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Por André Araújo
“AS INSTITUIÇÕES ESTÃO FORTALECIDAS” E O ESTADO DESINTEGRADO – Os bem pensantes estufam o peito e repetem o refrão “O país está em crise, mas as instituições estão fortalecidas”. Simples frase de efeito sem nenhuma ancoragem na História e na realidade.
Instituições numa Democracia devem seguir alguns princípios básicos:
1. As instituições não são neutras e não são um fim em si mesmas, eles devem servir para a construção do País.
2. As instituições são mecanismos para amortecer crises e não pra incrementá-las.
3.As instituições não são um fim em si mesmas e nem existem para construir polos de poder acima e fora do Estado.
4. O Estado como ente é representado pelo Governo e não pelas instituições. Estas são peças auxiliares e complementares do Governo e não focos de contestação ao Governo e, se assim forem, destruirão o Estado se não forem barradas.
5.As instituições são baseadas no princípio da hierarquia e autoridade, descontroladas elas se tornam um mal e não um bem. E o Governo quem paga o funcionamento das Instituições, elas dependem do Governo e não de si próprias.
Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido, democracias sólidas, não tem instituições como ilhas de Poder e sim como mecanismos a favor e não contra o Estado. O Departamento de Justiça dos EUA, os Ministérios Públicos da França e do Reino Unido são instâncias do Governo e não tem independência diante dele, Polícias nesses três países e em todos os demais do planeta são departamentos dentro do Governo e por ele comandados, não há no mundo Polícia republicana.
Numa visão finalistíca do Estado todas as insituições são partes de um mesmo corpo e devem atuar em harmonia com ele, nenhuma Democracia atua no sentido de sua desintegração através de multiplicação de poderes soltos, se isso acontecer esse Estado não sobreviverá por disfunção histórica. Estados não suportam quebra de hierarquia a não ser por curto período, uma situação dessas abre a porta para forças corretivas que virão de algum lado da História.
A análise acima é mecanicista e não filosófica ou ético moral. Trata-se do estudo do funcionamento dos Estados, abstraindo-se sua concepção ideológica. Trata-se da lógica do funcionamento enquanto sistema.
Estamos vendo no Brasil uma completa disfunção mecânica quando um braço do Governo debaixo de sua hierarquia desgarra-se de seu comando e se alia por baixo a pedaços de outros poderes, os três ameaçando o Governo que, inerme, se deixa pautar pelo que essa esdrúxula aliança determina a cada dia cabendo a essa força o domínio do fator surpresa.
A História conhece poucos casos de tal anarquia institucional a confrontar um Estado.
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Até os agentes
Até os agentes administrativos estão reivindicando autonomia administrativa e financeira !!!
Será o fim do Estado Nacional.
Boa avaliação
Acredito que, além do conceito de “poder” principal (judiciário, legislativo e Imprensa, por exemplo) existem ilhas de funcionalismo autônomo (ou que trabalha para isso), como TCU, Procuradorias, Banco Central e até o Itamaraty (lembrando-se do caso da “fuga” de senador boliviano para o Brasil).
O assunto que nos coloca André é então mais grave do que parece, pois, o chamado “vácuo” de poder está querendo ser preenchido até por um guardinha de trânsito. Inclusive o Vice Presidente cria marolas e manda “cartinhas”. O efeito torre de babel se espalha pelo Brasil, começando pelos quase 40 partidos políticos existentes.
Imagino que, embora tudo pareça estar desconexo, desde a mídia, o congresso, o poder judiciário, a cúpula tucana e até um simples grupinho de Black Box, exista um grande poder, bem acima de todos eles, tão acima que está simultaneamente na Venezuela, no Oriente Médio e até financiando trolls em pequenos blogs sociais. Apenas essa percepção é que nos permitiria focar exatamente nas instituições, correntes políticas e nas figuras públicas que realmente contestam tudo isso.
Há quem defenda o Brasil e o seu povo, trincheira onde esta é a Presidenta Dilma, PT e aliados. O resto tem um único grande patrão por trás, em forma institucional, humana, digital ou em moeda dólar.
O PT nunca vai conseguir isto…
As instiuições foram e são comandadas por pessoas que só querem se autopromover. Na maior parte das vezes para cargos politicos…
Na década de 70 e 80 os servidores públicos eram efetivados (na maior parte das vezes) via indicação política (vulgo pistolão ou apadrinhamento) e assim contaminando as instituições. No ingresso dos novos servidores os mais antigos contaminam negativamente os mais jovens. E assim a banda toca.
Única forma de cortar o vículo dos mais velhos para os jovens servidores é aumentar a faixa de idade entre eles. Assim os mais velhos ao se aposentar não terão o tempo hábil para induzirem os mais novos ao comportamento corrupto.
Acho que vc não Leu
Acho que vc não Leu com atenção ao que foi escrito:
1) Delfim já escreveu “Não existe Presidencialismo sem Presidente”, este post diz o mesmo. Dilma tem que assumir o poder, ficar até 2018 só para dizer qua vai ficar? para entra para historia como? Um das primeiras medidas, fazer outra reforma e colocar outro Ministro da Justiça.
2)Não é o PT, é o governo, enquanto for só o PT nada será possivel.
