produtos
Por Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Acho interessante observarmos uma retórica insistente que vem ganhando força desde que o conservadorismo descobriu que é possível transformar a realidade para pior pela via “das ruas”. Me refiro, precisamente, à afirmação de que o Petismo é o outro lado do Bolsonarismo. Alguns poderiam se perguntar por que falar em “petismo” e não em lulismo. Eu me fiz este questionamento antes de escrever este texto. É bem verdade que o lulismo é um movimento ou um fenômeno político e social maior que o petismo. Basta olhar para o desempenho eleitoral de Haddad no primeiro turno das eleições de 2018 (algo em torno de 28% dos votos válidos) em relação ao potencial eleitoral que Lula teria (algo acima de 40% dos votos válidos).
Entretanto, quando observamos um governo lulista em sua relação com as instituições políticas, com os demais poderes, com setores da mídia, imagino que o Lula esteja circunscrito no petismo, governando no “modo petista”, já que o lulismo estaria mais no imaginário social que na realidade político-institucional. Logo, tomarei lulismo e petismo como sinônimos, uma vez que não falarei da repercussão eleitoral do lulismo, mas das práticas de governo petistas.
A proposta de refletir sobre a questão proposta pelo título surge de um incômodo que é bem retratado em uma série de fenômenos midiáticos. Ora, quando o editorial do Estado de São Paulo afirma que a escolha entre um petista e o Bolsonaro é difícil ou quando Camarotti afirma que o bolsonarismo é uma consequência direta do petismo, seguramente a premissa destas hipóteses é a de que o petismo seria a outra face do bolsonarismo. Pergunto: será? Para responder a esta questão, eu sugeriria analisar alguns fatos passados.
Logo que Lula assume a chefia do governo federal, ele indica um Chicago Boy para presidir o Banco Central, bem como um “esquerdista ligado ao setor financeiro” para ser Ministro da Fazenda. Com medidas fiscais aplaudidas pelo FMI, quitou-se o débito histórico do país com esta entidade. Não obstante, uma das primeiras medidas legislativas do governo foi aprovar uma reforma previdenciária. Não bastasse esta postura “pouco bolivariana”, todo o governo Lula foi marcado por um respeito institucional ainda maior que o governo FCH. Foram nomeados para a PGR sempre os candidatos mais votados (ignorando, claro, o fato de que as listas tríplices são realizadas por uma entidade classista. Mas este é um assunto para outro artigo). Foram indicados para o STF juristas descolados do petismo e, até mesmo, indivíduos historicamente ligados ao PSDB, como Eros Grau. Foi respeitada a autonomia das polícias, abrindo-se um perigoso espaço para os exageros e as operações midiáticas.
No que diz respeito à relação com o poder legislativo, o governo Lula aprofundou o diálogo com os partidos que formavam sua base e mesmo com partidos de centro-direita. E quando determinadas práticas ilícitas vieram à tona, os responsáveis foram punidos em um processo protagonizado por um Ministro do STF indicado pelo PT. Não obstante as “indicações ministeriais partidárias” tenham tomado uma conotação negativa, não devemos nos esquecer do fato de que estar ligado a um partido político não é sinônimo de ausência de competência técnica. Roberto Mangabeira Unger, Eduardo Campos, Ciro Gomes, dentre vários outros, eram ministros com histórico partidário e, ainda assim, foram bons dirigentes de suas respectivas pastas.
Aliás, considerando que no atual governo há uma gama de Ministros sem ligação partidária que são marcados pela mais evidente incompetência como Ricardo Salles, Damares Alves, Onyx Lorenzoni, e outros que já deixaram o governo. Interessante é que, por mais incompetentes que sejam os Ministros, eles não são compelidos a deixar o governo pela sua inépcia, mas quando desagradam pessoalmente o presidente. Poderia falar aqui da questão da saúde, o fato de que qualquer governo sensato ouviria especialistas e cientistas. Mas já não seria mais a relação entre governo e base partidária, mas entre governo e bom-senso. Uma vez que não há bom-senso, não vale a pena desperdiçar linhas sobre este assunto.
