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Por Braga
Do Blogue do Braga
Eleições coincidentes e suplente de senador
Outra proposta que ronda a reforma política é da coincidência de eleições. De quatro em quatro anos nós elegeríamos em um só dia o presidente da República, o governador do estado, o prefeito do município, um ou dois senadores por estado, além de todos os deputados federais, os deputados estaduais e os vereadores.
A separação das eleições municipais das demais é um avanço e ainda mais avançado seria separar as eleições legislativas. No atual sistema, o debate presidencial domina as eleições gerais junto com a disputa pelos estados. As eleições de deputados federais e estaduais movimentam também a campanha por questões paroquiais e acabamos elegendo com pouco ou nenhum debate os membros da Câmara Alta do Congresso Nacional.
Vejamos o caso dos suplentes de senadores. Querem extinguir os suplentes e, segundo proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), passar a prerrogativa de assumir o mandato em caso de falta ou impedimento do titular ao mais votado entre os não eleitos.
Agora me digam se é democrático o povo eleger um candidato de um grupo político e o cargo terminar com alguém de outro partido. Na prática: Edson Lobão se elegeu senador com 1.702.085 votos e ao assumir temporariamente o cargo de ministro a cadeira seria ocupado pelo adversário político rejeitado pelas urnas, Zé Reinaldo Tavares, com apenas 727.602 votos. Pior. Se Lobão for eleito governador e Zé Reinaldo senador na chapa de Flávio Dino agora em 2014 a cadeira iria para Roberto Rocha com apenas 642.853 votos, 37% dos votos de Lobão em 2010.
A suplência no Senado é uma falsa polêmica. O senador não aponta o dedo e indica o seu substituto no cargo no momento em que está se licenciando ou renunciando, o suplente concorre junto com ele nas eleições. O nome do suplente na chapa não é secreto, é indicado pela convenção dos partidos que apoiam aquele candidato a senador, mas, como já disse, a eleição para o Senado é deixado em segundo plano. Via de regra os candidatos a senador são eleitos a reboque da chapa que ele apoia para o governo do estado e se não se debate a eleição para o cargo principal imagine para sua suplência.
Além da manutenção dos suplentes, com a proibição de ser parente do senador, e eleições legislativa separadas, defendo uma pequena mudança que pode melhorar bastante a composição do Senado Federal: Um voto por cidadão mesmo quando a eleição demandar a eleição de dois senadores. Desta forma a representação do estado na Casa não será monopolizada por um único grupo político.
Equilíbrio Federativo
Num país como as desigualdades regionais que nós temos, é essencial a existência de uma casa revisora com igual representação dos estados para garantir o equilíbrio da federação.
Luiz Eduardo Braga
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