3)Para de explicar o republicanismo criado, não existe essa de orgãos livres, PF, Receita, Itaramaty, BC. O governo não aproveita as oportunidades, o caso do embaixador do Israel seria a oportunidade de Comodar finalmente, mas o que foi feito até agora?
Por favor, Dilma inicie o seu governo, assuma a Presidencia que recebeu através de nosso voto.
O André fechou o artigo com
O André fechou o artigo com chave de ouro: Policia Federal, TCU, MPF, etc. são uma anarquia institucional a confrontar o estado.
Sei que muitos vão torcer o nariz: Prefiro um engavetador geral da república e essa anarquia que existe hoje.
Uma das melhores
Uma das melhores definições sobre o que estamos vendo, a cada dia temos uma instituição achando que é fonte de si mesmo.
Temos sim uma PF
[video:https://www.youtube.com/watch?v=Ulzs2OCwht4%5D
Temos sim uma PF republicana, quer dizer, da República do Paraná, uma espécie de Galeão piorada e bem piorada. Na verdade os regressistas de Pindorama são useiros e vezeiros em se apoderar das Instituições, ora o Judiciário ora as Forças Armadas, para golpear a democracia, tá na história (clique aqui)
Prezado André Araújo
Como
Prezado André Araújo
Como disse, seus artigos são muito bons, sempre aprendo com eles – mesmo não concordando com algumas de suasopiniões; mas aprendemos quando nossas idéias são confrontadas, e seus artigos sempre nos levam a pensar
Ao lê-lo, ele complementa (pelo entendimento que faço, pode parecer uma análise bocó,mas é como entendi) a análise que Luis Nassif faz em “O mundo irreal criado pelas manchetes”. Só chegamos a esta situação porque temos um Governo que se enfraqueceu sozinho, acho que por covardia (medo de enfrentar a velha média), incompetência (adotou um programa econômico raso, como você diz, de aplicação literal, sem entendimento ou análise; de um manual da Escola de Chicago) e pela pequena dimensão (pública e intelectual) de seus membros.
O Governo Dilma (votei na Dilma, não esperava que ela adotasse um pograma econômico que é tucano na veia e na alma) só não caiu porque os tucanos e seus satélites conseguem ser piores
Gosto muito de ler o que você escreve, principalmente quando fala de assuntos históricos
Prezado André Araújo
Como
Prezado André Araújo
Como disse, seus artigos são muito bons, sempre aprendo com eles – mesmo não concordando com algumas de suasopiniões; mas aprendemos quando nossas idéias são confrontadas, e seus artigos sempre nos levam a pensar
Ao lê-lo, ele complementa (pelo entendimento que faço, pode parecer uma análise bocó,mas é como entendi) a análise que Luis Nassif faz em “O mundo irreal criado pelas manchetes”. Só chegamos a esta situação porque temos um Governo que se enfraqueceu sozinho, acho que por covardia (medo de enfrentar a velha média), incompetência (adotou um programa econômico raso, como você diz, de aplicação literal, sem entendimento ou análise; de um manual da Escola de Chicago) e pela pequena dimensão (pública e intelectual) de seus membros.
O Governo Dilma (votei na Dilma, não esperava que ela adotasse um pograma econômico que é tucano na veia e na alma) só não caiu porque os tucanos e seus satélites conseguem ser piores
Gosto muito de ler o que você escreve, principalmente quando fala de assuntos históricos
A Causa
A situação parece-me pior ainda, no que tange aos poderes paralelos, porque o erro essencial está na Constituição de 88. Antes dela, o TCU era uma repartição secundária do Legislativo, que garantia uma aposentadoria digna a ex-servidores da Câmara, como Luciano Brandão e Paulo Martins. Depois virou um depósito de parlamentares fracassados, que pensam estar em um tribunal – temos de tirar o T! – que deve dar palpite sobre como o Executivo precisa conduzir o País. E o Ministério Público? E a Polícia Federal, obedece a quem? Qualquer dia, o Ministério da Justiça vai sair de sua órbita atual e subordinar-se à PF.(subordinação legal, porque de fato já está). Vejam lá na Carta as besteiras escritas sobre a “competência” dos poderes paralelos.
Corroboração hoje
Hoje mesmo aqui no GGN temos notícia mais ou menos corroborando o teu texto. Trata-se do cancelamento da venda de 49% do controle acionário da Transpetro para a Mitsui. Em minha opinião uma venda equivocada, efetuada no pior estilo queima de estoque. Nos posts sobre a Petrobras as posições estão bem colocadas, mas não é o caso de expo-las aqui. Mas sob o ponto de vista sobre a quem cabe fazer o que, sou do tempo onde o judiciário não era tão rápido a se meter nas decisões de governo. Principalmente porque o pedido do cancelamento não partiu de nenhum sindicato petroleiro (mas deveria ter sido), ou de alguém da cadeia do negócio, partiu de um juiz de primeira instância. Agora os juízes querem saber de tudo!
Em compensação não conheço uma instância de governo que consiga tamanha rapidez quando se trata de contestar as decisões do judiciário. Qualquer tentativa de mudar os erros dos “deuses encarnados”, os meritíssimos, leva anos. Isto quando se consegue.
O judiciário claramente se sobrepõe aos outros poderes no atual estágio institucional brasileiro. E para piorar, constatamos o fato dele estar recheado de vaidade demais, salários e vantagens demais, conluio ideológico com a grande imprensa demais, e republicanismo e honestidade de menos.
