Projeto que fixa ICMS de combustíveis vai à votação na próxima semana

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Proposta estabelece percentual do imposto destinado aos estados em 17%, em uma tentativa de conter a alta dos preços

Foto: Agência Brasil

O projeto de lei que estabelece em 17% o teto para o ICMS dos combustíveis irá para votação na próxima semana, segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

O objetivo da proposta é tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis. A expectativa é que a matéria seja discutida no Plenário do Senado nesta quinta-feira (9) e que deve ir a votação na segunda-feira (13).

Segundo a Agência Senado, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto até o momento.

De acordo com o senador, seu relatório mantém a estrutura do texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Entre os pontos destacados, está a possibilidade de a União compensar estados e municípios por eventuais perdas de arrecadação até 31 de dezembro de 2022.

Além disso, foi acrescida ao texto a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins (inclusive importação) sobre o álcool hidratado e o álcool anidro, além da gasolina (que já constava no texto aprovado na Câmara).

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Tatiane Correia

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