A estratégia para a destinação dos royalties para a educação

Por Marco Antonio L.

Do Vermelho.org

Estudantes e governo reafirmam luta pelos royalties para educação

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, recebeu representantes do movimento estudantil na manhã desta terça-feira (13) para traçar estratégias para garantir a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. Depois do encontro, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) traçaram três linhas de atuação.

A audiência foi marcada a pedido do movimento educacional e estudantil foi atendida já que tanto o governo, quanto os movimentos, estão convencidos de que a luta não acabou.

Tendo em vista a “bala perdida” que a educação brasileira levou na votação da Câmara, que aprovou na terça-feira (6) o projeto de lei do Senado que não destina 100% dos royalties do petróleo a partir de novos contratos firmados, o primeiro passo do movimento educacional é desde já pressionar para que a União destine 100% dos royalties remetidos a ela. “Primeiro temos que aguardar pelo posicionamento da presidenta Dilma Rousseff. Se ela vai sancionar da forma como está ou se haverá alguma regulamentação. Mas, desde já, defendemos que haja uma regulamentação do texto em que esteja garantido que todos os royalties da União sejam destinados para a educação e também os 50% do fundo social do pré-sal. É possível fazer isso a partir de uma regulamentação”, explica Luana Bonone, presidenta da ANPG, que participou da reunião com Mercadante.

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Luana ficou bastante otimista com a audiência onde o ministro se comprometeu mais uma vez a encampar a luta para assegurar os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.  Para tanto, como a própria presidenta Dilma observou, quando acenou que o governo federal faria esforços para alcançar os 10% do PIB, serão necessárias novas fontes de receita para que não seja necessário a criação de novos impostos.

“O governo federal assumiu o comprometimento de trabalhar pela aprovação do Plano Nacional de Educação [PNE] com a previsão de recursos”, declara Luana, referindo-se a outra frente de ação do movimento, durante a votação do PNE. Já aprovado na Câmara, ele tramita no Senado.  “A ideia é incluir na meta 20 do PNE um detalhamento sobre os recursos para o financiamento do setor. Esperávamos que isso ocorresse na legislação do petróleo. Como não se confirmou, agora temos que batalhar para que conste no PNE tipificando os recursos da União e também dos estados e municípios”, acrescenta a presidenta da ANPG. 

Além disso, haverá uma campanha para conquistar a adesão de prefeitos e governadores para que eles saiam publicamente em defesa dos royalties para a educação. A comunidade cientifica também será mobilizada.

“A ideia é envolver toda a comunidade científica. Temos também um fundo para a ciência e tecnologia que poderá ser beneficiado com os royalties. A ciência e a tecnologia são áreas correlatas da educação. Por isso, tenho certeza que teremos uma mobilização intensa dos pesquisadores”, afirma Luana Bonone, que lembra que todos os esforços estão sendo feitos como a apresentação de um projeto de lei da bancada do PCdoB na Câmara, na quarta-feira (7), que propõe a reposição da vinculação dos recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos estados e municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal. 

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Em pauta

O ministro da Educação anunciou, durante a audiência, que o governo federal pretende criar um superintinstituto para avaliar e regular o ensino superior privado no país, o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). O órgão será dirigido por um presidente e até seis diretores: de administração, regulação, supervisão, avaliação, e tecnologia da informação e de certificação de entidades beneficentes. 

“É uma grande notícia para o movimento estudantil que há muito tempo luta por uma regulamentação do ensino privado. Isso é muito positivo”, exclama Luana Bonone, referindo-se à bandeira história dos estudantes para coibir os excessos do setor privado. 

Mercadante também comentou a proposta que está sendo formulada para a criação de uma bolsa-tutoria para estudantes cotistas da graduação e pós-graduação. A ideia, inclusive, foi sugerida há algum tempo pela UNE, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC. 

Outra questão que está sendo avaliada pelo MEC é a formulação de uma legislação penal para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para coibir boicotes que tem acontecido nas últimas provas, como boatos de que a prova não aconteceria. As entidades estudantis se colocaram à disposição para colaborar com o governo federal.

Aloizio Mercadante também demonstrou preocupação com relação à votação no Congresso do reajuste dos professores públicos federais, para que possa entrar em vigor no próximo ano. 

Também participaram da reunião Daniel Iliescu, presidente da UNE, e Manuela Braga, presidenta da Ubes.

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Regula, Dilma

Na busca por alternativas, nas redes sociais, desde o dia da votação, a campanha pelo “Regulamenta, Dilma” está sendo replicada nas redes sociais, demonstrando que há um forte clamor popular para a questão.

Em reunião com ANPG, UNE e UBES, em agosto deste ano, a presidenta Dilma e o ministro da educação, Aloizio Mercadante, posicionaram-se favorável e se comprometeram a defender que área da educação seja contemplada com 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties. 

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho

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