Os poderes no Brasil estão “tortos”… Onde isso vai dar eu não sei, mas tenho certeza que enquanto tivermos um governo politicamente fraco, essa situação não vai mudar… E claro, por mim Dilma fica, é a presidente eleita, mas deveria acumular forças e reagir. Pois se não conseguir teremos mais três longos anos de “casa da mãe Joana” pela frente.
Também sobra em minha mente um sentimento difuso que acha que o judiciário e a PF “gostaram” do jogo. Talvez mesmo o próximo presidente, seja de que partido for, tenha que acumular muito apoio político e econômico extra para reequilibrar os poderes.
Não, não, não
Principalmente porque o pedido do cancelamento não partiu de nenhum sindicato petroleiro (mas deveria ter sido), ou de alguém da cadeia do negócio, partiu de um juiz de primeira instância. Agora os juízes querem saber de tudo!
Um juiz não pode ter esse protagonismo. Se deixarmos de lado a máxima de que o judiciário só age quando provocado, seria o fim do mundo.
Daí voltaríamos a época do juiz que manda prender e manda soltar.
No caso ao quel você se refere, o Juiz só concedeu uma liminar, o pedido partiu de um partido político, o DEM.
Aliás, o DEM é histórico defensor das estatais e do interesse de seus tarbalhadores. Hehehehe
Esse país tá uma piada. Ou será que sempre foi ?
não sei se me repito. mas é
não sei se me repito. mas é preciso elogiar novamente o
andré por iniciar essa discussão tão importante para o país…
e sempre que se fala nisso, aparecem bons comemtárioos, o
que o permite fszer uma apanhado expressivo sobre o assunto…..
Não é desejável que o poder
Não é desejável que o poder central – as unidades, funções, estrutura e processos que o conformam – tenham ampla liberdade de ação sem qualquer tipo de controle público, inclusive aquele que é feito por organizações contratadas pelo próprio governo.
Os Estados então criam estes mecanismos de fiscalização, supervisão e…. controle, que é justamente disso que se trata.
As leis – o sistema legal – são apenas uma das formas de exercício desta atividade. A transparência da chamada accountability, outra forma. A criação de ouvidorias, mais uma, convocando o público “leigo a participar”.
O problema ocorre quando a excessiva rigidez e intensidade de órgãos de controle jurídico emperram o funcionamento da administração. Um dos motivos é a má formação dos profissionais do direito altamente tacanhos quanto à noção do sistema.
Não sei se, conforme indicado no texto, o problema é de hierarquia. Está concepcao “mecanicista” indicada pelo autor já pode estar, segundo teorias que levam em conta as múltiplas dimensões do Estado, ideias que levam em conta o conjunto de processos integrados e em cooperação, simplesmente defasada.
É a mão invisvel do mercado batendo carteiras
Muito oportuno este texto. Há várias obras que abordam as diferentes estratégias das grandes corporações em concentrar rendas para seus proprietários, passando pela destruição do estado do bem estar social. Como exemplo, podemos citar a Apple que vende aparelhos caros e sofisticados e transfere sua fabricação para a china, onde utiliza trabalho semi-escravo. A marca espanhola Zara, também promove a venda de produtos caros nos países ricos e esplora mão de obra escrava e infantil em Bangladesh, ao mesmo tempo em que a Espanha , país em que está sediada, tem o desemprego na faixa de 25% de sua população economicamente ativa e 50% entre os jovens.
Mas os abusos não param por aí. Segundo a economista Mariana Mazzucato, a maioria das patentes que rendem fortunas à Apple, por exemplo, foram desenvolvidas em universidades públicas. E a principal razão desta falta de controle sobre as grandes corporações é o controle que elas exercem sobre os meios de comunicdação. São os veículos de comunicação privados que defendem a ideologia neoliberal e o estado mínimo, entre outros conceitos, que fazem as pessoas acreditarem que a destruição de bons empregos como os que havia no Banespa e Vale do rio Doce vão trazer prosperidade para o país. Os juros exorbitantes do Santander e os abusos ambientais, cometidos pela Vale, seja diretamente, ou por intermédio de sua subsidiária Samarco, não são entendidos como efeitos da privatização. Para quem quiser entender mais o fenômeno há obras de Naomi Klein, Nestor Garcia Canclini e Marianaa Mazzucato, entre outros importantes autores que contam as histórias que os jornais e emissoras de rádio e tv escondem.
André, obviamente não cabe
André, obviamente não cabe um paralelo, mas a anomia de Dilma – que parece todo dia entrar no Palácio e se fechar no banheiro, com a luz apagada, e ficar em posição fetal até acabar o expediente – me fez lembrar do último czar. Dessas histórias você deve saber melhor do que eu: despreparado até a raiz do cabelo, Nicolau II, talvez na ilusão de fazer alguma coisa, muitas vezes se restringia a tomar conhecimento de simples petições de um ou outro súdito enquanto a Rússia dependia de importantes decisões que apelas ele podia tomar.
Tem algo que anda na minha
Tem algo que anda na minha cabeça, estes dias: será que pessoas e empresas poderosas, como Odebrecht, por exemplo, estão se sujeitando a tudo que está acontecendo por que não tem poder para enfrentar seus perseguidores? Alguma vez na história empresas e pessoas com este poder submeteram-se desta maneira a algum tribunal ou lei? Não sei, mas a imagem que me vem para ilustrar o que estou pensando é aquela dos desenhos animados e comédias em que um “fortão” foge de um nanico apenas porque vê que atrás do nanico tem um que é mais forte do que o próprio “fortão”. Qual será o cobertor que aquece as coisas da república do Paraná?
