Transparência Brasil solta o mapa de riscos da corrupção

Por Jns

MAPA DE RISCOS DE CORRUPÇÃO

 
Encontra-se disponível para baixar o manual de aplicação da metodologia de levantamento do mapa de riscos de corrupção em instituições públicas, preparado pela Transparência Brasil no âmbito de parceria com a Controladoria Geral da União.
A metodologia, que corresponde a um instrumento auxiliar na prevenção à corrupção, foi concebida para permitir a auto-aplicação pelos servidores dos órgãos públicos.

 

APRESENTAÇÃO
 
 
O debate internacional sobre o fenômeno da corrupção, que afeta praticamente todos os países do mundo e, sem distinção, tanto instituições públicas quanto corporações privadas, tem-se concentrado, cada vez mais, no campo das medidas preventivas, em lugar da ênfase tradicionalmente posta apenas naquelas de caráter repressivo.
Isso ocorre porque se reconhece hoje que a punição depois de consumado o fato ilícito não é suficiente para impedir sua repetição, muito embora não se deva minimizar a importância do efeito exemplar da sanção dura e tempestiva.
Não é por outra razão que as convenções internacionais contra a corrupção – dentre elas a Convenção Interamericana, de 1996, incorporada ao nosso Direito interno em 7 de novembro de 2002, pelo Decreto 4.410, e a das Nações Unidas, de 2003, promulgada no Brasil em janeiro de 2006 – põem toda ênfase na adoção, pelos países signatários, de medidas preventivas,reconhecidas como o caminho adequado para atacar as raízes do problema que hoje atormentam o mundo.
Entre as ações de prevenção adotadas, destaca-se a criação de métodos de mapeamento e avaliação das áreas de maior risco de corrupção e a implementação de medidas que reduzam, cada vez mais, possíveis focos capazes de fragilizar as instituições públicas. De fato, atualmente, diversos países vêm investindo no desenvolvimento de instrumentos para fortalecer a integridade institucional dos órgãos do Estado. Na América Latina, por exemplo, podemos citar as experiências da Colômbia, Argentina e México.
O Mapeamento de Riscos de Corrupção consiste em ferramenta de gestão que permite aos agentes públicos mapear os processos organizacionais das instituições que integram, de forma a identificar fragilidades que possibilitem a ocorrência de atos de corrupção. A partir disso,implementam-se mecanismos preventivos que minimizem as vulnerabilidades e evitem a prática de corrupção.
Com o presente projeto, desenvolvido em parceria com a Transparência Brasil, a Controladoria Geral da União dá um passo importante no sentido de acompanhar a tendência mundial de aprofundamento das ações preventivas contra a corrupção, colocando à disposição do gestor uma ferramenta que lhe permite conhecer os aspectos que expõem a risco a integridade de sua instituição e agir antecipadamente para evitar o problema.
Esta metodologia foi aplicada experimentalmente nos Ministérios da Cultura, dos Transportes e do Desenvolvimento Social, o que possibilitou a obtenção de informações que podem contribuir para o seu aperfeiçoamento.Cabe destacar, porém, que o sucesso de mapeamento de riscos à corrupção depende,primordialmente, do comprometimento dos dirigentes, gestores e agentes públicos envolvidos com os processos de trabalho, de modo que proponham e implementem mudanças efetivas que resultem na melhoria da integridade dos ambientes em que trabalham.
 
 
Controladoria Geral da União
 
 
DIREÇÃO Claudio Weber Abramo
COORDENAÇÃO Pedro Baracui
CONSULTORIA Cecilia Almeida
 
 
“VER PRA CRER”: http://www.transparencia.org.br/docs/maparisco.pdf

Luis Nassif

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