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Da Folha
Temporão diz que modelo de hospital público está falido
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que o modelo de administração dos hospitais públicos no país “”acabou e está falido”. A declaração foi dada na solenidade de liberação de R$ 193 milhões para a construção de 126 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) em 26 Estados e no DF.
“”Elas [as UPAs] entram com o poder dinamizador de repensar o sistema. Como disse há pouco o governador [José Roberto Arruda, do Distrito Federal], o modelo de administrar os hospitais públicos acabou e está falido. Temos que inovar e fazer o novo”, disse Temporão, no Rio.
Criadas em 2007 no Rio, as UPAs, montadas em contêineres, têm como função desafogar as emergências dos hospitais. Temporão disse ontem que pretende espalhar 5.000 unidades pelo país até o final de 2010.
Comentário
Esse tema é dos mais relevantes. Temporão é membro do Partido Sanitarista, o grupo de médicos que mudou a saúde pública do país, sem dogmatismo e sem se filiar a correntes ideológicas. Simplesmente buscando as melhores soluções para atender a população. Leia na sequência os comentários.
Por Edmar Roberto Prandini
Nassif,
Creio que a manchete da FSP seja mais uma peça política. O que o Ministro disse refere-se ao modelo de gestão. Todos sabemos que ele está promovendo a discussão da Fundação Estatal de Direito Privado, como forma de inovar a gestão e aumentar a sua eficiência, dotando a rede pública de saúde de melhores condições gerenciais.
Outra coisa é dizer que o modelo dos hospitais públicos está falido!
Pelo contrário, o que o Ministro está procurado discutir é uma forma de melhorar os hospitais públicos, dentro da lógica do SUS, mantendo-os como espaços para a prestação dos serviços de alta complexidade, mas desconcentrando-os do excedente de serviços que poderiam ser realizados nas unidades locais de saúde de baixa e média complexidade, ou evitando que sejam necessários, pela expansão do PSF.
Paulo
Eu diria que o modelo de saúde pública do Brasil está equivocado. Não falido.
Em qualquer livro de medicina podemos ver a classificação de atenção à saúde pública: Atenção Primária – (prevenção), Atenção Secundária (tratamento precoce – ambulatorial) e Atenção Terciária (internação hospitalar)
No quesito prevenção(atenção primária), por exemplo, um dos graves problemas brasileiros é a falta de saneamento básico. Isso implica em ações coordenadas do governo federal e municipal.
Para muitos políticos são obras que são enterradas e, portanto, não visíveis, ou seja não teriam ganho político com isso. Outro problema é a falta de educação em saúde. A não ser a campanha da dengue há poucas campanhas de educação em saúde. E por aí vai…
Em atendimentos ambulatoriais (atenção secundária) não há uma distribuição por região dos centros de atendimento, ou seja, se você mora em uma determinada região, você deve procurar em primeiro lugar o posto ou centro de saúde de sua região, ocorre que as pessoas , por desinformação, vão em varios centros para resolver um mesmo problema e então ocorre uma super utilização do sistema, com filas e outros inconvenientes.
No atendimento hospitalar (atenção terciária) – ocorre que muitos hospitais são municipais e , portanto dependem da disposição do prefeito de turno. Sem contar com as fraudes e “otras cositas mas”.
Penso que seja possível melhorar muito o sistema sem ter que injetar dinheiro. Vejam eu disse melhorar so com o que temos.
Raul Cosmo
A proposta em pauta é realmente a de gestão. No entanto a transformação dos Hospitais Públicos em Fundações Estatais não tem unanimidade.
1. Irregularidades em algumas fundações expõe a fragilidade do controle, que se deseja mais transparente.
2. Parte dos Servidores Públicos são francamente contra. Precarização do trabalho público via CLT, manipulação nas seleções, criação de castas nos salários diferenciados.
3. Fuga dos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal exigidas pela administração direta.
4. Partidarização da Gestão com nomeações das bases aliadas no governo.
5. Fuga dos controles da Lei de Licitações.
6. Controle Social indireto e mal preparado.
O próprio SUS está rachado com este tema. Congresso de Saúde rechaça o modelo. Conselho de Secretários de Saúde apoiam. Muitos municípios estão “terceirizando” a administração de seus equipamentos de saúde via “entidades de apoio” (obviamente fora das suas finalidades estatutárias e executando funções de governo) colocando o Ministério Público em uma sinuca de bico.
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Eu diria que o modelo de
Eu diria que o modelo de saúde pública do Brasil está equivocado. Não falido.
