Cortiços em São Paulo e a questão da infraestrutura urbana

Do Notas Socialistas

INFRAESTRUTURA E OS CORTIÇOS PAULISTANOS

Entendemos que o termo infraestrutura se relaciona com obras básicas, isto é, com a sustentação de qualquer projeto urbano ou econômico de maneira geral. Logo pensamos em vias de comunicação, transporte, energia, comunicações, moradia, saneamento básico, instituições de ensino, de saúde etc.

Mas como fazer tudo isso? Inicialmente, pensamos que, escolhido o projeto urbano ou outro qualquer, terá que se fazer um plano, um planejamento que vá do diagnóstico da realidade que se quer trabalhar até a consecução das obras. Definidas as prioridades, o planejamento deve contemplar os seguintes itens:

1) Diagnóstico da realidade que se quer trabalhar, ou seja, um levantamento da área, dos seus recursos naturais (relevo, água, recursos minerais, florestais etc.);

2) Orçamento (previsão dos gastos e identificação das fontes de recursos);

3) Alocação dos recursos financeiros;

4) Licitação das empresas construtoras;

5) Compromisso com a preservação, manutenção, adequação do projeto ao meio-ambiente;

6) Estabelecimento dos prazos, por etapa, para a execução do projeto;

7) Acompanhamento das realizações;

8) Correções eventuais que se fizerem necessárias;

9) Auditoria das contas para se evitar superfaturamento das obras.

CORTIÇOS PAULISTANOS – UM ESTUDO DE CASO

Como a pergunta está colocada de maneira genérica, escolhemos um pequeno projeto urbano, a título de exercício, relacionado com aspectos urbanos da capital paulista, para aplicar as recomendações mencionadas acima.

Segundo dados oficiais, e divulgados no jornal O Estado de S. Paulo, mais da metade dos paulistanos (52%) vive em favelas, cortiços e loteamentos clandestinos, ou seja, 5,7 milhões de pessoas moram mal. As favelas e os cortiços, como sabemos, são moradias precárias.

A favela todos nós sabemos como são. Os cortiços são casas de cômodos, geralmente deterioradas, que alugam quartos para até oito pessoas, que dormem em beliches. Os banheiros, as áreas de serviços e as eventuais cozinhas são todos coletivos. Há casos curiosos, como as chamadas: ´camas quentes´. Nestes casos, há pessoas que somente dormem durante o dia, pois trabalham à noite, enquanto outros, que trabalham durante o dia, dormem à noite! São pessoas de poucos recursos, que trabalham, geralmente, como vigias, empregados de bancas de camelôs, engraxates, vendedores de doces, pipocas, trabalhadores temporários, principalmente os da construção civil, empregadas domésticas, lavadeiras, pessoas que vivem geralmente de ´´bicos´´.

O cortiço tem algumas vantagens, pois está localizado, geralmente, em áreas centrais ou muito próximas, o que economiza gastos com transporte! Alguns exemplos de áreas deterioradas, próximas ao centro: região dos Campos Elíseos, Barra Funda, Bom Retiro, Brás e adjacências, regiões da baixada do Glicério, Luz, Bixiga etc. Nesses lugares, há, inclusive, verdadeiras mansões, porém deterioradas devido a questões de herança, pendências judiciais, tombamento do imóvel, IPTU elevado etc. que terminam por inviabilizar a reurbanização dessas áreas!

Nos casos dos cortiços, haveria economia de investimento em infraestrutura, pois essas áreas já contam com água, energia, vias-públicas, transporte, comércio e instituições de lazer, saúde, educação. Nesse sentido, o que faltaria para a reurbanização dessas áreas, segundo nosso pensamento, é vontade política dos governantes, o que não surpreende a ninguém, conhecedores que somos da falta de compromisso do governo com os trabalhadores brasileiros.

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Ainda com relação às áreas urbanas dos cortiços, há, também, dados sobre edifícios abandonados, no centro da cidade. Essa realidade urbana e paulistana, deteriorada como está, é palco do tráfico de droga, da mendicância, da prostituição, dos moradores de rua e da violência generalizada!

Por que não recuperar o centro da maior cidade do País? Por que não recuperar a infraestrutura predial existente, transformando-a em faculdades de arte, outras instituições de ensino; para moradia, inclusive de estudantes; teatros, exposições, livrarias, espaços para os cafés; centros para debate político e cultural; cursos livres variados, inclusive os profissionalizantes?