É simples a solução para o
É simples a solução para o que vc coloca, caro André: é só acabar com concurso para provimento dos cargos no setor público, a estabilidade dos servidores públicos e abolir os princípios da administração pública: a impessoalidade, a legalidade, a eficiencia, a publicidade… afinal, para quê agir com base neles? Se sou um servidor público e me deparo com um crime perpetrado por um agente público, o que devo fazer? Antes de mais nada, perguntar a quem me pôs naquele cargo e naquela função, qual deverá ser a linha de ação. Se essa minha ação por em risco o eventual esquema descoberto, o que deverá acontecer comigo? Demissão, afinal, estou agindo à revelia do que me foi determinado fazer…
Você, que acha que está
Você, que acha que está falando em nome dos servidores públicos, não extranha que as instiuições começaram a “funcionar” de uma hora para outra e só contra alguns alvos específicos? Não creio que a sua pergunta do caso particular esteja contida no texto do André Araújo. O texto dele se refere ao chefe do chefe do seu chefe, que fazem parte de uma estrutura hierárquica ou, no mínimo, de uma Nação.
Não vi o ataque ao Serviço Público ou aos servidores que você interpretou.
O cara disse com todas as
O cara disse com todas as letras que as instituições do Estado são pagas pelo governo e por isso lhe devem obediência. Essa é a maior afronta possível à imagem de um servidor público. A função primeira e última do servidor é cumprir a lei, não a vontade do mandatário de ocasião. Por isso se criaram Constituições, justamente para tirar das mãos do governante o controle absoluto do aparato estatal, e para proteger e responsabilizar tanto o agente público quanto o cidadão comum no exato limite da lei e nenhuma vírgula além dela. Renegar isso é um retrocesso e um descalabro tão grande que nem vale a pena debater a sério. Se o sujeito realmente pensa que quando uma instituição que não faz aquilo que o governante quer ela está agindo para derrubá-lo, a noção de Estado dele faria até Stalin corar.
O Estado é uma burocracia,
O Estado é uma burocracia, sugiro ler alguns rudimentos de teoria administrativa, em especial a parte burocracia, para depois voltar a apresentar algum argumento consistente. O Estado é uma Organização, a particularidade de que serve ao bem comum não torna cada servidor público um agente de poder, somente um instrumento do poder constituído, que deve ser uno. Por outro lado se cada um resolver fazer o que dá na telha achando que está defendendo o bem comum vira uma zona, que eu chamo de inferno das boas intenções. Leia, meu caro, leia. Aproveite e leia a constituição também porque você esqueceu seletivamente varias partes dela.
um dado que me parece
um dado que me parece fundamental é que jogaram no lixo a questão
da impessoalidade, que deveria ser inerente a toda burocracia estatal,
como diz weber, em seus estudos sociológicos sobre o estado….
agora pssoaliza-se – personaliza-se – principlamente partidariza-se tudo….
contra os membros do governo federal e a favor de um
estranho conluio tucano-grande mídia et caterva (parte da burocracia)…
sem freios e contrafreios, essa burocracia, sem o direito garantista,
parece que já tem certeza de que tudo lhe é permitido….
quando li o que o juiz moro escreveu em 2004, texto-projeto dessa tal
operação lava-jato baseado na operação mãos limpas italiana, fiquei estupefato…
estupefato pela frieza com que já projetava e calculava esse caos
permissivo que a tudo quer destruir…
Os argumentos do André Araújo são estarrecedores…
Eles mostram claramente a mentalidade da esquerda amoral e anti-democrática que hoje se amontoa sob o petismo. Antes de prosseguir, faço uma ressalva: felizmente, a esquerda brasileira não se resume a essa esquerda amoral, e tampouco à esquerda petista. Retomando, são três os conceitos com que ele trabalha: estado, governo e instituições. A relação entre eles é clara: as instituições articulam o estado e o governo é formado pelos ocupantes eventuais de cargos institucionalmente estabelecidos nesse estado. O estado e as instituições são entidades perenes, ao passo que governos passam. Isso é óbvio, mas é exatamente o que o André quer inverter. Para se ter ideia da subversão de valores democráticos que o André apregoa, um exemplo basta. Luis XIV era rei da França, o governante de momento que ocupava o cargo institucional de rei, dentro de um estado monárquico. Esse estado, claro, não era democrático, porque o governante de momento se colocava acima do próprio estado e das instituições. Luis XIV disse a famosa frase: “O estado sou eu”. O André retoma essa máxima, ao colocar o governo acima das instituições, e portanto acima do próprio estado. A prova está em suas próprias palavras: “O Estado como ente é representado pelo Governo e não pelas instituições. Estas são peças auxiliares e complementares do Governo e não focos de contestação ao Governo e, se assim forem, destruirão o Estado se não forem barradas.” Em outras palavras, se a polícia investigar um Collor na presidência, ou um Maluf no governo de São Paulo, estará afrontando o governo, e com isso o próprio estado. E Collor, enquanto Presidente da República, poderia ter batido no peito e bradado: “o estado sou eu, a polícia está destruindo o estado ao me investigar, prendam os investigadores!!!!”