Retomando a discussão sobre voto distrital

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Caro Gunter,

Na tentativa de reafirmar meus pontos de vista, procurei separar seu primoroso texto em tópicos e tecendo minhas humildes considerações a seguir. Deixarei o seu texto integral, o que além de não maculá-lo, facilitaria o acompanhamento dos leitores do Blog.

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Sobre a limitação no número de Partidos e o Voto Distrital:

“O voto distrital como adotado no Reino Unido ou Estados Unidos apenas levaria ao domínio quase absoluto de 3 partidos : PSDB, PT, PMDB. Isso  obrigaria a que PSB, PSD, DEM, PDT, PP, PR, PCdB, PPS se reaglutinassem em torno desses, mais ou menos reproduzindo os anos 1980 (em que só havia 6 partidos: PFL, PDS, MDB, PTB, PT, PDT)

Eu acho que não refletiria a diversidade do país, políticos do PV e do PSoL dificilmente se elegeriam. O Partido Pirata não teria como começar. Daqui umas décadas as pessoas ficariam reclamando do Brasil ser engessado (ideologicamente, não em projetos) como os EUA ou Reino Unido.

Na prática cada estado brasileiro representa um “distritão” com muitas vagas e em lista aberta. Muitos estados elegem 8 a 10 deputados, o que permite analogias com o sistema português de grandes distritos (com 4 representantes.) Isto já favorece partidos grandes, pois são necessários 12% dos votos em muitos estados para se eleger um representante e, com tantos partidos, sem coligação não se obtém mais que isso no mais das vezes. É por isso que o PV recebe mais que 5% do voto popular e tem apenas 3% na câmara e nenhum Senador.

Aliás, para se simular o que aconteceria com a composição partidária com a ideia dos distritos, pode-se observar quais partidos elegem senadores nos anos em que só há uma vaga por estado. Esse processo seria reproduzido em unidades menores. 

O projeto militar era justamente esse, contingenciar tudo em grandes blocos, com o MDB fazendo o papel de “Democratas” ou “Trabalhistas” e a Arena fazendo o papel de “Republicanos” ou “Conservadores”. Não deu certo, mas poderia ter dado.

Se o problema é candidatos com base em capitais ficarem no topo das listas, bastaria criar subdivisões para as Grandes Regiões Metropolitanas. A RMSP poderia ter 30 deputados, as RMBaixada Santista e RMCampinas poderiam ter 5 e o demais poderia ter 30 (completando os 70 a que SP tem direito.) Mas decerto não é isso que atrapalha a política brasileira.”

ð  Gunter, neste tópico, sigo integralmente com minha ideia de que os Partidos Políticos devem ser meros estandartes ideológicos que devem acolher em suas hostes aqueles comungam os mesmos ideais, e com isso, facilitar para os eleitores quando da escolha de seus candidatos(ou partido, caso haja parlamentarismo), pois se escolherá pela afinidade ideológica e não personalista como agora o faz.

A bem da verdade, deve-se dizer que há apenas duas linhas ideológicas: a orientação do Capitalismo e a orientação do Socialismo. As denominações: “centro”, “centro-direita” e “centro-esquerda”, são apenas derivações criadas por líderes partidários “bicudos” que não conseguiram se beijar dentro da mesma legenda(onde cada um “manda” na sua vez de mandar, segundo as normas da democracia). Só no Brasil foi criado um “jeitinho” para abrigar políticos e fisiológicos. Pode-se comparar o sistema partidário brasileiro com a prancheta de cores do Corel Draw: infinitas cores… infinitos tons… infinitas nuances… Evidentemente que se deve admitir o pluri-partidarismo, é a democracia, mas com regras claras. O eleitor merece ser melhor orientado na sua escolha. Deve saber qual bandeira seguir, segundo o seu ideal. E mais ainda, deve ter o direito de saber que aqueles que estão com ele entrincheirados, são seus companheiros, que defenderão seus ideais e que não mudarão de trincheira se o outro exército estiver ganhando a “guerra”. Os coronéis que se acomodem ao seu jeito!!!

Quanto ao voto distrital, o hoje usado “distritão” só funciona com o financiamento privado da campanha e seus derivados mensalões e doações, e mais ainda, com a política do “rabo-preso” daí decorrente. Isso iguala as possibilidades eleitorais dos candidatos dos grandes centros(mais eleitores) com os candidatos interioranos(menor base eleitoral). Como cada voto vale a mesma coisa, utilizam-se do poder econômico para equalizar as coisas. Falando o português claro: Compra-se voto a rodo!!! Mensalões e doações afloram!!! Depois ficam os políticos comprometidos com os financiadores da campanha e descomprometidos com quem os elegeu. Ou será que um deputado terá, no seu tempo de mandato, uma receita que o reembolse dos enormes gastos de uma campanha política??? Alguém tem que superfaturar muita obra, tem que incluir muita emenda no orçamento…!!! Os próprios políticos já não querem mais esse sistema de financiamento, pois com o “Joaquinzão” reinando lá no STF, vai faltar contingente para disputar as eleições.

