Royalties não podem ser gastos com 'calçadas de luxo' - Jornal

Ao criticar o mau uso dos royalties do petróleo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que esses recursos não podem ser gastos com ‘calçadas de luxo’. Mercadante também voltou a defender nesta segunda-feira (3) o investimento de 100% dos royalties em Educação. “Nós vamos buscar mobilizar os estudantes, professores, as famílias, o povo brasileiro para defender esse avanço, esse legado histórico dos royalties para preparar o Brasil para o pós-petróleo porque essa riqueza não é renovável, vai acabar.

O que vai ficar no lugar se a gente desperdiçar essa riqueza com calçadas de luxo, obras suntuosas e máquina pública inchada? Não vai ficar nada. Se nós priorizarmos a Educação nós vamos dar um salto extraordinário, mesmo quando o petróleo acabar”, declarou Mercadante na Conferência Nacional de Educação.

O ministro apontou que o investimento obrigatório de todos os royalties dos poços a serem concedidos em Educação deve estar na MP (medida provisória) a ser editada nos próximos dias pelo Executivo.

Na última sexta-feira, Mercadante e outros ministros do governo anunciaram os vetos à proposta de divisão dos royalties aprovada pelo Congresso no mês passado e disseram que parte dos pontos que foram suprimidos do texto serão tratados em uma MP.

“Nós podemos dar um grande salto histórico no desenvolvimento do Brasil. O melhor passaporte para o futuro é a Educação. Portanto, o melhor uso para essa riqueza nova, que é o petróleo, é a Educação – tanto nas cidades quanto nos Estados, quanto no governo federal. E a medida provisória aponta nessa direção”, defendeu.

Entre os pontos suprimidos do texto estava a previsão de divisão dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não-produtores de óleo de poços já licitados. A decisão do governo, que preservou os interesses do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, gerou irritação entre os parlamentares que viabilizaram a aprovação do texto e deve se traduzir em pressão sobre o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), para a apreciação dos vetos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1195108-mercadante-diz-que-royalties-nao-podem-ser-gastos-com-calcadas-de-luxo.shtml