Brasil não vai atingir meta de saneamento, diz instituto

Da Rede Brasil Atual

Entrevista: Brasil não vai cumprir meta de acesso a saneamento básico

Presidente do Instituto Trata Brasil diz que investimento atual está muito aquém do objetivo de universalizar o serviço de água e esgoto em até 20 anos

Por: Vanessa Ramos

São Paulo – “55% da população brasileira não está conectada a uma rede de coleta de esgotos até hoje. Do pouco esgoto que se coleta, apenas um terço é tratado. Isso dá uma ideia do tamanho do desafio do Brasil”, diz Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Sancionada em 2007, a Lei 11.445, ou Lei do Saneamento Básico, prevê a universalização do serviço, mas resta um longo caminho pela frente: 20 anos, no cálculo do Ministério das Cidades, uma conta otimista para o presidente do Instituto Brasil se levado em consideração o nível atual de investimentos, menos da metade do que se calcula necessário.

Relatório divulgado na última semana pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou que o mundo atingiu os Objetivos do Milênio ao reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso à água potável, mas há uma grande fragilidade em áreas rurais, nas quais 97 em cada 100 pessoas não têm acesso a água canalizada. Em um planeta com 7 bilhões de habitantes, 1,1 bilhão continua sem redes de esgoto, e 4 mil crianças morrem diariamente por doenças associadas à falta de qualidade no abastecimento de água.

Confira os principais trechos da entrevista com Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, organização que coordena projetos que têm como objetivo a universalização do acesso ao saneamento básico.

Quais os principais desafios que se apresentam ao Brasil?

55% da população brasileira não está conectada a uma rede de coleta de esgotos até hoje. Do pouco esgoto que se coleta apenas um terço é tratado. Isso dá uma ideia do tamanho do desafio do Brasil.

Um dos principais desafios do setor é o planejamento. O sucesso na obtenção dos recursos está totalmente atrelado à apresentação de bons projetos. É fundamental que as prefeituras e os operadores estejam preparados ou busquem ajuda para que os projetos das obras reflitam a realidade do município e estejam atrelados a uma gestão rigorosa de metas, prazos de execução e engenharia financeira que suporte tal procedimento.

Outro ponto fundamental é a manutenção de recursos em longo prazo, uma vez que o déficit de coleta de esgoto, por exemplo, atinge 55% da população. Nos últimos anos, os investimentos públicos realmente aplicados estão na casa dos R$ R$ 7 a 8 bilhões, nisso já somados os investimentos privados. Esses números ainda são muito pequenos quando comparados com o desafio que se apresenta.

O próprio Ministério das Cidades estima resolver os problemas num prazo de 20 anos, o que será bem difícil. Precisaríamos estar investindo entre R$ 15 e R$ 17 bilhões ao ano para atingir esta meta. Por outro lado, os procedimentos entre a apresentação do projeto até a obra atualmente demoram acima de 24 meses, isso quando o processo corre de forma satisfatória.

Área rural e urbana, quais os problemas mais gritantes em cada uma?

Em áreas rurais, as casas ficam muito distantes uma das outras, dificultando a instalação de sistemas de água, de coleta e tratamento de esgotos. No caso dos esgotos é muito comum ver nessas áreas o uso de fossas sépticas que são tanques, de concreto ou outro material, feitos em algum outro ponto do terreno. O grande problema das fossas sépticas é que estas exigem manutenção constante, o que geralmente não é feito pela população. Assim, sem manutenção, o esgoto acaba vazando ou transbordando, causando a contaminação da população com o esgoto a céu aberto, ocasionando e proliferando doenças.

O principal problema nas áreas urbanas é o crescimento desordenado das metrópoles. As cidades crescem, mas as redes de abastecimento de água e de coleta e tratamento dos esgotos não conseguem acompanhar esse crescimento, pois as obras de saneamento básico são demoradas.

Como se encontram os investimentos na área?

Atualmente há recursos financeiros para as obras e que, em sua maior parte, provêm do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e BNDES. O saneamento precisa, no entanto, de recursos em longo prazo, uma vez que o déficit de coleta de esgoto é enorme. Há ainda a entrada cada vez maior do setor privado, que tem interesse em ampliar sua participação nas operações de água e esgoto. Como a entrada de um operador privado no saneamento básico de uma cidade é sempre cercada de muita discussão e controles, a tendência é que a cidade melhore rapidamente por conta das metas e prazos que este operador necessita cumprir nos contratos.

Qual a proporção de pessoas sem acesso à água potável no país? Considerando uma amostra de 100 pessoas, quantas no país não têm água canalizada?

O acesso a água potável no País apresenta um quadro bastante positivo se comparado com o quadro do acesso a coleta e tratamento do esgoto. Hoje, segundo dados do Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, é sabido que a água chega a quase 90% da população brasileira, enquanto o acesso à coleta não chega a 50%.

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