebrecht, o Equador questionou em cortes internacionais o CCR (Convênio de Crédito Recíproco). Trata-se de um mecanismo essencial para permitir ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) financiar obras de empresas brasileiras na região. Por ele, os empréstimos a governos estrangeiros são garantidos pela receita de exportações do país, negociadas em uma câmara de compensação.
O país resolveu os problemas com a Odebrecht mas permaneceu a pendência sobre os CCRs.
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Problemas mais sérios surgirão na frente venezuelana. Não propriamente demandas entre os dois países, mas conflitos latentes internos, que parecem caminhar para uma eclosão política grave.
A Venezuela é o maior parceiro comercial do Brasil no continente; tem um PIB similar ao da Argentina.
O país está perto do caos. Em um ano em que o continente está nadando de braçada, o PIB venezuelano deverá cair 4,5%. Apenas com a redução da exploração do petróleo, o país deverá perder este ano US$ 25,5 bilhões.
A exploração de petróleo consiste em investimentos em prospecção e muito mais na exploração e na manutenção da produção. Se se deixa de investir, perde-se em média 10% da produção por ano.
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De 2003 para cá, a produção venezuelana baixou de 3,3 milhões para 2,3 milhões de barris dia. Na Venezuela, praticamente todos os bens de consumo são importados com dinheiro do petróleo.
Na terça-feira passada os jornais venezuelanos anunciava, em grandes manchetes, a chegada de um navio do Brasil, com carga de açúcar.
Faltar equipamentos para petróleo é uma coisa. Agora, a desarticulação da economia venezuelana está chegando nos bens de consumo básicos.
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