E o mesmo se aplica ao chamado “presidencialismo de coalizão”. É interessante notar que esta expressão assumiu uma conotação extremamente negativa, como se a coalizão fosse a “prova viva” de traição do PT às suas origens. Entretanto, quando estamos diante de uma sociedade complexa como as modernas, com uma pluralidade de interesses antagônicos, é papel do governo tentar viabilizar espaço institucional de conciliação. Quando um governo se propõe a realizar uma coalizão, ele parte do pressuposto de que os mandatários do Congresso possuem tanta legitimidade quanto o governante, motivo pelo qual é razoável que eles componham o governo. Há uma troca de experiências entre o eleitoralmente vitorioso e os demais segmentos partidários. Este arranjo permite que os interesses representados pelo eleitoralmente derrotado encontra espaço institucional, não sendo um governo uma ditadura de 4 anos. Logo, um governo de coalizão é, acima de tudo, o respeito ao Poder Legislativo e à sociedade, que escolheu os congressistas.
Em relação à mídia, acho que devo partir de dois exemplos. Em meados do primeiro mandato de Lula, foram encontradas algumas inconsistências nos programas de distribuição de renda. Inconsistências estas em um programa que já beneficiava milhões de famílias. A maior emissora do país fez uma reportagem de quase 30 minutos no então maior programa jornalístico semanal apontando os problemas com espetacularização, sem fazer qualquer ressalva quanto ao seu sucesso. O governo respondeu dizendo que o aperfeiçoaria. E assim o fez. Sem ataques. Um outro exemplo ouvi do jornalista Reinaldo Azevedo. Ele disse que durante o governo petista escreveu livros com críticas ao petismo. No entanto, ao escrever um texto criticando o bolsonarismo, fora ameaçado de morte.
Quando observados o tal bolsonarismo, o cenário fica um pouco mais nebuloso. Começando pela relação com o Congresso Nacional, iniciou-se o governo partindo do pressuposto de que o mandato do Presidente vale mais que o do congressista. Dizia-se que “indicações partidárias” não seriam aceitas. A premissa era a de que alguém que seja ligado a um partido é, necessariamente, desprovido de capacidade técnica. Por outro lado, o mesmo raciocínio não se aplica aos militares. Por mais que a formação militar seja técnica, o fato de alguém saber comandar uma fragata não significa aptidão técnica para chefiar a articulação de um governo. O fato de a informação simplesmente não circular no âmbito da administração federal já evidencia o que quero dizer (e o melhor exemplo disso é o fato de Teich chegar para uma coletiva de imprensa sem saber de uma portaria publicada ligada à sua gestão em meio a uma pandemia).
Quanto à relação com as demais instituições, não me recordo de algum presidente questionar o STF. Collor, Itamar, FHC e Lula sofreram duras derrotas na Corte. Igualmente, tiveram momentos de dificuldade na formação de uma base parlamentar. Entretanto, nenhum deles culpava as instituições por tais derrotas. Não delegavam a sua incompetência. Já com Bolsonaro, o STF é culpado pela má gestão da pandemia. O Congresso é culpado pela ausência de resposta à crise econômica. Maia é culpado pelo aumento dos gastos públicos. Sobre a crise econômica, gostaria de lembrar que FCH enfrentou três delas ao longo de oito anos. Jamais terceirizou responsabilidades.
Com relação à mídia, acredito que este tema seja, no mínimo, interessante. Quando analisamos o papel que a mídia tradicional desempenhou nas espetacularizações de operações policiais de uma luta parcial contra a corrupção e o fato de que jamais houve represálias governamentais, fica claro o que se quer apontar. Quanto ao atual governo, deixarei que a violência física, verbal e simbólica aos jornalistas nas manifestações lideradas pelo Presidente e na porta do Alvorada falem por si só.
Diante destes recortes – que alguns dirão serem parciais –, achei importante escrever este texto para ajudar a compreender a ausência de sentido da retórica que defende ser o bolsonarismo é o “outro lado da moeda” do lulismo. Face àquele editorial do Estadão sobre a “difícil escolha”, acredito que os dois jornalistas agredidos na manifestação liderada pelo presidente poderiam, facilmente, responder a tal questão.
Ricardo Manoel de Oliveira Morais é doutor em Direito Político pela UFMG. Mestre em Filosofia Política pela UFMG. Bacharel em Direito (FDMC) e em Filosofia (FAJE). Professor.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Essa narrativa Lula=Bolsonaro tenta estrategicamente angariar os votos do PT para a pseudo canditdatura antiBolsonaro de Moro. Esse sim o outro lado da mesma moeda que está Bolsonaro, Moro e Bolsonaro são legitissimos representantes do Neoliberalismo até o âmago!