Maldades da reforma de Bolsonaro são parte da destruição do bem-estar social

Proposta que governo quer aprovar este ano traz sofrimento à população e destruição do sistema responsável pelo pagamento das aposentadorias no Brasil

Bolsonaro entre propostas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que prevê votação até junho na Casa (LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

da Rede Brasil Atual

Maldades da reforma de Bolsonaro são parte da destruição do bem-estar social

por Cláudia Motta, da RBA

São Paulo – Diante do anúncio da “reforma” da Previdência do governo de Jair Bolsonaro, todos querem saber: como vai ficar minha aposentadoria? O economista Fausto Augusto Júnior, coordenador de Educação do Dieese, afirma que os trabalhadores não devem ficar ansiosos, já que, seguindo o rito legal, a proposta deve tramitar por no mínimo seis meses entre a Câmara dos Deputados e o Senado.

“Tudo vai depender da combinação de forças no Congresso Nacional e a capacidade de reação dos trabalhadores”, afirma o economista, ressaltando a importância de construir a resistência.

“Porque a questão não é só a aposentadoria do trabalhador, o que já seria muita coisa. Mas essa reforma trata de um processo de mudança do Estado democrático de direito no país”, avisa. “Temos de fazer esse debate sobre que projeto de sociedade a gente quer, de visão de Brasil.”

Para o técnico do Dieese, o mundo ainda está no meio da superação da crise de 2008. “E uma nova crise se aproxima. Neste contexto, o Brasil já não tem mais nenhuma editora de livro didático, num país onde o Fundeb (fundo para educação básica) gira em torno de R$ 150 bilhões. Onde o sistema público de saúde movimenta R$ 170 bilhões. O SUS é o maior comprador do mundo e o Brasil era um dos três países que não colocava saúde como mercadoria”, lembra. “Essa reforma da Previdência é uma parte desse movimento muito maior, um processo de desconstrução do pequeno estado de bem-estar social que foi construído desde 1988.”

Fausto explica a lógica do sistema em questão: a tese é de tudo que é publico é ruim, tem de privatizar. “O objetivo é criar um enorme mercado de previdência no Brasil. Todo mundo vai ter garantido mil reais e quem quiser mais vai procurar um PGBL e VGBL da vida”, avalia. “É uma mudança estrutural que altera o que será o Brasil daqui a 50 anos. Uma grande mudança constitucional que nenhum governo deveria estar autorizado a fazer.”

A “crueldade” das principais mudanças

As atuais alíquotas de contribuição de 8% a 11% vão passar para 7,5% a 14%.

Acaba a aposentadoria por tempo de contribuição e a regra única será a idade mínima (65 e 62).

Tempo mínimo de contribuição passa de 15 anos para 20 anos para aposentar, em média, com o valor de um salário mínimo.

“Trabalhadores da construção civil não conseguem nem 15 anos. E não há emprego para a idade de 65 anos. Para chegar ao teto do benefício serão necessários 40 anos de contribuição”, critica Fausto.

A regra de cálculo vai levar em conta todas as contribuições. Ou seja, se a proposta passar, será o fim do expurgo dos menores salários (atualmente leva-se em conta as 80% melhores).

A proposta prevê que, para quem se aposentar pelo tempo mínimo de 20 anos de contribuição, calcula-se a média dos salários de todos esses 20 anos e paga-se ao aposentado 60% dessa média. Para cada ano a mais de contribuição, acrescenta-se mais 2% (assim, se chegar aos 40 anos de contribuição, o aposentado receberá 100% da média de todos esses 40 anos).

Ou seja, atingir o teto será muito difícil. E a aposentadoria por doença também seguirá essa lógica.

O valor da pensão por morte vai cair para 60% do salário de contribuição mais 10% por dependente.

A principal maldade, no entanto, segundo Fausto, está no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pago a idosos em famílias acima de quatro pessoas que tenham renda de até um salário mínimo, terá o valor reduzido para R$ 400 para quem tiver a partir de 60 anos. Somente aos 70 anos o idoso, que sobreviver a tanta penúria, terá o direito de receber um salário mínimo.

E tem mais um agravante na proposta do governo Bolsonaro: se o idoso tiver uma casa de R$ 98 mil, significa que tem patrimônio o suficiente para não merecer o BPC e perderá o direito.

“O governo quer convencer que o velhinho que trabalhou a vida inteira, ou o carente que recebe um salário mínimo para sobreviver são os problemas. Mas a parte maior do orçamento da União vai para pagar aos bancos os juros da dívida pública. Dinheiro que acaba indo para fora do Brasil”, afirma o economista.

