MEC sofrerá pouco com os cortes

Segundo o Ministro da Educação Fernando Haddad – com quem conversi há pouco – seu ministério será minimamente afetado pelo corte fiscal anunciado ontem.

Com o fim da DRU (Desvinculação de Recursos da União) em 2005, o orçamento do MEC aumentou exponencialmente. Durante o governo Lula saiu de R$ 17 bilhões para R$ 70 bilhões. Nos cinco últimos anos, triplicou.

Os cortes ocorridos foram mínimos em relação ao orçado. Segundo Haddad, para avaliar efeitos dos cortes há que se comparar com o executado no ano anterior. No caso do MEC, o incremento equivaleu ao PIB nominal (inflação mais crescimento do PIB).

Hoje em dia, as universidades federais estão construindo ou reformando 3,5 milhões de m2, mais do que as duas maiores incorporadoras privadas do Brasil. Sem contar institutos federais e repasses para estados e municípios.

A orientação do MEC foi a de, ao invés de comprometer investimentos que estão sendo realizados, as universidades racionalizarem despesas de custeio, porque sempre há espaço para acomodar despesas e racionalizar gastos.

A determinação é que investimentos não devam ser sacrificados.

Ontem Haddad visitou a Universidade Federal de Pernambuco. Apenas nos três campus – Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão – há 100 obras em andamento. Por todo o país há ampliação da moradia estudantil, cobertura de quadras poliesportivas, inauguração de restaurantes universitários, ampliação dos pavilhões de aula.

Os professores temporários não são decorrência de corte de verbas, mas de situações específicas, diz ele. Quando foi lançado o Reuni, em 2007, estavam previstos 82 novos campus universitários, exigindo 22 mil docentes – que foram contratados por concursos, além da reposição de 6 mil aposentados, perfazendo 28 mil concursos.

De 2007 para 2010, o número de campus aumentou para 126, por uma série de contingências: cidades que passaram a ser consideradas como prioritárias para receber campus, sobretudo em função da expansão da economia em áreas de fronteira econômica. Por exemplo, montava-se uma refinaria em determinado estado, mas este não dispunha de campus nem de cursos para atender à nova demanda. Nesse período, houve uma repactuação com as universidades.

No ano passado, em virtude de ser ano eleitoral, não havia como montar concursos públicos para preencher as vagas nesses 44 novos campus. Já no governo de transição, Haddad conversou com a presidente. Como não havia condições de proceder aos concursos, em virtude de dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criaram 3.591 empregos temporários, enquanto encaminha para o Congresso Nacional a proposta de criação dos cargos efetivos – que provavelmente serão preenchidos pelos próprios docentes em concursos públicos (o modo simplificado também era concurso).

Segundo Haddad, em 2003 havia 50 mil docentes nas federais, metade dos quais temporários. Hoje são 70 mil, sendo 10% temporários.

Nesse período, o número de formando foi triplicado. Sem essa expansão, diz ele, o que teria acontecido com o apagão da mão-de-obra? 

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