. Mais uma frase realmente impressionante do André: “E o Governo quem paga o funcionamento das Instituições, elas dependem do Governo e não de si próprias.”. Só faltou ele dizer que Lula, quando era o representante máximo do governo, era quem pagava o funcionamento das instituições… e não as instituições mesmas se organizassem de maneira a se auto-sustentarem em um estado, incluindo atribuindo a Lula o papel temporário de presidente… André: o estado e as instituições têm a pretensão da perenidade, ao passo que os governos e governantes vêm e vão. Ou seja, é um completo absurdo você considerar que o estado e as instituições que o constituem são derivados do governante do momento – a não ser que você seja um simpatizante da monarquia absolutista, claro. Outra pérola: “Estados não suportam quebra de hierarquia a não ser por curto período, uma situação dessas abre a porta para forças corretivas que virão de algum lado da História.”. A mentalidade por trás dessa frase pode ser resumida com a seguinte outra frase: “você sabe com quem está falando?”. Juízes pegos em blitz com automóveis irregulares ou bêbados já podem invocar o presente artigo do André. Onde já se viu um policialzinho qualquer querer enquadrar um juiz? Meu argumento é que o policial tem essa força exatamente por ela emanar da instituição da polícia, independente do grau hierárquico ocupado pelo juiz e pelo policial. Já o argumento do André é que o juiz está certíssimo em perguntar com quem o policial pensa que está falando, e depois mover seus pauzinhos para puni-lo pelo desaforo. Inacreditável ler isso.
Bravo!
Parabéns pela paciência de ler o texto todo e refutar, com clareza de cristal, o amontoado de falácias e estultices do autor. Eu não consegui suportar, parei de ler quando ele falou que é o governo que paga a conta das instituições. Esse sujeito está na Idade Média ainda, ou nos tempos dos reis divinos, só pode. Escreve sobre uma realidade paralela em que o imperador pagava o soldo do publicano e este lhe devia obediência estrita – aliás a única razão de existir Estado era proteger o interesse pessoal do soberano. Tanto esforço para democratizar o país, e tem gente que ainda acha que a sociedade se divide entre os que mandam porque podem e os que obedecem porque tem juízo, senão ai deles. Nem os militares que fizeram tanto mal à democracia, tinham uma visão tão cínica acerca das instituições republicanas.
O pior, Antônio…
É tentar entender o que estaria por trás de um artigo tão estranho como esse do André. Soa esquisito porque não faz sentido um artigo no blog do Nassif ser tão primário acerca da diferença entre os conceitos de “estado”, “governo” e “instituições”. A interpretação mais benevolente é considerar que um cacoete se mostra aqui. Assim como a esquerda usualmente confunde “estado” com “povo” e a direita confunde “sociedade civil” com “mercado”, ele estaria confundindo “governo” com “estado”, para, no final das contas, concluir que “estado”, “governo” e “povo” são uma coisa só…. Naturalmente, não são, e a pretensão de considerá-los uma única coisa é algo comum entre fascistas como Mussolini, monarcas absolutistas, além de, é claro, ditadores personalistas de esquerda. A direita e a esquerda se tocam nos extremos, como você vê. Da mesma maneira que alguns desses neo-conservadores que pipocaram por todos os lados no país adoram um militar ou uma monarquia, à esquerda também temos muitos totalitários que vivem em um mundo de ideologias. Pobres de nós que vivemos no mundo real, cercados por uma esquerda e uma direita toscas como essas.
Sinto não ter teu cabedal
Mas pelo exposto, fica plausível um juiz de primeira instância interromper o funcionamento de uma usina como Belo Monte. o problema residiria em até onde ir. Se não delimitarmos, o pais fica à mercê do juiz de plantão. As instituições realmente servem ao Estado, não ao Governo, mas também não podem ir, sempre, pois aí como o país anda? A questão da legalidade das ações de um governo devem ser levantadas, mas com fundamentos, não sobre argumentos.
evandro
No caso o correto é avaliar o argumento jurídico para a interrupção da obra. Em muitos aspectos nossa legislação é péssima, dada a baixa qualidade dos nossos legisladores – inclusive no que diz respeito à ambiguidade das nossas leis – mas o judiciário é tão somente subserviente às leis que o legislativo cria. O que deveria ser feito é uma legislação mais racional, esse é o caminho das pedras. De qualquer maneira, a burocracia da nossa legislação é infinitamente menos prejudicial que atribuir poderes discricionários ao executivo sobre o judiciário; o nome disso seria ditadura, e não democracia. Da mesma maneira, o juiz que mandou interromper a obra de Belo Monte não legisla, mas apenas segue nossas caóticas leis. O legislativo é quem deve ser cobrado por mais clareza nesse caso. Agora, um ponto interessante para o momento que vivemos: a lei de responsabilidade fiscal existe para que o governante de ocasião não quebre o país. Dilma atropelou a lei e quebrou nossas finanças. Se a lei tivesse sido observada pelo poder executivo, não estaríamos na situação difícil em que estamos hoje. Veja que se nem com uma lei como essa conseguimos fazer com que os nossos políticos sejam responsáveis para com o nosso futuro, imagine se o que propõe o André fosse aceito….
