Sob governo Bolsonaro, cai assistência do BPC para idosos carentes

Pela primeira vez na história, Benefício de Prestação Continuada registra queda no número de idosos atendidos

Idosos na região central de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi instituído em 1993, por lei federal, assinada pelo então presidente da República Itamar Franco e seu ministro da Ação Social Jutahy Magalhães Júnior. O objetivo da medida, como diz o texto que a instituiu, é “prover os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.

A proposta garante o valor de um salário mínimo pagos para deficientes e idosos acima de 65 anos em estado de miserabilidade, que são pessoas com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

O governo Bolsonator, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou fazer mudanças nas regras do BPC, enviadas junto com o texto da reforma da Previdência ao Congresso. O Planalto queria reduzir o benefício de um salário mínimo (hoje em R$ 998) para R$ 400, às pessoas entre 60 anos e 70 anos. Após essa idade, o idoso teria direito ao valor de um salário mínimo. Os parlamentares, entretanto, derrubaram essa proposta e outras que alteraram o auxílio assistencial.

Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo, divulgado em reportagem nesta segunda-feira (28), mostra que, mesmo sem conseguir alterar as regras do BPC, o governo Bolsonaro registra uma queda nos pagamentos do benefício. É a primeira vez, desde que o BPC foi criado, que há uma queda no número de idosos atendidos.

A cobertura em setembro foi de 2,023 milhões de idosos atendidos no programa, patamar semelhante ao de 2017, quando 2,022 milhões foram atendidos. No ano passado, eram 2,049 milhões.

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A reportagem procurou o Ministério da Cidadania que, oficialmente, diz que a causa do recuo foram as ações para identificar possíveis irregularidades na assistência.

Em junho, o Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 871, editada pelo governo federal, que ganhou o nome de “MP do pente-fino”, sob a justificativa de combate a fraudes previdenciárias.

A legislação do “pente-fino” propõe prêmios para analistas e técnicos de Seguro Social que identificarem “indícios de irregularidade”. Os técnicos da seguridade passaram a receber uma gratificação de R$ 57,50 por indício registrado. Já os peritos médicos, um bônus de desempenho de R$ 61,72 para cada processo concluído.

Desde que a pente-fino entrou em vigor, 5.600 benefícios assistenciais a idosos foram cancelados. Em média, todos os meses, 20 mil pessoas entram no INSS com pedido para serem inseridas no BPC.

Técnicos do governo, porém, disseram à Folha que a principal razão para a queda histórica na cobertura do benefício para idosos é a demora na análise dos pedidos que chegam no INSS. Cerca de 150 mil estão à espera de uma resposta.

*Clique aqui para ler a matéria da Folha na íntegra.

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4 comentários

  1. Nassif: está tudo nos conformes. E dentro do novo bordão da Previdência — “quem gosta de velho é bengala”.

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  2. como já era previsto, o DESgoverno quer, na real, terminar com os menos favorecidos. e tem mt.apoio de seus catrefas, já gastar com propaganda do que não faz sobra $$ e tb. para ração super premium para as aves do planalto, para cartao corporativo, com seus gastos em segredo, se hospedar em luxuosos hoteis nos emirados às nossas custas, manter a vida nababesca de sua troupe de milicianos tb. tem mt. grana…agora, bem feito para aqueles que “tinham certeza” que o PALmito iria ser o cara…quebraram a cara

  3. Os mesmos peritos que antes concediam os benefícios são os que agora recebem bônus para cortá-los. Se foram encontradas ilegalidades, por que os responsáveis pela concessão não respondem por elas? É muita gente sem caráter nesse país. E um monte de trouxa aplaudindo.

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