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Jornal GGN – O crescimento da chamada bancada BBB (boi, Bíblia e bala) – apontada como um aliado chave do governo interino na Câmara dos Deputados – tem frustrado o avanço de pautas voltadas aos direitos humanos no Congresso Nacional, segundo declarações da secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Em entrevista ao site BBC Brasil, ela afirmou que o fortalecimento de tais bancadas não traz esperanças de avanço da pauta, e a falta de apoio deve fazer com que seu mandato seja mais “reativo” do que proativo.
Entre as vitórias citadas pela secretária, estão a definição de relação homoafetiva estável e o aborto em casos de bebês sem cérebro – temas que contaram com grande oposição de grupos religiosos. Contudo, na entrevista ela deixou claro seu temor com relação ao avanço dos deputados ligados a grupos conservadores. “Eu acho muito arriscado o empoderamento das bancadas mais conservadoras com pautas muito contrastantes com os direitos humanos de forma explícita”, ponderou, segundo a reportagem.
Da BBC Brasil
Não há esperança para direitos humanos com Congresso atual, diz secretária de Temer
Por Marina Wentzel
A força política das bancadas conservadoras no Congresso estaria frustrando o avanço de pautas pró-direitos humanos, avalia a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, em entrevista à BBC Brasil durante visita à Suíça.
Os deputados e senadores ruralistas, evangélicos e militares – que formam a bancada apelidada BBB (boi, Bíblia e bala) – são vistos como aliados chave do governo na Casa, e Piovesan disse que aposta suas fichas no Judiciário para tentar avançar em questões como direito a aborto em casos de microcefalia.
“Sem dúvida é um solo árido e arenoso. Vou ser muito honesta. Pelo perfil da Câmara dos Deputados (…) com o fortalecimento dessas bancadas, eu não tenho grandes esperanças de avanço da pauta de direitos humanos nesse Congresso”, afirmou Piovesan.
De acordo com a secretária, por conta da falta de apoio político no Congresso, seu exercício será mais “reativo” do que proativo.
“Nossa pauta será mais no sentido de evitar retrocessos, do que propriamente protagonista”, observou. “Há de ser defensiva, para evitar recuos. Digo isso sendo muito honesta, com lucidez e seriedade.”
Piovesan explicou que os poucos avanços no caminho pela consagração de direitos humanos no país não vieram de iniciativas do Legislativo – e que, por isso, buscará supoirte no Judiciário.
“O que se caminhou na pauta LGBT com esse Congresso? Nada. O que se caminhou no campo dos direitos reprodutivos? Nada. Mas no Supremo tivemos ganhos (em referência à autorização do STF à união civil homossexual). Sendo franca, eu vejo o Poder Judiciário como o locus estratégico para que avanços ocorram”.
Ela citou como vitórias jurídicas importantes a definição de relação homoafetiva estável e o direito à interrupção da gravidez em casos de bebês sem cérebro, ambos temas que contaram com forte oposição de grupos religiosos, e teme as consequências do fortalecimento político de deputados ligados a grupos conservadores.
“Eu acho muito arriscado o empoderamento das bancadas mais conservadoras com pautas muito contrastantes com os direitos humanos de forma explícita”, ponderou.
Direito ao desenvolvimento
Piovesan, que esteve em Genebra participando de painel nas Nações Unidas sobre o Direito do Desenvolvimento, disse não acreditar na existência de articulações dentro do governo para frear as investigações de denúncias de corrupção contra membros da classe política e do próprio governo, assunto que colocou o Brasil sob holofotes internacionais e levou à queda precoce de dois ministro do gabinete de Michel Temer.
Na quarta-feira, os jornais deram grande destaque à delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo Temer no esquema de corrupção da Operação Lava.
“Eu acredito que a voz do presidente foi muito firme em bancar os princípios anticorrupção (…) aqueles que estavam envolvidos foram convidados a sair. Eu estou tranquila. Tenho a credibilidade, a crença no nosso presidente da República que vai louvar com o apego aos valores constitucionais, probidade, lisura.”
Zika e aborto
Piovesan afirmou também que a epidemia de microcefalia associada ao vírus Zika voltou a fomentar o debate sobre aborto. Ela espera que o tema chegue ao Supremo e seja apreciado com base nos mesmos argumentos que permitiram a interrupção de gestações de fetos anencéfalos.
“Há de se assegurar a voz das mulheres em dois sentidos. As que desejarem seguir com a gravidez, que tenham todo o respaldo. (…) As que optarem por interromper, que a resposta não seja a cadeia. Acho isso inadmissível.”
“O Judiciário poderia aprovar (o aborto de bebês com microcefalia). Poderia, pois veja, você está impondo às mulheres um ônus (…). Se o Brasil admite a negligência das suas políticas públicas na prevenção e no combate, não é correto, tampouco justo, que as mulheres tenham que receber esse ônus”.
O mesmo grupo de advogados e acadêmicos que se articulou para conquistar o direito de aborto em casos de anencefalia já se mobilizou para encaminhar ao STF pedido por decisão sobre o assunto.
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O chefe dela assegurou as ações de repressão e proibiu o resto..
O chefe dela assegurou as ações de repressão e proibiu o resto por 90 dias
Flávia Piovesan, a pseudo-legitimadora do golpista Temer, do seu chefe golpista Alexandre de Moraes, e de tantos outros golpistas, inclusive agora ela própria, podia explicar este “avanço” do seu governo corrupto em repressão sobre índios, negros e movimentos sociais, em vez de ficar falando apenas do congresso.
Vigarista.
Tô bege com esta declaração.
Tô bege com esta declaração.
Tá tentando limpar o nome dela…
Mas nao vai conseguir limpar a pecha de oportunista.
Tempo
Conquistar o respeito é um trabalho de longo prazo, já perde – lo não demora 30 dias, e a Prof. Flavia confirma esta tese.
que feio! É uma pena que as
que feio! É uma pena que as pessoas não tenham mais apreço por suas próprias reputações profissionais. Como já comentaram: oportunista e tentando se sair bem. Não dá.
Aceitou porquê quis
Ninguém é obrigado a aceitar um cargo de confiança. Ela aceitou porquê deve ser a única pessoa do país que acredita em Temer e num desgoverno sem voto. Sujou o nome dela para sempre.
Então o que ela está fazendo
Então o que ela está fazendo neste governo?
É mesmo?
E que diabos ela tá fazendo nesse covil?
Perdeu garota, manchou não apenas sua carreira acadêmica, mas sua vida todinha.
Não há direitos humanos em governo golpista
Eu até admirava ela. Mas aderir a uma ditadura oriunda de golpe de Estado é tão absolutamente contra os direitos humanos que eu perdi a credibilidade que tinha por essa moça. Que aliás, salvo engano, não assinou qualquer manifesto contra o golpe. Para mim, ela cometeu o maior erro de sua vida pública. Lástima. O lado bom é que a gente a cada dia acredita menos em heróis.
questão básica
como foi que a bancada BBB chegou ao poder?? vai ver o povo brasileiro é conservador…