Período do mandato importa na hora do impeachment

Enquanto Getúlio Vargas escapou de afastamento na segunda metade do mandato, Fernando Collor e Dilma Rousseff deixaram seus governos

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O contexto político brasileiro está praticamente todo estruturado para que ocorra um impeachment: o país tem um chefe de Executivo impopular, com minoria parlamentar, em meio a um quadro de crise econômica e agitações populares.

Além disso, pesquisa Datafolha publicada em 27 de abril mostra que aproximadamente metade da população apoia a renúncia e o impeachment, e esse número está em trajetória de alta.

“Essa combinação de fatores, todos dramáticos, aliados à tipificação de ao menos uma conduta presidencial como crime de responsabilidade, é necessária para que o impeachment, o instrumento último de controle do soberano na Constituição, seja usado. É uma combinação necessária, mas não suficiente”, pontuam João Villaverde e Lucas Paulino, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo.

Dentre os três presidentes que sofreram processos de impeachment desde a sanção da atual lei dos crimes de responsabilidade, em 1950: Getúlio Vargas, Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. Contudo, apenas Vargas escapou do processo, justamente  por conta do tempo de mandato.

“O tempo de mandato não só pesava diante daqueles que não suportavam mais o(a) presidente, como nos parece ser uma variável tão importante quanto as demais —perda de popularidade, crise econômica, minoria parlamentar, agitações sociais— para explicar o impeachment que termina com o afastamento”, dizem os articulistas.

“Assim, levando-se em consideração a observação histórica cotejada com estudos de caso, entendemos que as chances de sucesso para o afastamento de Bolsonaro via impeachment são maiores caso o processo ocorra ainda em 2020”. Ou seja: as condições para o impeachment são favoráveis, mas a janela temporal não vai continuar aberta para sempre.

 

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