Ampliar o projeto da reurbanização recuperando as várzeas do Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, bem como de seus afluentes urbanos, a exemplo do que foi realizado em Seul, capital da Coréia do Sul (noticia dos jornais televisivos de 12/04/09). Imagine que belo seria um passeio às margens desses rios, observando os peixes, as várzeas verdejantes com frutas, flores e passarinhos! Idealização? Sonhos de uma noite de verão? Não, isso será possível quando houver engajamento político dos trabalhadores brasileiros, quando tivermos vontade política para tanto!

É claro que a abordagem para uma reforma urbana deve ser mais ampla. Em outros termos, ela deve estar inserida em uma política urbana de âmbito nacional, com metas e incumbência também nos âmbitos estadual e municipal.

A moradia precária dos trabalhadores brasileiros decorre do fato de eles, aliás, nós, não termos acesso ao mercado imobiliário formal. A maioria de nós não ganha mais que três salários mínimos e a única alternativa são o cortiço, a favela, as invasões e as ruas.

O primeiro passo para uma ligeira reforma urbana, no caso ora analisado, será:

1) Quantificar o número de moradores em cortiços, que, dependendo da fonte, pode variar entre 8% e 39% da população total (CDHU, 1988:5). Esse desencontro estatístico dificulta o diagnóstico da realidade e a definição de políticas públicas para o setor. A importância da quantificação está relacionada com a oferta dos serviços públicos (moradia, instituições de educação, saúde, segurança, lazer etc.).

2) A quantificação deve ser, também, por cômodos. Como sabemos, qualquer moradia deve ter no mínimo quarto, sala, cozinha e banheiro, e que representam os princípios básicos de qualquer moradia: repouso, estar, preparação de alimentos e higiene!

3) Deve-se levar em conta, também, os equipamentos externos (iluminação pública, pavimentação, guias e sarjetas, e cabeamento para comunicações e lazer), bem como os equipamentos internos (ligações com as redes públicas de abastecimento de energia elétrica e de água; coleta de lixo e esgotamento sanitário).

Realizada o mapeamento das áreas, dimensionada a população residente, aplicam-se os itens 2 aos 9 citados na primeira página deste trabalho.

EXPERIÊNCIAS PÚBLICAS DO PASSADO PARA O SETOR HABITAÇÃO

No passado, havia uma modalidade de financiamento para a aquisição da casa própria. Para tanto, o governo federal criou o banco nacional da habitação, o BNH. As modalidades de financiamento, no entanto, afastavam a maioria dos trabalhadores brasileiros pelas seguintes razões:

1) O financiamento do BNH provinha dos fundos de poupança junto à Caixa Econômica Federal e, em razão disso, as prestações do imóvel, bem como o saldo final eram corrigidos pela remuneração da caderneta de poupança. Com o tempo, o imóvel ficava muito caro, e muitos não conseguiam pagar as prestações.

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2) O acesso ao crédito imobiliário era majoritariamente direcionado para as pessoas de classe de renda média, isto é, acima de três salários mínimos.

3) O sistema na forma como foi implantado entrou em colapso e foi extinto pelo governo Collor (1992).

4) Restaram apenas algumas políticas de âmbito municipal e estadual para moradia popular, porém sempre insuficientes!

Neste ano, o governo federal está divulgando um plano de financiamento para cerca de um milhão de moradias populares. Não se trata, contudo, de uma reforma urbana, mas de uma política para geração de empregos, notadamente junto à construção civil! O governo do PT não está compromissado com a reforma urbana, mas preocupado com a crise do capitalismo que ele tenta atenuá-la com medidas emergenciais, e tentar eleger, quem sabe, sua candidata nas próximas eleições.

Segundo dados governamentais o déficit habitacional brasileiro seria de 7,5 milhões de moradias. Há quem estime, entretanto, o déficit em torno de 10 milhões, ou seja, a meta governamental atenderia apenas 10% da demanda atual. Provavelmente, o governo construirá novas casas em áreas longínquas dos centros urbanos nos mais de cinco mil municípios brasileiros, o que demandaria novos investimentos em infraestrutura. Em outras palavras, o governo não tem força ou compromisso para realizar uma reforma urbana em áreas já ocupadas pelos especuladores imobiliários.

