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Ignorância e crueldade, por Jorge Alexandre Neves

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Ignorância e crueldade, por Jorge Alexandre Neves
Agência Brasil

Ignorância e crueldade

por Jorge Alexandre Neves

Muitas pesquisas demográficas e sociológicas realizadas no Brasil trazem conclusões que vão de encontro ao que economistas neoclássicos pensam sobre os gastos sociais com os idosos. Assim como no artigo do economista Samuel Pessoa publicado na Folha(1), neste último domingo, os neoclássicos brasileiros costumam fazer duras críticas aos significativos gastos sociais com idosos no Brasil, muitas vezes com base no argumento que se o nosso sistema fosse bom seria encontrado ‘no Japão, no Uruguai, em toda parte’.

A coisa não pode ser tratada de forma tão simples. De modo geral não há soluções universais para as pessoas. As sociedades são diferentes e demandam soluções diversas. Por exemplo, em sociedades orientais geralmente há bem menos gastos previdenciários do Estado porque há uma forte tradição nas sociedades de transferências intergeracionais à montante, ou seja, filhos e netos transferindo recursos pecuniários e não pecuniários a seus pais e avós. No Brasil, as transferências intergeracionais também são extremamente fortes, porém, fundamentalmente se dão à jusante, ou seja, pais e avós transferindo recursos a filhos e netos.

Um problema recorrente, que também aparece no artigo de Samuel Pessoa, é comparar a taxa de pobreza entre famílias com idosos e com crianças. A expectativa de vida dos pobres é bem menor do que a dos estratos socioeconômicos mais altos, ao passo que a taxa de fecundidade das mulheres pobres é maior. Assim, mantido tudo o mais constante, haverá mais pobreza nas famílias com mais crianças. A análise tem que ser feita de outra forma. A comparação correta deve ser sobre a situação socioeconômica de famílias com crianças nos estratos inferiores da renda com ou sem a presença de idosos. O resultado desse tipo de análise mostra que a situação socioeconômica de famílias com crianças nesses estratos é melhor quando há idosos presentes. Isso se deve às transferências intergeracionais – de recursos pecuniários e não pecuniários – à jusante, dos idosos para seus netos e bisnetos.

Os gastos públicos com idosos de baixo nível socioeconômico, no Brasil, são extremamente benéficos para a sociedade por, pelo menos, quatro razões:

  1. Torna os idosos economicamente “desejáveis” para as famílias, reduzindo, assim, um desastre humanitário recorrente em sociedades ocidentais industrializadas, qual seja, o abandono de idosos.
  2. Eleva a taxa de participação no mercado de trabalho de mulheres da População em Idade Ativa, bem como permite que mães jovens não evadam tão cedo do sistema educacional.
  3. Injeta recursos financeiros na infância de forma indireta, através das transferências intergeracionais à jusante.
  4. Eleva o capital social intrafamiliar, com a disponibilidade de mais adultos para cuidar das crianças, um tipo não pecuniário de transferência intergeracionail à jusante que aumenta o estoque futuro de capital humano.

Portanto, há razões suficientes para concluir que os benefícios dos gastos sociais com idosos de baixo nível socioeconômico – como a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada – superam bastante os seus custos. O que o Brasil precisa não é tirar dinheiro de idosos pobres, mas elevar seus gastos sociais com a infância, financiando-os com uma reforma tributária de caráter fortemente progressivo.

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