Sabe o que é mais irritante…
… é que até agora ninguém, seja político ou jornalista, seja de direita ou de esquerda, nem mesmos os jornalistas progressistas, tiveram corragem de questionar Vossa Majestade, a Rainha da Inglaterra, sobre estas coisas, por exemplo, critica-se o Ministro da Justiça, Ok!, beleza, mas ninguém vai lá colocar o microfone na frente de Sua Majestade e pergunta porque ela o mantém no cargo!!! lenvando-se em conta tudo o que esta acontecendo!! (Grampos ilegais, desrespeitos a ordem de superiores). Outro exemplo é o do ministro bigodudo com raiz em pé, aquele que se acha e entra em qualquer luagr sem dar bom dia a ninguém, ela sabe que ele vaza assuntos tratados em reuniões para a Fe-lha de SP e ainda o mantém lá, por que????? Ahh, porque é do partido, será que não tem ninguém melhor que ele dentro do partido não?1!?!?!?
Infelizmente ela foi um erro, e ninguém quer reconhecer isso, por medo ou receio de que???, eu não sei, mas o que ela quer agora é mesmo terminar o mandato, só isso!, e entrar nos livros de história como 1ª mulher presidente, ponto!!!!!
E detalhe, se ela tiver que sancionar legislação contra direitos dos trabalhadores ou movimentos sociais para terminar o mandato sem ser incomodada, era irá sim fazer!!!!!
O diagnóstico do cenário
O diagnóstico do cenário político é exatamente esse, caro AA. O tal republicanismo nada mais é que um eufemismo para negligência para com o futuro do país.
Só faço uma ponderação. É saudável e democràtico a autonomia (relativa) das instituições. Principalmente o MP e orgão de fiscalização como TCU. Mas a supertrofia de poder de uma instituição ou a atrofia de outra (principlamente o governo) é logicamente a origem do desequilíbrio institucional que mantém em pé o Estado funcionando.
O que se constata é a incapicidade da Dilma em saber se colocar dentro do Estado, como presidente da república. Não entendeu qual é seu papel de maneira mais ampla. Só parte dele.
As instituições não estão fortes.
As intituições não estão fortes, pois ionsttuições fortes cumprem o seu papel. As insttituições estão poderosas, o que não significa que estão fortes ou e que cumpram seu papel. As instituições vem sendo usadas. Como já escrevi em outro poster. Sao como Golem , para os que o conhecem ou como o mito mais conhecido de Frankestein. Foram criadas para defender a população, se enchem de poder e começam a defender a si mesmo e seus interesses ou de amigos. A partir daí agem sempre para demonstrar força e se eternizar no poder.
Eu entendi todo o esforço
Eu entendi todo o esforço para acabar com os estados. POis, porque se haveria de ter um estado se já há alguns bilhardários podres de rico que a cham que sabem o que é melhor para o planeta! Imaginem se houvesse um estado forte e atuante, e ajuda-se a população a ter uma vida digna e melhor? Para onde iria o poder deste bilhardários? Para onde iriam seus escravos que trabalham nas minas de ouro e diamante ou para onde iriam os empregados de suas mansões luxuosas? Teriam que criar máquinas para fazer as escavações ou teriam de ir eles mesmos escavarem! E cuidar de suas mansões luxuosas? Quem poderia cuidar quando não existissem mais escravos assalariados? Eles mesmos? Não me ouse dizer-lhes uma besteira dessa. E com o fim da escravidão assalariadas para que garimpariam ouro? Para quem iriam mostrar que são os mais ricos do planeta e o restante uma ralé? A mudança só acontecerá quando o povo parar de ficar dividido entre uma suposta esquerda ou direita e ficarem do lado deles mesmos. Enquanto forem nas opiniões dos jornais enricados pelo suor do povo, o povo estará cada vez mais suado.
Mais um excelente artigo AA.
Mais um excelente artigo AA.
NOOOSSA!,QUE LINGUAGEM CLARA
NOOOSSA!,QUE LINGUAGEM CLARA E
OBJETIVA NESTE ARTIGO,PARÁBENS AA
FICA FÁCIL LER SEUS ARTIGOS,DIGERI-LOS E
CONFRONTÁ-LOS COM NOSSA REALIDADE,VAAAALEU!!!!!
Fortalecimento Institucional
INSTITUIÇÕES E ATOS
Houve instituições tradicionais no Brasil que foram se fortalecendo, acabaram saindo de suas funções constitucionais e de tão fortalecidas e inebriadas foram até editando atos institucionais, o mais conhecido foi o AI-5.
A autoridade presidencial precisa ser restaurada
Excelente artigo
Excelente artigo, Sr. Araújo. Aqui na América Latina, o continente não se desenvolve, por que sempre quando está prestes a alçar vôo, o Império intervêm através de seus lacaios das elites locais.
E agora, devemos lembrar que quem deu asas a todos estes poderses autônomos, foi o PT, com seu republicanismo sem noção, que arruinou o país. Na verdade três partidos incentivaram as instituições “autônomas”: PMDB e PSDB, que escreveram a Constituição de 88 e o PT que piorou o que já era ruim, com lista tríplice e tudo o mais.
Que o povo se lembre disto nas próximas eleições.