Em qualquer livro de medicina podemos ver a classificação de atenção à saúde pública: Atenção Primária – (prevenção), Atenção Secundária (tratamento precoce – ambulatorial) e Atenção Terciária (internação hospitalar)
No quesito prevenção(atenção primária), por exemplo, um dos graves problemas brasileiros é a falta de saneamento básico. Isso implica em ações coordenadas do governo federal e municipal. Para muitos políticos são obras que são enterradas e, portanto, não visíveis, ou seja não teriam ganho político com isso. Outro problema é a falta de educação em saúde. A não ser a campanha da dengue há poucas campanhas de educação em saúde. E por aí vai…
Em atendimentos ambulatoriais (atenção secundária) não há uma distribuição por região dos centros de atendimento, ou seja, se você mora em uma determinada região, você deve procurar em primeiro lugar o posto ou centro de saúde de sua região, ocorre que as pessoas , por desinformação, vão em varios centros para resolver um mesmo problema e então ocorre uma super utilização do sistema, com filas e outros inconvenientes.
No atendimento hospitalar (atenção terciária) – ocorre que muitos hospitais são municipais e , portanto dependem da disposição do prefeito de turno. Sem contar com as fraudes e “otras cositas mas”.
Penso que seja possível melhorar muito o sistema sem ter que injetar dinheiro. Vejam eu disse melhorar so com o que temos.
Antigamente,Nassif,meu prazer
Antigamente,Nassif,meu prazer era acordar e,tomando uma xícara bem quente de café,ler os jornais.Hoje,esse prazer se tornou um estorvo.Principalmente por causa do péssimo jornalismo de hoje em dia.
Se o Partido dos Sanitaristas é essencial,o Partido dos Bons Jornalistas deve ser um dos seus porta-vozes para mostrar à população esse trabalho.
Enfim,o grande prazer de hoje em dia é tomar uma boa xícara de café lendo blogs como o seu.
Boa sorte,Nassif!
Esqueci…Veja o que é
Esqueci…Veja o que é credibilidade:o Vice-Presidente da República e membros do governo lêem o seu blog e consideram os argumentos aqui expostos por você e pelos amigos da comunidade.É o caso do Banco Central,por exemplo.Isso não tem preço.
Deve ter muita gente morrendo de inveja dos blogs.A última declaração de Gilmar Mendes,contra esse instrumento de democratização na participação do cidadão nas decisões de governo,mostra o quão se preocupam com o poder pelo povo e para o povo.
Gilmar Mendes é um anti-democrata convicto.Por isso tem medo da participação popular,coluna-mestra da verdadeira democracia.
Aliás,Nassif,2.200 pessoas devem encher várias kombis….
O Estadão, p. A18, traz 500
O Estadão, p. A18, traz 500 unidades até 2010. É mais realista. O repórter da Folha deve ter digitado um 0 a mais.
Nassif,
Creio que a manchete
Nassif,
Creio que a manchete da FSP seja mais uma peça política. O que o Ministro disse refere-se ao modelo de gestão. Todos sabemos que ele está promovendo a discussão da Fundação Estatal de Direito Privado, como forma de inovar a gestão e aumentar a sua eficiência, dotando a rede pública de saúde de melhores condições gerenciais.
Outra coisa é dizer que o modelo dos hospitais públicos está falido!
Pelo contrário, o que o Ministro está procurado discutir é uma forma de melhorar os hospitais públicos, dentro da lógica do SUS, mantendo-os como espaços para a prestação dos serviços de alta complexidade, mas desconcentrando-os do excedente de serviços que poderiam ser realizados nas unidades locais de saúde de baixa e média complexidade, ou evitando que sejam necessários, pela expansão do PSF.
Eu gosto do ministro
Eu gosto do ministro Temporão.
Via de regra,sempre coloca em pauta os assuntos polêmicos.
e é moderno e de acordo com a realidade.
Suas posições não são polítcas.Ao contrário:quase sempre está em desacordo com os mandatários do país.Inclusive com omissões governamentais.
Sempre dá a cara pra bater.Não se esquiva.
Sei lá eu de onde vem.Se é petista ou não.
Pra não criar certo ranso,nem vou pesquisar sua origem.
Quase sempre estou de acordo com ele( aborto por exemplo),mas mesmo quando não estou,o respeito muito.É cristalino.
que se diga:estou de acordo com sua postura autêntica.MAS não tenho dados sobre sua ética( financeira e quetais)
Por alguns comentários aqui
Por alguns comentários aqui imagina-se a famosa expressão ‘tapar o sol com a peneira’. Risível.
Os hospitais foram, são e não saberemos até quando continuarão falidos. Quem é privilegiado ou não nunca necessitou de atendimento médico-hospitalar pública,conheça os depoimentos informais de quem já precisou da rede pública de hospitais e postos de saúde.
