Brasilianas.org discute regulação de Terras Indígenas

Encaminhe suas perguntas que poderão ser respondidas durante gravação do programa

Quinhentos anos depois do descobrimento do Brasil, os conflitos entre os povos indígenas e as populações não indígenas ainda não cessaram em território nacional.

Um triste exemplo disso é o embate histórico por terras entre índios da etnia Guarani-Kaiowá e fazendeiros no estado do Mato Grosso do Sul. Nas últimas semanas voltaram os rumores de que os dois grupos estão na iminência de um conflito armado. Nesta segunda-feira (29) será gravada edição do Brasilianas.org sobre a regulação de terras indígenas.

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No Brasil vivem 305 povos originários que falam 274 idiomas, segundo o último Censo, de 2010. Essa população ocupa 12,5% do território. No caso do Mato Grosso do Sul, 0,3% do território é ocupado pelos 43 mil índios Guarani-Kiowá que exigem a demarcação de 300 mil hectares. A proporção de terras indígenas dentro do estado passaria, assim, para 1%.

Os produtores rurais questionam o modo como a demarcação de terras indígenas (TI) tem sido feita no país. O órgão responsável pelos estudos técnicos é a Fundação Nacional do Índio (Funai), que leva em consideração fatores sociológicos e culturais das tribos originárias. O parecer final, ou seja, a oficialização da TI é da Presidência da República, a partir das avaliações da Funai. A classe de produtores já está se mobilizando, sobretudo dentro do Congresso, onde uma proposta de emenda à Constituição (PEC nº 215), que transfere do poder executivo para o legislativo a demarcação de terras indígenas, aguarda apreciação dos parlamentares.

Para discutir as principais mudanças propostas na PEC 215, e seus reais impactos sobre a oficialização de terras indígenas, convidamos o deputado Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Luiz Carlos Heinze (PP/RS); o consultor de Empresas do Agronegócio, Rui Daher; e o Diretor de Proteção Territorial da Funai, Aluisio Azanha.


Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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