A lava jato chegou a esse
A lava jato chegou a esse ponto porque Dilma e seu ministro da justiça são de uma incompetência assombrosa. Que é claro que os holofotes estão muito mais fortes para o governo do que para a oposição é óbvio. Moro em SP e a lava jato não ter conseguido achar nada de errado na relação metrô e Tucanos é merecer levar o troféu Mister Magoo. E Eduardo Cunha só não foi nosso presidente por 100 dias ( que valeriam 100 séculos rs ) não por causa da lava jato, mas do ministério público da Suíça, que revelou contas que ele jurava que nunca tinha tido.
Aliás, havendo impeachment de Dilma, junto com ela vai toda lava jato. Imagina se Temer na presidência e Renan e Cunha nas duas casas não dariam na hora um fim na lava jato.
Tá meio enrolado isso aí
Na teoria, na letra constitucional, há muito pouca diferença entre as nossas instituições e a dos países citados. As diferenças se atém a organização, mas não as liberdades de cada poder.
Dizer que os Ministérios Públicos dos Estados Unidos, da França e do Reino Unido não tem independência operacional é mentira.
Ah, mas o predidente dos Estado Unidos pode demitir o Attorney General. Até pode, mas vai ter que explicar porque. Tanto à opinão pública quanto ao Congresso.
Aqui quem pode cassar o PGR é o Congresso, ou seja, o PGR não está acima de todos.
O André também esconde, porque elea sabe, que nos Estados Unidos há o Conselho Independente, Hoje renomeado para Conselho Especial, que não obedece a porra nenhuma. São aqueles caras que investigam casos como o Iran-Contras. Se fosse como o André quer colocar, um caso desses jamais viria a público, só que foram condenados 14 membros do governo Reagan, queteve que ir na TV e assumir a merda toda.
O próprio Attorney General do Reagan teve que se demitir quando foi denunciado num escândalo pelo Independente num rolo de ações , se não me engano. Era um velho moralista com cara de nazista. Puta bandidaço.
Quanto a França e Reino Unido nem se fala. Os Ministérios Públicos são totalmente independentes. Aliás, se não fossem os países nem poderiam participar da Comunidade Européia.
O grande problema no Brasil é que o sistema de freios e contrapesos, que mantém a República de pé, está esgaçado até o último, a ponto de romper. E isso tudo decorre da falata da “vitude republicana”, que Montesquieu fala em seu livro. Sem essa virtude, a virtude de sempre colocar os interesss públicos acima dos particulares, a República não fica de pé.
Fico imaginando aqui, a Dona Dilma, humidelmente indo a televisão e pedindo desculpas ao povo e assumindo as suas responsabilidades no caso Petrobras, por exemplo, como o Reagan fez no caso Iran-Contras.
JAMAIS. Nem passa pela cabeça dela. Mas se tivesse a virtude republicana faria, porque isso seria o melhor para o povo, e por outro lado, os seus adversários políticos também teriam que ter a virtude republicana de aceitar as desculpas e tocar o barco.
É assim que acontece em sociedade verdadeiramente republicanas.
Vejam bem, dona Dilma não roubou nada, ela poderia apenas assumir que aconteceu, como Reagan assumiu. E TEVE QUE ASSUMIR PORQUE SENÂO A IMPRENSA NÂO O DEIXARIA EM PAZ.
É isso que falta ao Brasil. Por isso vivemos com os freios apertados nas últimas, e aí ninguém se mexe prá lado nenhum, e as cordas dos contrapesos também está esticadas às últimas. Isso mostra, obviamente, que todos as instituições estão fortes, segurando firme nos seus freios e contrapesos, só que mastra também uma situação de vulnerabilidade, porque a qualquer momento, se não houver um relaxamento dessas cordas, elas irão se romper, e daí a república vem abaixo, como aconteceu em 1964.
http://www.huffingtonpost.com
http://www.huffingtonpost.com/2010/09/20/fired-us-attorneys-bush-doj-laughingstock_n_732579.html
O Departamento de Justiç é independente? O Procurador Geral é nomeado e é demissivel pelo Presidente a qualquer momento, não há concurso publico, qualwuer procurador federal pode ser demitido a qualquer momento, sem nenhuma explicação.
Na França o Ministerio Publico é nomeado pelo Ministro da Justiça, não tem mandato, mostre-me onde está a independencia.
Aqui
Este pessoal não responde nem ao Attorney General. Somente ao Congresso.
Podem, e já fizeram, o AG ser demitido e o Presidente pedir desculpas à nação.
https://osc.gov/Pages/about.aspx
Os 79 Procuradores Federais
Os 79 Procuradores Federais dos EUA não são de carreira, são nomeados pelo Presidente e por ele demissiveis a qualquer mimento, não tem mandato, o Senado aprova o nome de todos os Ministros, inclusive o da Justiça, mas não respondem ao Senado e sim ao Presidente. O Procurador Geral dos EUA é tambem o Ministro da Justiça, é o mesmo cargo, Kennedy nomeou o proprio irmão, Robert Kennedy. O Ministerio Publico dos EUA e o Departamento de Justiça são subordinados ao Presidente.
Obrigado André Araújo. Essa
Obrigado André Araújo. Essa discussão iniciada por você deveria transbordar deste blog para as universidades, sindicatos, clubes, igrejas mas, e principalmente, para os partidos ditos de esquerda. Discordando do deputado Tiririca, como está, pior ficou e pode piorar ainda mais se nenhuma atitude for tomada.
