ONU reconhece empenho brasileiro em receber sírios

Jornal GGN – O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) anunciou há algum tempo sua decisão em conceder vistos humanitários para cidadãos sírios. A decisão foi bem avaliada pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur-ONU). Na sexta-feira, em Genebra (Suíça), o porta-voz da Acnur, Adrian Edwards, afirmou que as medidas do governo brasileiro vão “ajudar a acelerar a entrada destas pessoas no Brasil”. Para a Acnur, a medida anunciada pelo governo brasileiro “é consistente comas normas estabelecidas na lei brasileira de refúgio”.

Paulo Abrão, presidente do Conare, agradeceu o reconhecimento da agência da ONU e reafirmou o compromisso de solidariedade do Brasil. Segundo ele, “manteremos toda a nossa disposição em colaborar com o esforço internacional de proteção a todos aqueles que estiverem sob vulnerabilidade e suscetíveis a violação dos seus direitos humanos”.

Segundo as normas, a emissão de vistos de viagem será feita nas embaixadas e consulados do Brasil nos países vizinhos à Síria. Os pedidos de refúgio, por seu turno, deverão ser apresentados no momento de chegada ao Brasil. Os vistos humanitários são válidos por 2 anos e o visto especial também será estendido aos familiares do solicitante.

Segundo levantamento do Ministério da Justiça (MJ), o número de refugiados sírios no Brasil ainda é pequeno, com 280 pedidos já reconhecidos pelo Conare. Mesmo assim, o número de solicitações tem aumentado gradualmente, e não existem solicitações de refúgio pendentes. Todos os pedidos apresentados foram aprovados pelas autoridades brasileiras e, atualmente, o Brasil abriga cerca de 3 mil solicitantes de refúgio e aproximadamente 4.300 refugiados vivem no Brasil, a maioria vindo da Colômbia, República Democrática do Congo e da Síria.

Segundo o MJ o Brasil é o primeiro país das Américas a adotar esta medida em relação aos refugiados sírios. Segundo estimativas cerca de 3 milhões de brasileiros têm ascendência síria, vindos para o Brasil a partir de uma onda de imigração que ocorreu por volta do início do século 20.

A ação do Brasil está em consonância com os apelos da Acnur, que pede que governos concedam admissões humanitárias para até 10 mil refugiados sírios este ano. A admissão humanitária é um recurso que permite acelerar o processo de solução imediata aos mais necessitados, uma vez que um programa de reassentamento ainda está em estágio inicial. O artifício permite também a criação de vagas adicionais, fora das quotas anuais de reassentamento dos países.

A Alemanha já ofereceu 5 mil vagas para admissão humanitária dos refugiados sírios do Líbano e a Áustria, 500. Outros países propuseram o reassentamento, como Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Espanha, Suécia e Suíça.

Até 10 de setembro, segundo dados atualizados, esses países prometeram mais de 1.650 vagas de reassentamento, sendo que 960 para este ano. Os Estados Unidos sinalizaram com disposição para considerar um número adicional de casos, mas não especificou quanto e quando receberão os refugiados.

Com informações do Ministério da Justiça