Proponho o financiamento público, oficial e igualitário, permeado por um sistema de controle de prestação de contas e que permitisse doações apenas para um fundo público de financiamento. Haveria também a economia dos recursos públicos, pois os valores seriam previstos em orçamento e não como ocorre hoje onde os recursos privados se tornam despesas públicas superfaturadas. Seguir-se-ia também a mudança da legislação com a punição impiedosa e a eliminação da vida pública de todos aqueles que utilizassem recursos particulares na campanha. Que se preveja, no texto legal, a figura do Rito Sumário, impedindo que os candidatos criminosos sejam eleitos e empossados. Isso permitiria a implantação do voto distrital “brasileiro” e oxalá a implantação de um sistema parlamentarista.

Quanto ao sistema distrital dos EUA, não se pode compará-lo com nada do que conhecemos. Lá cada condado tem seus representantes, eleitos em cada comunidade e na maior parte das vezes não recebem salários para representar seus cidadãos. Minha opinião, é que aqui no Brasil se adote “salário ZERO” para os vereadores. Primeiramente como forma de seleção, e depois como forma de acabar com a política do “rabo-preso”. Considero que o único estrato da política americana onde há a Democracia é no condado, a partir daí não há democracia, pois se cerceia e oprime-se o surgimento de lideranças socialistas. Lá só há representantes do Capitalismo: Republicanos e Democratas… isso não é democracia… é a continuação do macartismo!!!

O Sistema distrital brasileiro deve ser brasileiro. Podemos fazê-lo o melhor do mundo. Já fizemos tantas coisas “melhores do mundo”. Porque copiarmos modelos “alienígenas”??? Aqui, deveremos considerar a grande diversidade que temos, e que cada nicho dever proporcionalmente seu representante. Por isso, os matalúrgicos do ABC merecem ter seu representante, assim como os bananeiros do vale do ribeira também o merecem. Deve-se projetar um sistema que seja a “sintonia fina” entre esses vários nichos, de forma a abranger todo o nosso território, e que o Congresso Nacional seja a feição do Brasil e sua diversidade.

As coligações

“Acho que as coligações não atrapalham por si só também, mas talvez a falta de lógica em se permitir coligações diferentes nos estados que no plano federal. PSB, PDT, PV são quase sempre governistas, em qualquer nível. Fica esquisito o discurso: o PPS bate no governo federal mas apoia o da PMRJ, do PMDB e fortemente apoiada pelo PT? O PTB, PV e PR fazem parte do governo Alckmin, e nas eleições são sempre Serra, e aí quase imediatamente formam parte do governo Haddad?

Mas isso também não é problema, faz parte da governabilidade. A maioria da população acredita no fisiologismo, vota no fisiologismo. Este, portanto, governa o país com mudanças lentas, demandadas, não propositivas. Essa tendência é tão forte que os programas eleitorais de PT e PSDB são mais semelhantes entre si que os de pólos antagônicos em outros países. Há as “torcidas” dos partidos, claro, que se manifestam em redes sociais como se houvesse grandes diferenças. Mas, como alguém já comentou por aqui, anda tudo mais para Garantido versus Caprichoso.”

ð  Sou contra as coligações eleitorais e a favor das coligações pela governabilidade. Pergunta-se: qual a diferença??? As coligações eleitorais são fisiológicas, não levam em consideração as afinidades políticas e a facilidade de se mudar de galho e montar nas costas do poder é notória. Depois das eleições, começa-se um novo processo de acomodações que chega a inviabilizar a governabilidade por longo período, e deixar graves sequelas. As verdadeiras coligações são aquelas “pós-eleitorais” destinadas a formar o gabinete. São as que funcionam nas democracias maduras, nos sistemas parlamentaristas. O Brasil tem que “comer muito angu com taioba” para chegar nesse nível de democracia.

As regras políticas brasileiras, o personalismo e o parlamentarismo

“O que atrapalha o panorama político, na minha opinião, não são as regras brasileiras, ao meu ver das melhores. Mas o excesso de expectativas que o eleitorado deposita no/na ocupante do poder Executivo, como se este tivesse de fato poder. Escolhe ministros e secretários, presidentes de estatais e administradores regionais. E só.

Os próprios partidos estimulam isso, ao mitificarem candidatos. O PT principalmente, pois sabe de sua facilidade para eleger “executivos” e sua dificuldade para eleger “legislativos”. Depois frustra expectativas e diz que a responsabilidade é do Congresso. Eleito pelo povo, claro. A mídia faz sua parte, pois com estamentos tão conservadores na sociedade, sabe que com uma maioria ruralista na Câmara nada de relvante irá mudar. Como nada de muito relevante mudou. Alguém pode citar uma lei de “impacto” aprovada no Congresso após a Reforma da Previdência? (E certamente FHC não foi reeleito para isso…)

Quando eu voto, eu escolho primeiro meu representante para o Legislativo, depois é que penso no Executivo, o que destoar menos. Mas a maioria da população brasileira é capaz de dar 60% dos votos para candidatos do PT para prefeito, governador e presidente, depois não passa dos 20% para vereador e deputado… (esses números podem ser 40% e 15% respectivamente para PSDB. E 0% e mais que 20% para PMDB…)

Vira e mexe alguém fala em “golpe”. Bom, acho que o golpe será dado sim, mas às torcidas num futuro próximo. Daqui a 5 ou 9 anos (posto que a eleição de 2014 é óbvia), os políticos mais tradicionais perceberão que dividem espaços à toa na disputa dos cargos. Para que tantas concessões e esforços de cooptação se os 3 maiores conseguiriam os 50% + 1? Tais maiores partidos se coligarão em bloco para apoiar o candidato de um 4º ou 5º. Chapas compostas com nomes de ex-desafetos não pegariam bem, mas todos apoiarem alguém sem rejeição, que mal tem?

