A construção das Conferências nacionais

Por Clério Koyro – JF/MG

Participei e participo de conferências em todos os níveis: desde o nível preparatório no município, passando pelo estadual, até o nacional, como foi o caso da última Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizada no ano de 2007 em Fortaleza.

Um dado bastante positivo foi a construção do Plano Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional com representantes de todo o estado de Minas a partir da nossa participação no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/MG. O mais difícil foi levar a discussão a mais de 800 municípios. Discussão às vezes espinhosa, pois envolve desde o direito à alimentação adequada até qualidade da água, passando pela qualidade da água meio ambiente e reforma agrária.

Muitos destes pequenos municípios ainda praticam uma política bastante atrasada baseada nas oligarquias locais desde sempre. Um outro grande desafio na interiorização da temática é a escassez de recursos e as grandes distâncias entre os municípios, principalmente no norte e noroeste. O próximo passo é a formação de conselhos municipais de SAN que serão responsáveis junto ao gestor municipal pela elaboração do Plano Municipal de SAN.

Só para terem uma ideia: aqui em Juiz de Fora-MG, a discussão em torno do tema vem sendo feita desde 1999 e só no ano passado conseguimos, após muito boicote e outras dificuldades inerentes a participação popular e parceria com a prefeitura, realizar a l Conferência Municipal de SAN. Tivemos participação de representantes do MDS, além de representante da UFRS, secretarias municipais e representantes do conselho estadual.

É assim como muita luta a acreditando que podemos e devemos construir um espaço, onde pessoas não precisam mais passar fome.

A recente aprovação da PEC do Direito Humano à Alimentação Adequada incluída no capítulo dos direitos civis foi uma das conquistas oriundas da participação de mais de 2000 delegados/as de todo o país, além de observadores de 23 países e presença ativa do Jacques Diouf, à época, diretor da FAO.

Algumas outras conquistas estão a caminho, como por exemplo, a regulamentação da propaganda voltada para o público infantil, o uso dos venenos agrícolas, entre outras.

Não me arrependo em momento algum de ter participado ativamente da construção desses espaços de participação, mesmo com todas as ressalvas e críticas.

O que não dá mesmo é ficarmos na retórica bonita e bem elaborada enquanto o trem pega fogo ao nosso redor.

Desculpem o atropelo das ideias. Estou no escritório e tenho outras tarefas a cumprir até às 17h.

Se houver interesse tenho muito material didático voltado ao tema.

Abração
Clério

Luis Nassif

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