“O dinheiro da Previdência fica no mercado interno pagando aluguel, alimentação, medicamento. E o governo quer dizer que problema é esse idoso e não o outro? Ambos pagam o mesmo imposto, é absolutamente injusto. É muito bom ser rico no Brasil. Nem nos EUA é assim.”

A proposta de Bolsonaro acaba ainda com o direito à multa de 40% para demissão de trabalhadores aposentados. E extingue a contribuição ao INSS do trabalhador aposentado.

No fim das contas, o sistema público será totalmente fragilizado. “Fazer reforma da Previdência deveria tirar dos que ganham mais para pagar a quem ganha menos. Mas nessa proposta não mexem em quem ganha mais para ferrar quem ganha menos.”

4 comentários

  1. Falo com o Mala sobre a mudança de perfil do Bebianno no seu Assface, de Bolsonaro com gesto de arminha prá ele, com ele sózinho e sua potentíssima arma rambo-stallônica. E digo que ele vai atacar o Bolsonaro. Pois levou um tiro na nuca do seu General. O Mala, que já foi militar, diz que Soldado desertor a gente não deve deixar vivo, tem que matar, para que, depois, ele não venha a nos atacar.
    Aí eu digo a ele que por mais que as forças armadas de todos os países tenham suas mentes lavadas ao ponto de um militar não dar o mínimo valor à vida sua e principalmente à dos outros, eu digo-lhe que há algo de admirável nas forças armadas do Planeta: capturar um inimigo ferido, tratá-lo e, após, dar-lhe a liberdade. Então o Mala diz que isso é Convenção Internacional. Eu confirmo e digo que o Exército Brasileiro e a Marinha não teriam essa dignidade. Ele pergunta porque eu acho que o Exército torturaria um inimigo ferido e o assassinaria após torturá-lo barbaramente. Eu digo-lhe que acho que o Exército e a Marinha (lembram do Cenimar?) não teriam essa dignidade, pelas barbaridades que eles fizeram com a juventude idealista nos anos de chumbo. Ele diz que se for por isso, nenhuma força armada do mundo tem dignidade, pois todos fizeram barbaridades. Eu digo que, sim, mas, que eu saiba, poucos fazem isso com civis indefesos, como os Militares fizeram com a juventude idealista nos anos de chumbo e que as forças armadas mundo afora podem até fazer barbaridades em tempos de paz, mas essas barbaridades são exceção, não regra, como foi nos anos de chumbo, nos porões da ditadura.

    É isso aí, Bebianno?

    Cuidado com as milicias nos hospitais públicos do RJ, Rapá. Aquilo ali é um vespeiro. Fica veaco.

  2. A uma assessora da Familia Miliciana Rachid Bolsonaria foi beneficiada com dinheiro do fundo eleitoral entregue a candidatas “laranjas” do PSL no Rio de Janeiro.

    O que essa assessora teria feito prá fazer jus a abofelar essa grana? Será que ela não fez um ra-cha-cha com a grande família?

  3. A BANDEIRA POR MORTALHA

    Nassif: um governo que promove a riqueza de seus amigos empresarios (a maioria, corrupto), favorecendo, inclusive, estrangeiros (de extrema direita) e respaldados pelos seus de Armas, nem de tirânico pode ser chamado. Pois, tirano, na lição da Grécia, não é aquele que promove a desgraça de seu Povo. Mas aquele que assumiu o governo por meios estranhos.

    E quando os das Armas, valendo-se do seu poderio de fogo e alicerçados por um caminhão de dinheiro dos donos do quintal, resolvem também participar do botim, então coitado desse povo. Maldita da Nação que os têm. Maldito o ventre que os gerou. Maldita a parteira que os ajudou estar no mundo.

    Mas a sorte desse Povo é que lhe restou a Bandeira prá mortalha…

  4. Pergunto a um Bolsominion:

    – Será que com tantos laranjais sob o nariz dos Bolsonaros, eles não sabiam de nada?

    O Bolsominion diz que mesmo que a família Bozo soubesse da existência do laranjal e se beneficiasse dos produtos da atividade cítrica, a referida família é inocente, pois o Lula também afirmava não saber de nada sobre o mensalão e o petrolão. Em outras palavras, o Lula é culpado não só pelos seus supostos crimes mas também pelos crimes da Família Bolsonária.

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