Aí se completará a vocação brasileira do consenso. O que não é algo tão surpreendente. Outros grandes países como México, Índia, Japão já passaram por isso, grupos controlando a política por 50 anos ou mais. Eu poria África do Sul na lista, apesar de apenas 19 anos de CNA. E a China também (quando uma ditadura de partido único dura tanto tempo sem movimentos de massas, ainda é uma ditadura? Mudaria algo forçar pluripartidarismo por lá?)

Mudanças, em legislações ou políticas econômicas, ocorrem mais rapidamente em outros países do mundo pelas tensões derivadas do processo eleitoral. Partidos buscam inovar para obter a simpatia do eleitor. E nesse processo surgem as evoluções. Há uma “Teoria do Voto” para isso (que é circunscrita, no entanto, à ideologia social-democrata.)

No Brasil isso não acontece (quais as propostas?) e nem ocorrerá. Mas também não é ruim, o consenso dominante copia rápido as coisas. O orçamento federal realmente se tornou mais socialmente sensível nos últimos 10 anos, mas às custas de uma governabilidade obtida não sem problemas. E sem nada garantido em lei ou solidificado. A qualquer momento um congresso majoritariamente não ideológico poderá apoiar um projeto de redução de impostos e de papel do Estado, por exemplo.

Se eu fosse propor mudar algo, seria adotar o parlamentarismo, que é uma estrutura menos conservadora para projetos sem rupturas. Ou dar maiores poderes para o Executivo, se for para manter o presidencialismo.

No fundo nada tem muita importância. Se os poderes e estamentos são conservadores, se a população é conservadora, porque questionam que partidos se revelem conservadores e que a mídia não faça nada por mudar? A voz do Povo é a voz de Deus.”

ð  Concordo com seu ponto de vista que as regras gerais são boas, mas os controles são sofríveis e os responsáveis por aplicar esses controles são lenientes, morosos e conservadores ao extremo. A justiça brasileira é o pior dos poderes, e a cada dia nos dá mostra disso. Só age sob holofotes. Se houvesse como controlar o financiamento privado, tornando-o despersonalizado(o político não saberia quem fez a doação, que seria repassada por um fundo público igualitariamente a todos partidos), proibindo as doações de empresas, etc., seria o melhor sistema: nada a mudar.

Você diz da extrema personalização dos cargos executivos. É fato! Deriva-se do coronelismo que ainda impera. Da idolatria dos “heróis” do povo. O povo acostumou-se a ter heróis, benfeitores, defensores dos fracos… E os partidos e seus dirigentes sabem quais as “fraquezas” do povo e por isso se aproveitam do “circo” prometendo pão. Por isso Collor foi eleito. Era o extremo da personalização… era o herói do momento… o grande “grande caçador de marajás”. Ajudados pela mídia, que antes de ser conservadora faz parte do “grande circo” e com isso aufere lucros, e só é conservadora porque no socialismo esses lucros devem ser melhor distribuídos, e pelos empresários e empresas que auferem vultuosos lucros com as licitações, e por isso são conservadores, os políticos encontram um fertilíssimo terreno para seus intentos. Aliando-se a “idolatria”, com o “circo” e com o “lucro”, o conservadorismo impera solenenente… o despotismo está um passo!!!

Quando você diz que o legislador deveria ser escolhido primeiramente, é um conselho que todos deveriam seguir. Primeiro aqueles que criam as normas, depois aqueles que cumprem as normas. Mas ninguém se lembra em qual vereador votou nas última eleição!!! Afinal, eles não são nenhum “Collor”, né? Como  se vê, está invertida a pirâmide eleitoral. Isso poderia ser mudado com a adoção do parlamentarismo, regime que privilegia o legislador. E o eleitor aprenderia que do legislador eleito por ele, sairia o admistrador da nação. Talvez assim o eleitor aprenderia a ser mais progressista, contribuiria mais para o crescimento da Nação e para um futuro mais justo e solidário. Utopia??? Talvez!!! Mas como diz o velho ditado: “Utopia é um sonho que se sonha só…”

Espero ter contribuído “um pouquinho” para a formação da consciência política dos que lerem minhas considerações, lembrando sempre que essas considerações são minhas e não doutrinas, e que o melhor para a democracia é a diversidade ( de opinião, de posição social, de gênero…tudo).

“A paciência em um homem é uma virtude. Em um povo é quase sempre uma covardia.” Provérbio Oriental.

Abraços cordiais.