Há uma história emblemática a respeito de Florestan Fernandes contada pelo seu filho.Aconteceu no governo anterior mas muito bem poderia ter sido nos dias atuais.
O filho(Florestan Fernandes Jr) encontra o pai doente de madrugada num fila do Hospital Sorocabano e diz: “Pai o senhor não está bem – teve uma hemorragia – e fica nesta fila quando poderia ter ido para o “Albert Einstein” ou para o “Sírio Libanês”. O sociólogo argumentou que era funcionário público e para tanto teria que ser atendido por hospital público. É no cotidiano e de modo natural que observa-se falência do sistema de saúde, que é de conhecimento de todos, ou quase todos.
A proposta em pauta é
A proposta em pauta é realmente a de gestão. No entanto a transformação dos Hospitais Públicos em Fundações Estatais não tem unanimidade.
1. Irregularidades em algumas fundações expõe a fragilidade do controle, que se deseja mais transparente.
2. Parte dos Servidores Públicos são francamente contra. Precarização do trabalho público via CLT, manipulação nas seleções, criação de castas nos salários diferenciados.
3. Fuga dos controles da Lei de Responsabilidade Fiscal exigidas pela administração direta.
4. Partidarização da Gestão com nomeações das bases aliadas no governo.
5. Fuga dos controles da Lei de Licitações.
6. Controle Social indireto e mal preparado.
O próprio SUS está rachado com este tema. Congresso de Saúde rechaça o modelo. Conselho de Secretários de Saúde apoiam. Muitos municípios estão “terceirizando” a administração de seus equipamentos de saúde via “entidades de apoio” (obviamente fora das suas finalidades estatutárias e executando funções de governo) colocando o Ministério Público em uma sinuca de bico.
o sus é muito pretencioso,
o sus é muito pretencioso, não existe nada igual nos estados unidos, atender tudo de todos e gratis.
faltam gestores sejam tecnicos, por exemplo alguem que imponha, com o respeito de todos, é claro diretrizes para o tratamento, a palavra impor talvez ficou errada, mas o que eu quero dizer é diretrizes bem estabelecidas.
gestores administrativos para dar condições para nos medicos trabalhar.
no rio de janeiro , por exemplo, pelo que leio a situação é bem pior.
hospitais cidades como o das clinicas de são paulo, necessitam de um grande numero de gestores competentes.
aqui em betim por exemplo , temos as uais que são quatro ou cinco e o hospital, o paciente vem com indicação de internar, em belo horizonte é parecido tambem.
um medico não pode estar atendendo uma infartado, um baleado, um acidente de transito e ter que atender uma moçoira com um chilique, perdoem-me um disturbio neurovegetativo.
mas isto tudo já é bem estabelecido, o que acontece muitas vezes é demagogia com o atendimento medico, voce ser obrigado a atender quem não precisa, por vezes até com intimidação policial, atender pacientes que o hospital não tem condições de atender ou por exemplo ter um aparelho de tomografia quebrado, carencia de material de sintese ortopedica e por ai vai.
pacientes por vezes esperam dias por um exame, cirurgia, material, tumultuando o espaço do hospital e ocupando leito que outro está necessitando.
hospitais conveniados por vezes atendem somente o que querem, não atendendo pacientes de alta complexidade ou que não tragam lucro.
apesar de que há alguns procedimentos que pagam razoavelmente bem e ai há interesse de tratar.
fundações e hospitais filantropicos por vezes tambem não querem pacientes que não dão lucro, com exceções como a santa casa de são paulo , belo horizonte e outras.
falta um dialogo pemanente de todos os envolvidos, franco , honesto.Infelizmente o legislativo nos seus varios niveis tambem se omite, os conselhos de saude idem.
a terceirização da gestão talvez fosse produtiva em algumas situações, mas tambem carece de controle, metas e tudo o mais
Raul,
Você tem razão quanto
Raul,
Você tem razão quanto às divergências sobre as Fundações Estatais de Direito Privado. Isso, entretanto, não significa que todos os que estão divergentes tenham razão em sua argumentação.
Veja:
1. Sendo a fundação estatal de direito privado, parece lógico supor que as constrações de funcionários se dessem por CLT. Entretanto, o que leva a supor que a contratação por CLT exclui necessariamente a realização de concurso público? O concurso público poderia ser mantido como forma de seleção. Não há nenhum impedimento. Minha ex-esposa foi selecionada para trabalhar num hospital público de uma universidade pública de SP, via concurso e têm contrato via CLT. Deve fazer quase 10 anos que trabalha lá. Isso nunca foi um problema. No caso, a diferença está no regime previdenciário, não na precarização do trabalho público.
2. Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal: um dos problemas sempre identificados na lei foi o fato dela criar limites ao investimento. Ou não?
3. Sobre os controles da Lei de Licitações: estamos falando da área de saúde. Precisamos relacionar o número de super-escandalosos casos de descalabros envolvendo licitações “controladas” aqui? Quem é que controla os processos licitatórios na saúde? Pelo visto, tem sido alguns cartéis que se especializaram muito bem em fazer isso e conquistar grupos no interior dos entes públicos que se locupetram. Este tema é um dos principais motivos da necessidade de se repensar o modelo de gestão, não acha?
4. Sobre a “terceirização dos equipamentos” via “entidades de apoio”. Esta é uma das medidas que as Fundações Estatais vão evitar. Os bens, prédios, equipamentos, perduram sendo PÚBLICOS, pela proposta do Ministro Temporão. O modelo das OS (Lei 9637/98) usado no Estado de SP e MG transfere para entidades privadas os serviços com a oportunidade de transferir também patrimônio e até quadros de pessoal. Na proposta do MS não existe nada disso.
Gilmar Mendes se comporta
Gilmar Mendes se comporta como postulante a algum cargo eletivo
Esqueceu-se que é presidente do STF.
Até disse:
”NãO fugirei de assuntos polêmicos”
E quem quer que o presidente do STF opine fora dos autos?
Vc? Não
e nem eu.
.
Portanto os assuntos polêmicos por ele referidos,só interessa ao própio
É por essas e outras que Fernando Rodrigues termina sua coluna de hoje,assim:
Em meio a esse império da mediocridade, Câmara e Senado mais uma vez se omitem. Deixaram a palavra final para a Justiça. Depois, certamente, reclamarão da judicialização da política.
quem se interessar pela coluna inteira,está aqui:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2012200804.htm
Resumindo:
Câmara e Senado fazem lançamentos na cara do gol pro narcizista GM.
Penso que o problema da Saúde
Penso que o problema da Saúde Pública no Brasil vá além do sistema de gestão. Talvez fosse mesmo mais interessante centrar fogo as atenções primária e secundária à saúde (UBSs e ambulatórios), otimizando os níveis terciário e quaternário (altíssima complexidade – Hospitais Escola).
Mas, após 26 anos de formado, creio que o cerne do problema esteja assentado sobre dois pilares apenas: a ganância das escolas médicas particulares e a péssima formação do médico atualmente, resguardadas as honrosas exceções.
Quando o médico voltar a estabelecer a relação, tácita mas forte, com o paciente, teremos avançado muito (ou, por que não – teremos recuado no tempo, readquirindo o verdadeiro valor tanto de médico quanto de paciente, bem como a relação de extrema confiança entre eles).
E não se venha com a desculpa da tecnologia atual: médico que não escuta o que o paciente tem a dizer; que não o examina; que não estabelece diagnóstico, prognóstico e estratégia de tratamento, não pode ser considerado Médico. Talvez um técnco em seres humanos, mas não Médico.
O que proponho, em síntese: melhorar a qualidade do ensino médico, com foco na relação médico-paciente, deixando de lado grande parte da chamada Propedêutica Armada (tecnologia). Se isso ocorresse, haveria choro e ranger de dentes na indústria de medicamentos e na de equipamentos hospitalares.
Um abraço.
PS.: o blog ficou excelente. Parabéns, Nassif.
O tema desperta diversos
O tema desperta diversos desejos. Alguns explícitos, outros ocultos.
1. Qualidade da Assistência no SUS. Existe grande diversidade em termos de qualidade dos serviços públicos de saúde. Os serviços com melhor qualidade apresentam muita competência gerencial. Em uma análise breve a profissionalização da gestão, a transparência, flexibilidade operacional, o engajamento dos trabalhadores e o comprometimento da diretoria com a missão apontam um caminho a ser seguido. Lamentavelmente para o Estado estas mesmas características são encontradas com mais freqüência entre filantrópicas legítimas, com grande espertize em suas especialidades, mas que, embora públicas, não são estatais, não são governo. Elas ganham prêmios internacionais, mas não ganham eleição.
2. Orçamento Público e Custo de Operação. A demanda por saúde pressiona fortemente os governos. Os orçamentos de saúde nas 3 esferas de governo batem recordes sucessivos ano a ano. Mas o investimento ampliado não provoca o mesmo impacto proporcional sobre a cobertura da clientela, sobre a qualidade ou sobre a produção de serviços. Sem poder ampliar a receita por falta de reformas estratégicas no Estado a tentação em reduzir os custos de operação via modelos capitalistas de gestão torna-se uma saída atraente.