Essa decisão política do governo federal, de caráter emergencial, lembra um pouco o que a ditadura militar da burguesia brasileira (1964-85) fez em relação à rodovia Transamazônica. Havia uma crise social no nordeste brasileiro devido à seca naquela região. Os trabalhadores famintos e sem opção de trabalho começaram, então, com atos de vandalismo, saques em lojas, supermercados etc. A situação estava fugindo do controle das autoridades estaduais. A ditadura militar resolveu, então, criar frentes de trabalho, abrindo, entre outras, a rodovia transamazônica.

Essas medidas emergenciais não resolveram as condições de vida dos trabalhadores, e atualmente, no nordeste, elas estão tão ruins como antes ou ainda piores, pois o agronegócio desalojou contingentes inteiros de trabalhadores rurais. Só não está uma calamidade devido a algumas políticas públicas compensatórias, tais como o Bolsa Família, o amparo ao idoso e a aposentadoria rural.

O agronegócio mudou a prioridade da produção agrícola e pecuária do País do consumo interno para a exportação. As consequências dessa decisão política foram, entre outras coisas, a concentração da propriedade agrícola em mãos de grandes empresários e a marginalização dos trabalhadores rurais, transformando-os nos sem-terra da atualidade! A própria transamazônica serviu de entrada para os madeireiros, os grileiros, os criadores de gado que estão devastando o meio-ambiente na região amazônica!

Nas regiões metropolitanas, as áreas urbanas continuam privatizadas, imobilizadas pelas empreiteiras e outros empresários que investem em terrenos para valorização de seus capitais! O estoque de prédios, nos centros urbanos, continua desocupado, os cortiços, tombados ou não, continuam se deteriorando. Diante dessas dificuldades, os trabalhadores optam pelas invasões, pela constituição de favelas e pelas ocupações das margens dos córregos e das áreas de mananciais.

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As várzeas dos rios que banham a maioria das cidades brasileiras foram ocupadas com moradias, sem levar em conta os desígnios da natureza. Elas, como sabemos, são áreas de repouso das cheias dos rios, reguladoras de suas vazões, berço de alevinos e crustáceos, contribuindo inclusive para a formação dos microclimas. A ocupação desordenada das várzeas e o asfaltamento das margens dos fluviais para o trânsito de pessoas que têm renda para comprar veículos automotores, têm ocasionado tragédias sociais, humanas, como as vistas em Florianópolis (SC), Altamira (PA) e Maranhão! Sem mencionar o rompimento dos diques do Mississipi (USA) que inundou a grande cidade de New Orleans!

Quanto às margens dos córregos da capital paulista, estas estão ocupadas com moradias precárias, cujos moradores já têm uma cota antecipada de mortalidade assegurada para seus familiares, todos os anos, devido às chuvas de verão! E assim será até que os trabalhadores entendam que a riqueza da nação provém de seu próprio trabalho e de ninguém mais!

solonsantos@yahoo.com.br – Ligeiras notas

DADOS DIVULGADOS PELO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo tem cada vez mais pessoas morando em barracos. O aumento da população das favelas paulistanas foi duas vezes superior ao crescimento da cidade em geral no último ano.

Enquanto a população total da capital aumentou 2%, a das favelas cresceu 4%, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação. “Na última década, esse aumento variou de três a quatro vezes”, diz Maria Lúcia Refinitti Martins, coordenadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Além do inchaço populacional, essas moradias se expandem pela cidade num ritmo que nem mesmo a Prefeitura consegue registrar. Quem passa pela região do Viaduto Paraíso, na zona sul da capital, nem imagina que um portão de madeira grafitado, fechado com cadeado, esconde uma favela. Rodeado pelo muro de um edifício comercial e pela Avenida 23 de Maio, o conjunto de moradias precárias funciona como um condomínio fechado: só os moradores têm acesso. Conhecida como Favelinha do Paraíso, ela é um exemplo típico de como essas moradias crescem silenciosamente.

Na Vila Mariana, por exemplo, subdistrito da zona sul que abriga dez favelas, apenas cinco estão no cadastro oficial, uma lista de 1.602 núcleos. Os primeiros barracos da favela da Rua Coronel Luís Alves, na Vila Mariana, foram erguidos em 1945, quando o bairro tinha apenas algumas casas de classe média e muito mato. Famílias ocuparam uma área mista, de lotes públicos e privados. Hoje, há 90 casas de alvenaria, protegidas por muro e portão. A favela cresceu organizada, com ruas pavimentadas, casas de alvenaria pintadas e algum comércio. O conglomerado virou uma bolha no bairro de classe média e está na lista das que serão urbanizadas.

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