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Jornal GGN – O Congresso Nacional retorna de seu recesso em fevereiro, e a pauta está bem clara: priorizar a aprovação das reformas econômicas, principalmente a tributária.
O tema não avançou em 2019 devido a falta de consenso entre as propostas analisadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A alternativa encontrava para resolver tal impasse foi criar uma comissão mista, que terá parlamentares das duas casas – mas que ainda será instalada.
De acordo com informações do portal G1, outros temas econômicos integram a pauta prioritária, como a reforma administrativa que deve ser encaminhada ao Congresso em fevereiro, além do pacto federativo.
Questões relacionadas à legislação penal também devem ser discutidas, como o texto que permite a prisão após condenação em segunda instância e a restrição do foro privilegiado para crimes comuns. O objetivo é que todas essas pautas sejam deliberadas ainda no primeiro semestre.
Toda essa correria também tem um propósito: o número de sessões no plenário deve se reduzir por conta das eleições municipais em outubro, já que deputados e senadores serão liberados para participar das campanhas em seus redutos eleitorais – alguns como candidatos, outros para apoiar seus correligionários.
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