Dilma ainda está atabalhoada e cercada por péssimos conselheiros, não entendeu ainda que foi eleita presidente da república. Segue com essa besteira de “republicanismo” inventada pelo Lula e, com isso, vai ferrando cada vez mais o Brasil e os brasileiros.
Ainda há tempo, se alguém a acordar e tirar do esconderijo. Mandar o Zé da Justiça tocar piano em outra freguesia seria o mínimo. Impor a força dos votos que a elegeram e rapidamente fazer uma reforma ministerial de verdade, não essas bargnhas vergonhosas. E acercar-se novamente do povo que a elegeu, daos movimentos sociais.
Repito: Muito obrigado pelo texto que, se não é completo, cumpre seu objetivo. Basta dessa posição de covarde diante dos arreganhos dos Moros e outros maus brasileiros, procuradores, PF e outros maus brasileiros. Assumir definitivamente que o problema não é o minúsculo Aécio e sim a incompetência do governo.
Excelente artigo: lúcido e
Excelente artigo: lúcido e corajoso. Há aqueles que ficam em pânico, certamente servidores públicos, pois para eles, a burocracia e suas leis são capazes de fazer chover. É como se a burocracia tivesse feito o mundo em 6 dias. É uma questão de fé mesmo: uma crença cega na burocracia como uma vaca sagrada.
Mas, indo ao ponto: o esquerdismo petista fomentou tudo isso, pois, assim como os burocratas, ambos nunca administraram uma carrocinha de pipoca. É trágico, mas os esquerdistas acreditaram que, juntamente com a burocracia, poderiam governar um país complexo, distribuindo mais poder para quem NUNCA FEZ: mpf, tcu, pf, cgu, judiciário e etc. Como um homem que nunca produziu nada na vida pode regular, julgar, controlar ou opinar sobre, por exemplo, Petróleo e Gás? Eles melaram tudo!! Só não sabemos se por serem incautos, arrogantes e obtusos ou por ordem do norte! Não acredito na segunda hipótese. Os burocratas são ruins de serviço mesmo!!
Por outro lado, a lógico do serviço público no Brasil é o cara ter tempo de se aposentar, mas ficar até o limite que é 70 anos. Em todo lugar no mundo, o cara se aposenta e vai descansar para em seguida voltar o mercado como consultor ou empreendedor, mas o funcionário público brasileiro não quer largar o osso! Ou é muita mamata ou o cara é completamente improdutivo ao ponto de não ser absorvido pelo mercado. Suspeito que seja as duas situações!! As universidades americanas chamam os burcratas para dar palestras?
Então o diagnóstico é mais ou menos esse: os burocratas deram um golpe nos petistas que lhes empoderaram. Até aí tudo bem: bem feito! Mas eles estão afundando o país com essa cruzada obtusa contra a corrupção petista. Será que o combate a corrupção é um fim em si mesmo?
A única solução é funcionário público transitório. Ninguém pode ser vitalício às custas do dinheiro público. O maior castigo para esse povo é ter que se virar longe do dinheiro público!! É saber como funciona os entraves burocráticos. Todos. Desde um guardinha criador de caso atrás de exigências inócuas até levarem carteirada de funcionário públicos. Isso sem o poder de darem uma contra-carteirada. Nós precisamos de funcionários públicos transitórios, de estado mínimo e liberdade. É urgente: precisamos abolir essa monarquia burocrática que tomou o país de assalto. É pior que um golpe militar!!
o fortalecimento das Instituições Estado desintegrado.
Então culpado é o servidor público pelo desmando do Estado Brasileiro?
Não é a elite brasileira mesqiunha e esse sistema implantado no Brasil a décadas?
O problema do Brasil não é de longe o servidor público e sim esse projeto do atraso implantado no país a longas decadas.
Continuamos a financiar com pagamentos extorsivos os juros absurdos de uma dívida pública que precisa urgentemente de uma auditoria séria. Nossas riquezas como nossos minérios valiosíssimos vão praticamente de graça para o estrangeiro, até o nosso nióbio que vale mais que o ouro quem determina o preço lá fora são os ingleses. As nossas perdas são muito grande pois “nossa” elite estão a serviço de banqueiros e dos grande oligopólios internacionais.
Dizer que tem que reduzir e Estado Brasileiro é realmente está em consnância com as determinações impostas ao Brasil pelos donos do grande capital mundo afora. Transitório tem que ser esse pagamento extorsivo dessa maldita dívida pública que precisa mais do que nunca de uma grande auditoria.
Então chegamos à conclusão de
Então chegamos à conclusão de que o MP e o Judiciário servem para condenar e prender os inimigos de quem perdeu a eleição para o Executivo do governo federal?
Deus do céu, se é que ele existe…
Criatura, raciocina! As
Criatura, raciocina! As instituições do Governo não são instâncias de perseguir adversários, são instâncias de cumprir a lei e as políticas do Governo.
Até 2002 essas instituições do Governo eram, sim, usadas pra perseguir adversários e serem coniventes com os desvios daqueles governos! A partir de 2003 elas passaram a cumprir seu papel, só que estão sendo tomadas pelos tentáculos conservadores, que almejam retomar o poder e voltar às sanhas de antes!
Bom dia , alguém poderia me dizer em qual livro especificamente, Montesquieu escreve sobre o fortalecimento de instituições?