Estudo analisa impactos do governo Temer nas políticas sociais

Jornal GGN – A Fundação Perseu Abramo lançou um estudo sobre os impactos do governo temporário de Michel Temer nas políticas sociais. O trabalho analisa a Ponte para o Futuro, que deve orientar a política social do governo enquanto Temer estiver na presidência. “Este é um primeiro estudo de uma série que deve analisar os efeitos de um governo pós-golpe sobre a população brasileira”, explica a fundação.

Em entrevista coletiva (vídeo abaixo), o economista e presidente da FPA, Marcio Pochmann, e o geógrafo e coautor do estudo, Ronnie Aldrin Silva, apresentaram o relatório. “O que nós estamos apresentando aqui parte do pressuposto de que estamos diante de uma alteração profunda na orientação das políticas sociais existente desde 1988”, disse Pochmann.

Da Fundação Perseu Abramo

Estudo analisa impactos do Plano Temer sobre o Bolsa Família

Por David da Silva Jr.

A Fundação Perseu Abramo (FPA) lançou, no dia 24 de maio, o estudo Os impactos do Plano Temer nas políticas sociais: o caso do Bolsa Família, uma análise do documento Travessia Social – Uma ponte para o futuro, lançado pela Fundação Ulysses Guimarães (do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB), que deve orientar a política social do governo federal enquanto Michel Temer ocupar a presidência. Este é um primeiro estudo de uma série que deve analisar os efeitos de um governo pós-golpe sobre a população brasileira.

Em entrevista coletiva, Marcio Pochmann, economista e presidente da FPA, e Ronnie Aldrin Silva, geógrafo e coautor do estudo, apresentaram alguns elementos do relatório. Segundo o estudo, confirmada a reorientação na política social, deve haver um grande retrocesso nas conquistas pós promulgação da Constituição de 1988, sobretudo no que se refere a programas de assistência social e transferência de renda, caso do Programa Bolsa Família (PBF), foco da análise.

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“Até a década de 1980, o acesso à política social era determinado pelo registro em carteira assinada, ou seja, a política social agia como reguladora da cidadania. A maior parte da população não tinha acesso aos serviços sociais e dependia da filantropia ou precisava ter recursos para utilizar a rede privada. A Constituição de 1988 altera este padrão de política social e de certa maneira copia a experiência de países desenvolvidos, entre eles os europeus, ao instalar no Brasil uma política social universalista, que se propõe a envolver a todos, independente da condição pretérita”, lembrou Pochmann.

O presidente da FPA afirma que a principal preocupação do estudo está na tendência de que o novo governo interrompa esta trajetória, possivelmente caminhando para uma política social residual e focalista. “O que nós estamos apresentando aqui parte do pressuposto de que estamos diante de uma alteração profunda na orientação das políticas sociais existente desde 1988”.

Admitindo a diminuição do universo atendido pelo PBF aos 5% mais pobres e comparando este percentual com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), a análise do Plano Temer mostra que a tendência é de que hajam apenas 3,4 milhões de famílias assistidas, ou seja, 10,5 milhões de famílias em situação de pobreza devem perder o benefício.

A versão mais recente da Pnad mostra que em 2014 haviam 14,3 milhões de famílias pobres. Tomando estes dados por referência, o número de famílias pobres não atendidas deve aumentar para 10,9 milhões, ou seja, a cobertura deve sair patamar atual de 97,3% do total de pobres assistidos para um atendimento de apenas 23,7%. Destarte, 39,3 milhões de pessoas seriam excluídas do programa de transferência de renda.

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Assista à coletiva na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=qWADWOgMh2Y height:394

 

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