Orçamento defasado do MEC compromete a aquisição de livros

Prédio do Ministério da Educação – Agência Brasil

A crise sobre o orçamento do Ministério da Educação (MEC), que explodiu neste final do governo de Jair Bolsonaro (PL), deve afetar inclusive a aquisição de livros didáticos.

Segundo informações de Lauro Jardim, no O Globo, editoras temem o não pagamento da encomenda do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) deste ano.

No final de novembro, já fora do cronograma do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) formalizou a compra e pediu a emissão da primeira de três notas fiscais. Esta nota foi emitida para pagamento em 30 dias, ou seja, até 23 de dezembro.

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As editoras já disponibilizaram metade dos livros aos Correios. No entanto, nos últimos dias, surgiu dentro do próprio MEC rumores de que a pasta não teria os recursos necessários nem para pagar a primeira nota.

De acordo com a reportagem, o sistema de acompanhamento de orçamento pelo Senado aponta que os R$ 824 milhões da verba destinada ao PNLD este ano continuam indisponíveis.

Ontem, o ministro Victor Godoy afirmou por meio das redes sociais que reservou recursos recentemente desbloqueados para a compra de livros didáticos, sem especificar o montante que foi reservado.

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