As punições aos cursos universitários sem evolução

Do Correio Braziliense

MEC punirá instituições universitárias sem evolução

GRASIELLE CASTRO» GRASIELLE CASTRO

Mais de 900 cursos que pioraram ou mantiveram nota baixa entre 2008 e 2011 sofrerão consequências. Os mais fracos já estão fora do ProUni e do Fies

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem que tomará medidas severas contra os cursos universitários que não evoluíram de 2008 a 2011 — 976 no total. As punições serão anunciadas na próxima semana. Segundo Mercadante, cada caso está sob análise “para ter um padrão bem claro sobre quais providências serão tomadas”. Essas graduações e instituições são as que não melhoraram e mantiveram notas 1 e 2 na avaliação da pasta, em uma escala de 1 a 5. “Não é recomendável que o estudante preste vestibular para uma instituição que tem um curso nível 1. E, mesmo nível 2, o estudante tem de olhar com muito cuidado, muita prudência. Não queremos que nossos estudantes estudem em cursos insuficientes.”

De imediato, o ministro já determinou que os cursos mais fracos não terão acesso ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Financiamento Estudantil (Fies). “Queremos dar bolsa (do ProUni) para curso com padrão de qualidade, porque é isenção fiscal. É um estímulo que o povo brasileiro está dando para promover o ensino superior”, explicou.

O assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e doutor em educação Célio da Cunha lembra que o Ministério da Educação sempre teve essa postura de punir os cursos ruins. “A política era até de interrompê-los. Os fracos não podem continuar a serem ofertados. A palavra educação é indissociável da palavra qualidade”, alerta. Apesar de algumas instituições não terem avançado, o sistema de ensino superior brasileiro apresentou uma leve melhora no desempenho. Ainda assim, o país tem apenas 2,7% das instituições com nota máxima.

O anúncio foi feito logo após a divulgação do balanço do ciclo de avaliações finalizado na edição 2011 comparado ao anterior, de 2008. O resultado indicou que de 8.665 cursos, agrupados em 7.576 unidades — que englobam os mesmos cursos ofertados em câmpus diferentes —, 976, ou 13%, estão com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar do Curso (CPC). O índice é traçado com base na nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), da infraestrutura e do corpo docente.

Já quando levado em consideração o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), calculado com base na média do CPC e do conceito da Capes dos programas de pós-graduação das instituições, de 2008 para 2011, o percentual de notas baixas ficou praticamente estagnado em 27%. Instituições estaduais, como a Universidade de São Paulo (USP), não entram nessa lista, por não serem reguladas pelo ministério.

Distrito Federal
Na capital, entre as 46 escolas avaliadas, cerca de 30% estão com a nota ruim. Apesar de não ter nenhuma faculdade com a nota mínima, o DF tem 14 instituições com nota 2. Dessas, nove ficaram estagnadas de 2008 a 2011 e estão sob risco de punição. Três tinham nota 3 e caíram. As demais não apareciam no ranking do ciclo anterior. Na outra ponta da lista, as três instituições que lideravam com nota 4 se mantiveram no cenário atual das campeãs. São elas: a Universidade de Brasília, a Escola Superior de Ciência da Saúde e a Faculdade AIEC.

Luis Nassif

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