As avaliações nos livros didáticos

Atualizado

Do Elio Gaspari

ENFIM, CHUÇARAM O VESPEIRO DO LIVRO DIDÁTICO

Finalmente alguém chuçou o vespeiro da indústria e comércio de livros didáticos brasileiros. Com uma tiragem de 2.000 exemplares, está chegando às livrarias “Com a Palavra, o Autor”, dos professores Francisco Azevedo de Arruda Sampaio e Aloma Fernandes de Carvalho, da editora Sarandi. Trata-se de um verdadeiro curso para se conhecer o funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático, administrado pelo MEC. Em tamanho (115 milhões de livros), ele só perde para o da China. Em custo (R$ 900 milhões), consome 2% do orçamento do MEC. De cada três livros vendidos no Brasil, um é comprado pelo governo.

Os dois professores tiveram uma coleção, “Caminho da Ciência”, recomendada pelo PNLD em 2001, 2004 e 2007 e encaminhada a 12 milhões de alunos. Foram reprovados em 2010 e decidiram confrontar seus avaliadores. Habitualmente, quando uma editora é reprovada, fica quieta, para não contaminar suas vendas na rede de ensino privada. Nessa experiência, meteram-se com a Santa Inquisição.

De saída, souberam que podiam recorrer, mas isso de pouco adiantaria. Mais: o recurso foi submetido aos mesmos avaliadores que haviam reprovado a coleção. Finalmente, aprende-se que o nome dos avaliadores fica sob sigilo.

Os dois professores louvam o PNLD, reconhecem que ele moralizou o mercado, acabando-se o tempo em que divulgadores de editoras sorteavam máquinas de pão para quem indicasse seus livros nas escolas. Em 432 páginas, publicam todos os documentos relacionados com o caso, inclusive, pela primeira vez desde que o PNLD existe, os pareceres que os reprovaram. O que eles pedem é o elementar: o debate aberto e a imputabilidade de avaliadores e educatecas que fazem coisas erradas.

Se todas as avaliações dos livros oferecidos ao MEC puderem ser consultadas pela patuleia, todo mundo ganha. Os autores incapazes serão expostos. Os avaliadores levianos serão responsabilizados, e o PNLD não será mais comparado com a Santa Inquisição. 

Comentário

A sugestão é boa, em nome da transparência. Lembro apenas a ofensiva da Editora Abril – com a ajuda do Ali Kamel – contra um livro de história concorrente dos livros da editora (que, aliás, acabou vetado antes da campanha por um avaliador). Lembro da ofensiva que a Veja fez contra um colégio de São Paulo, por ter trocado os livros do Demétrio Magnolli pela CartaCapital Educação.

De um lado, a abertura das avaliações tirará o poder absoluto dos avaliadores e os obrigará a prestar contas. De outro, ficarão expostos a pressões de editoras que estão competindo nesse mercado e que recorrem a assassinatos de reputação como arma comercial.

De qualquer forma, o debate tem que ser aberto.

Por Maria Lima

Alguns esclarecimenots: os livros são entregues aos pareceristas com toda a identificação removida, sem as capas, títulos ou indicação de quem são os autores. Cada livro passa por mais de um parecerista que não sabe de quem é o livro que ele está avaliando. Essas avaliações independentes são consolidadas por um terceiro parecerista. Os critérios de avaliaçãO são públicos e estão acessíveis no endereço: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12…

Também ao contrário do que alguém disse acima, não é a equipe, genericamente, que é divulgada, mas sim os nomes de cada um dos pareceristas. Para confirmar basta abrir um exemplar qualquer do último guia: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12…

O processo é transparente e muito sólido. E incomoda muita gente… 

Por Francisco Azevedo de Arruda Sampaio

Caro Nassif,

Obrigado por repercutir a notícia do livro. Ele foi publicado justamente para demonstrar que existe uma longa distância entre a percepção do público e a verdade sobre a avaliação. A verdade é que os avaliadores permanecem anônimos, seus nomes são divulgados no Guia do Livro Didáticos, mas ninguém sabe que livros eles avaliaram e muito menos o teor dos seus pareceres. No “Com a palavra, o autor” nós colocamos a íntegra dos relatórios de avaliação para que o leitor possa verificar por si mesmo que os avaliadores desconsideram os PCNs, avaliam com base em critérios incompatíveis com o Edital e, com assustadora frequência, faltam com a verdade.

Convido todos a lerem o livro. Não é necessário comprar. O livro será colocado à disposição na internet para download. Além disso, pelo menos uma cópia foi doada às bibliotecas de todas as universidades públicas e PUCs do Brasil. Sugiro ao Sr. Mario Abramo que leia o livro antes de julga-lo.

Também peço ao Sr. Mario Abramo que explique aos demais leitores deste Blog (a) a concentração do mercado do livro didático na mão de enormes grupos editoriais; (b) o interesse de grupos multinacionais em editoras que participam do PNLD; (c) o fato de apenas as editoras do grupo Abril aprovarem livros de Inglês no PNLD 2011, além de outras distorções evidentes na avaliação do PNLD, da qual, por sinal, sou defensor radical. 

Luis Nassif

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