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Por Paulo F.
Do Publico
Colômbia estuda despenalização do consumo de ecstasy
Rita Siza
O país que já foi o maior produtor de cocaína avançou com uma profunda revisão das políticas de combate às drogas da última década. Nova lei pode consagrar quantidades mínimas para o consumo individual de marijuana, cocaína e drogas sintéticas.
O Governo da Colômbia poderá descriminalizar o consumo de drogas sintéticas, incluindo o ecstasy, no âmbito de um novo projecto de lei que está a ser preparado para substituir a actual legislação relativa à posse e consumo de estupefacientes, que, segundo as autoridades, se revela desadequada à realidade do país.
À saída da primeira reunião da comissão formada pelo Governo para rever a política de drogas do país, a ministra da Justiça, Ruth Stella Correa, confirmou que o ecstasy poderá ser incluído na lista de substâncias cujo consumo poderá vir a ser tolerado – como actualmente já acontece com a marijuana e até a cocaína, que são proibidas por lei.
Os indivíduos que forem apanhados na posse de doses individuais de marijuana e de cocaína destinadas ao consumo próprio já não são detidos e acusados, depois de uma decisão do Tribunal Constitucional de Junho do ano passado ter ratificado uma lei de 1994 que permite a posse de marijuana e cocaína até ao limite máximo de 22 gramas e um grama, respectivamente.
“O que se pretende agora é homologar essas quantidades e fixar os critérios para estabelecer uma equivalência em termos de drogas sintéticas”, explicou Ruth Stella Correa, que supervisiona o processo de reforma do antigo Estatuto de Estupefacientes para um novo código legal – o Estatuto Nacional de Drogas – de regulação do consumo, venda e produção de drogas.
Segundo a imprensa colombiana, não é ainda claro quais são as drogas sintéticas que podem vir a ser despenalizadas além do ecstasy. O diário El Tiempo diz que o consumo de metanfetaminas continuará a ser proibido. Os críticos da iniciativa alegam que uma definição lata de droga sintética poderá conduzir, por exemplo, à despenalização da heroína.
O Presidente colombiano, José Manuel Santos, defendeu na semana passada uma alteração radical na política de combate às drogas da última década. A Colômbia, outrora uma das maiores produtoras mundiais de cocaína, deixou de ser maioritariamente um país fornecedor para se tornar um consumidor.
Além das recomendações da sua própria “comissão de avaliação da política de drogas”, o Governo da Colômbia está à espera das conclusões de um estudo encomendado à Organização dos Estados Americanos (OEA) para encontrar “novas formas de responder ao problema das drogas e da criminalidade” no país.
“O nosso objectivo é melhorar de forma substantiva as condições de saúde pública, reduzir drasticamente e combater o crime organizado ligado ao tráfico de droga e promover uma cultura de legalidade e cumprimento da lei por toda a população”, observou a ministra da Justiça. “Estamos convencidos de que estas políticas devem ter uma abordagem holística, que envolva também as famílias, o sistema educacional, os especialistas de saúde pública, as organizações comunitárias”, acrescentou.
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