Com indecisões, 2021 não terá nem auxílio emergencial nem Renda Cidadã

Jornal GGN – Nem auxílio emergencial, nem Renda Cidadã. Um programa de transferência direta de renda a famílias pobres no Brasil não foi contemplado na PEC emergencial, que está sendo negociada pelas lideranças governistas no Congresso.

Esse foi o resultado, pelo menos até agora, das articulações entre os parlamentares aliados do governo: “não conseguimos chegar a um consenso”, foi a resposta admitida pelo relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), lamentando que o programa de renda mínima não foi garantido na proposta.

Segundo o Estadão, o parlamentar criticou que o fim do auxílio emergencial ocorrerá sem uma alternativa, considerando que inclusive se o Bolsa Família for retomado, ainda assim, os trabalhadores informais não serão contemplanos.

“Não conseguimos chegar a um consenso. Eu acho um equívoco, um erro. Você tem uma conta. Tem 10 milhões de pessoas a mais desempregadas e que não estão no Bolsa Família. Vai fazer o que com essas pessoas?”, disse.

Inicialmente, o objetivo era chegar a um consenso ainda nesta semana para votar no dia 10 de dezembro, esta quinta, a PEC Emergencial em 1º e 2º turno no Senado.

Bittar também criticou a falta de qualquer previsão na PEC de um programa que incluia os mais afetados com a pandemia, “mesmo que fosse com o mesmo valor do Bolsa Família”.

“Se dependesse de mim, o relatório vinha com a desvinculação, com a desindexação e com a criação de um programa novo, mesmo que fosse com o mesmo valor do Bolsa Família, mas moderno, com rampa de saída etc”, disse ao Valor.

Mas após a divulgação da informação, nesta segunda (07), de que a PEC permitia não cumprir com o teto de gastos em casos de investimentos para infraestrutura e gastos de combate à pobreza financiados com fundos públicos, o governo federal -ou mais especificamente Paulo Guedes- reagiu e cobrou dos aliados não aceitar o texto.

Bittar divulgou nota no final do dia afirmando que estava “fora de cogitação” a mudança que permitia a flexibilização do teto.

Agora, com os tumultos provocados pela notícia, o consenso está ainda mais distante, não somente em relação à flexibilização do teto para investimentos necessários, como também para a inclusão do novo programa de renda prometido pelo governo e que até agora não foi materializado.

As expectativas mais otimistas passaram a ser de que o primeiro turno da PEC seja votada ainda este ano. “É uma meta ousada, mas pretendemos chegar lá”, afirmou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Com as incertezas, o plano do governo federal e de Guedes que vem se consolidando é que o ano de 2021 comece sem Renda Cidadã e sem auxílio emergêncial.