3. Saúde como Moeda Eleitoral de Troca. Nas últimas eleições para prefeito parte considerável do tempo da propaganda eleitoral foi dedicada à saúde pública. Promessas, Projetos e seus correspondentes Denuncias e Discursos foram acionados com ênfase especial na rede pública de saúde. Com orçamentos polpudos e flexibilidade de gestão a área torna-se cada vez mais um prato apetitoso na agenda dos políticos.
4. Quanto pior melhor. Projetos públicos mal sucedidos no campo da saúde, preferencialmente com ilegalidades que desmoralizam as autoridades, reclamações de usuários irados, filas, omissão de socorro, surtos epidêmicos e fraudes em geral são muito apreciados por quem deseja vender serviços de saúde de boa qualidade, desde que se pague um preço correspondente. Do ponto de vista do mercado, é preciso mudar os times que estão ganhando e garantir que continuem perdendo os times que estão perdendo. Quanto mais governalização e menos Estado Democrático e de Direito, melhor.
Primeiro as “escolas de
Primeiro as “escolas de latas”, agora temos os “hospitais de conteiners”…
Infelismente Temporão é um fracasso como ministro. Fraco politicamente, apesar de bem intencionado, mostrou que nem sempre o “especialista” é o melhor indicado para ocupar um ministério.
Se pelo menos ele perdesse menos tempo com dialética ideológica (“SIcko” documentário do Michel Morre deveria ser exibido para quem critica o SUS). Uai? Mas o proprio ministro não está criticando o SUS?
Mas pera ai…
A saude brasileira não estava a caminho da perfeição?
Para o Edmar Roberto
Para o Edmar Roberto Prandini.
1. Não há nada de errado em contratar por CLT. O que parece errado é ter falido todos os tipos de propostas e algumas viraram lei, sobre um modo efetivo de garantir um desempenho semelhante à CLT no regime estatutário. A pergunta não é pq não CLT, mas pq o estatutário não funciona adequadamente. Ora, se existirá um ente juridico que reuna em um mesmo estabelecimento pessoas sob regime jurídico de trabalho diferente (e não apenas na Diretoria) é de se esperar uma crise trabalhista permanente no seu interior.
2. A Lei de Responsabilidade Fiscal é um mecanismo de limitação do endividamento público. Por mais essencial que seja a saúde pública as sociedades locais não poderão correr o risco de autorizar despesas além de suas possiblidades financeiras. As crises nos entes públicos são sempre por gastarem mais do que poderiam. As empresas ao fazerem isso vão à falência. No Estado é a população que é lezada. Fugir da Lei não melhora o fato de que é o planejamento dentro da disponibilidade material de recursos que fará a diferença entre acerto ou erro futuros.
3. Lei das Licitações. Um gerente de convênio (sim, aqui existe um controle estatal sobre o cumprimento do contrato) me disse sexta feira: “Como será que faziam antes (de termos todas essas facilidades atuais) para suprir as necessidades do governo?” “Será que os princípios de administração sobre controle de estoque e reposição de materiais, com o avanço da informática, não podem mais ser aplicados?” “Ao que me conste, falta suprimentos quando há falha na administração da área.”
No fundo a “facilitação” não é um bom motivo para ocorrer facilitação tb da corrupção? Mesmo que ocorram eventuais falhas na aquisição de materiais e serviços, o SUS não é integrado, hierarquizado e regionalizado? O que impede de um ente emprestar para outro em um modelo de compensação?
4. “Terceirização”. Via Fundação ou outro modelo pode ser uma saída jurídica estranha depois que a Lei de Responsabilidade Sanitária passar a vigorar. Por ela o chefe do Poder Executivo poderá responder por crime de improbidade administrativa, por erros na aplicação do plano de saúde. Que inclui hospitais mal administrados e tercerização de serviços essenciais ao tratamento médico, caso a Instituição seja estatal. É uma vitória para a democracia saber que administradores, de Superintendentes à Ministros possam ir para a cadeia caso não cumpram o que está contratado. Estranho tb que precisem dar tantas voltas para combater a corrupção e as malfeitorias.
É óbvio que o modelo de gestão pública não vem funcionando. Talvez seja mesmo necessário flexibilizar algumas coisas. Mas a proposta de Fundação Estatal apenas tenta repetir uma cópia mal feita das entidades filantrópicas. Sem ter o mesmo controle social forte, o mesmo caracter apartidário, a administração focada na sua finalidade primordial, a administração participativa de baixo para cima, a co-gestão inclusiva da sociedade. É um modelo democrático pobre.