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Comentário ao post “Considerações sobre reforma partidária e siglas de aluguel“
Olá Zé, Feliz 2013!
O voto distrital como adotado no Reino Unido ou Estados Unidos apenas levaria ao domínio quase absoluto de 3 partidos : PSDB, PT, PMDB. Isso obrigaria a que PSB, PSD, DEM, PDT, PP, PR, PCdB, PPS se reaglutinassem em torno desses, mais ou menos reproduzindo os anos 1980 (em que só havia 6 partidos: PFL, PDS, MDB, PTB, PT, PDT)
Eu acho que não refletiria a diversidade do país, políticos do PV e do PSoL dificilmente se elegeriam. O Partido Pirata não teria como começar. Daqui umas décadas as pessoas ficariam reclamando do Brasil ser engessado (ideologicamente, não em projetos) como os EUA ou Reino Unido.
Na prática cada estado brasileiro representa um “distritão” com muitas vagas e em lista aberta. Muitos estados elegem 8 a 10 deputados, o que permite analogias com o sistema português de grandes distritos (com 4 representantes.) Isto já favorece partidos grandes, pois são necessários 12% dos votos em muitos estados para se eleger um representante e, com tantos partidos, sem coligação não se obtém mais que isso no mais das vezes. É por isso que o PV recebe mais que 5% do voto popular e tem apenas 3% na câmara e nenhum Senador.
Aliás, para se simular o que aconteceria com a composição partidária com a ideia dos distritos, pode-se observar quais partidos elegem senadores nos anos em que só há uma vaga por estado. Esse processo seria reproduzido em unidades menores.
O projeto militar era justamente esse, contingenciar tudo em grandes blocos, com o MDB fazendo o papel de “Democratas” ou “Trabalhistas” e a Arena fazendo o papel de “Republicanos” ou “Conservadores”. Não deu certo, mas poderia ter dado.
Se o problema é candidatos com base em capitais ficarem no topo das listas, bastaria criar subdivisões para as Grandes Regiões Metropolitanas. A RMSP poderia ter 30 deputados, as RMBaixada Santista e RMCampinas poderiam ter 5 e o demais poderia ter 30 (completando os 70 a que SP tem direito.) Mas decerto não é isso que atrapalha a política brasileira.
Acho que as coligações não atrapalham por si só também, mas talvez a falta de lógica em se permitir coligações diferentes nos estados que no plano federal. PSB, PDT, PV são quase sempre governistas, em qualquer nível. Fica esquisito o discurso: o PPS bate no governo federal mas apoia o da PMRJ, do PMDB e fortemente apoiada pelo PT? O PTB, PV e PR fazem parte do governo Alckmin, e nas eleições são sempre Serra, e aí quase imediatamente formam parte do governo Haddad?
Mas isso também não é problema, faz parte da governabilidade. A maioria da população acredita no fisiologismo, vota no fisiologismo. Este, portanto, governa o país com mudanças lentas, demandadas, não propositivas. Essa tendência é tão forte que os programas eleitorais de PT e PSDB são mais semelhantes entre si que os de pólos antagônicos em outros países. Há as “torcidas” dos partidos, claro, que se manifestam em redes sociais como se houvesse grandes diferenças. Mas, como alguém já comentou por aqui, anda tudo mais para Garantido versus Caprichoso.
O que atrapalha o panorama político, na minha opinião, não são as regras brasileiras, ao meu ver das melhores. Mas o excesso de expectativas que o eleitorado deposita no/na ocupante do poder Executivo, como se este tivesse de fato poder. Escolhe ministros e secretários, presidentes de estatais e administradores regionais. E só.
Os próprios partidos estimulam isso, ao mitificarem candidatos. O PT principalmente, pois sabe de sua facilidade para eleger “executivos” e sua dificuldade para eleger “legislativos”. Depois frustra expectativas e diz que a responsabilidade é do Congresso. Eleito pelo povo, claro. A mídia faz sua parte, pois com estamentos tão conservadores na sociedade, sabe que com uma maioria ruralista na Câmara nada de relvante irá mudar. Como nada de muito relevante mudou. Alguém pode citar uma lei de “impacto” aprovada no Congresso após a Reforma da Previdência? (E certamente FHC não foi reeleito para isso…)
Quando eu voto, eu escolho primeiro meu representante para o Legislativo, depois é que penso no Executivo, o que destoar menos. Mas a maioria da população brasileira é capaz de dar 60% dos votos para candidatos do PT para prefeito, governador e presidente, depois não passa dos 20% para vereador e deputado… (esses números podem ser 40% e 15% respectivamente para PSDB. E 0% e mais que 20% para PMDB…)
Vira e mexe alguém fala em “golpe”. Bom, acho que o golpe será dado sim, mas às torcidas num futuro próximo. Daqui a 5 ou 9 anos (posto que a eleição de 2014 é óbvia), os políticos mais tradicionais perceberão que dividem espaços à toa na disputa dos cargos. Para que tantas concessões e esforços de cooptação se os 3 maiores conseguiriam os 50% + 1? Tais maiores partidos se coligarão em bloco para apoiar o candidato de um 4º ou 5º. Chapas compostas com nomes de ex-desafetos não pegariam bem, mas todos apoiarem alguém sem rejeição, que mal tem?
Aí se completará a vocação brasileira do consenso. O que não é algo tão surpreendente. Outros grandes países como México, Índia, Japão já passaram por isso, grupos controlando a política por 50 anos ou mais. Eu poria África do Sul na lista, apesar de apenas 19 anos de CNA. E a China também (quando uma ditadura de partido único dura tanto tempo sem movimentos de massas, ainda é uma ditadura? Mudaria algo forçar pluripartidarismo por lá?)
Mudanças, em legislações ou políticas econômicas, ocorrem mais rapidamente em outros países do mundo pelas tensões derivadas do processo eleitoral. Partidos buscam inovar para obter a simpatia do eleitor. E nesse processo surgem as evoluções. Há uma “Teoria do Voto” para isso (que é circunscrita, no entanto, à ideologia social-democrata.)
No Brasil isso não acontece (quais as propostas?) e nem ocorrerá. Mas também não é ruim, o consenso dominante copia rápido as coisas. O orçamento federal realmente se tornou mais socialmente sensível nos últimos 10 anos, mas às custas de uma governabilidade obtida não sem problemas. E sem nada garantido em lei ou solidificado. A qualquer momento um congresso majoritariamente não ideológico poderá apoiar um projeto de redução de impostos e de papel do Estado, por exemplo.
Se eu fosse propor mudar algo, seria adotar o parlamentarismo, que é uma estrutura menos conservadora para projetos sem rupturas. Ou dar maiores poderes para o Executivo, se for para manter o presidencialismo.
No fundo nada tem muita importância. Se os poderes e estamentos são conservadores, se a população é conservadora, porque questionam que partidos se revelem conservadores e que a mídia não faça nada por mudar? A voz do Povo é a voz de Deus.
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