Movimento critica esgoto na praia de Itanhaém

Comentários do post “Coletor de esgotos em plena praia“

RESPOSTA DO MOVIMENTO PRAIA SEM ESGOTO ÀS PROPOSTAS DA SABESP

Por Movimento Praia Sem Esgoto

Desde julho deste ano o Movimento Praia Sem Esgoto (MPSE), formado por cidadãos e organizações de Itanhaém, está se articulando opostamente á colocação da rede de esgoto nas faixas de praia, como o vem fazendo o projeto de saneamento básico Onda Limpa, da SABESP.

Com a abrangência de nove municípios e executado pelo consórcio Delta Araguaia, composto pelas empreiteiras Delta Construções S.A. e Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.A., a obra que deveria significar “recuperação ambiental” está se tornando para a sociedade um estorvo e uma ameaça à saúde, à qualidade de vida e ao patrimônio natural.

No dia 01/09/11 representantes do MPSE participaram de reunião com técnicos da SABESP, que prometia apresentar propostas para solucionar o problema. Nesta nota, o MPSE vem a público manifestar sua posição referente às propostas, deliberadas em reunião do movimento realizada no dia 06/09/11:

Considerando que:

1. Para uma região com níveis tão baixos de saneamento básico como a Baixada Santista, a implementação de serviços de coleta e tratamento do esgoto é essencial, o MPSE não questiona a importância do serviço, contudo considera que ele deve ser prestado com qualidade, atendendo aos requisitos da legislação ambiental e do saneamento básico;

2. O projeto Onda Limpa burlou a legislação subdividindo a obra em lotes. Embora trate-se de um empreendimento regional, no processo de implementação o obra não teve tratamento de grande porte, tendo diversos requisitos legais dispensados;

3. A faixa de areia de Itanhaém compreende área de amortecimento de Unidade de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 6.905/81) categoriza como crime qualquer dano direto ou indireto em unidades de conservação, incluindo as áreas de entorno num raio de 10 km subordinadas a Resoluções CONAMA também não respeitadas;

3. A execução do Programa Onda Limpa não está cumprindo o princípio de “transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados”, como determina a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07) no Inciso IX do Artigo 2;

4. O artigo 225 da Constituição Brasileira garante que meio ambiente é um bem público e como tal é dever da coletividade, leia-se povo, defendê-lo e preservá-lo, e tendo em vista ser responsabilidade do poder público o crime ambiental que está sendo cometido, o MPSE considera sua ação legítima e sua pauta (a retirada da rede de esgoto das praias) legalmente sustentada;

5. As propostas apresentadas pelos técnicos da SABESP na reunião acima referida, de urbanizar a faixa de areia onde estão os tubos de esgoto colocando bancos, lixeiras e escondendo-os com coqueiros, são ridículas e poderiam ter sido elaboradas por qualquer estudante do ensino médio em um projeto escolar de “meio ambiente e sustentabilidade”, sendo portanto arrogantes e desrespeitosas para com os integrantes do Movimento Praia Sem Esgoto e toda a população de Itanhaém e região;

Assim, concluímos reafirmando que a pauta do MPSE é a retirada imediata da rede de esgoto das praias de Itanhaém, garantindo a participação da sociedade civil e os mecanismos institucionalizados de controle social do saneamento, mesmo que para isto seja necessário rever e refazer o projeto de saneamento básico da cidade.

Sem mais,
Movimento Praia Sem Esgoto

Por Mauro Abrão

Nassif…um pouco mais sobre os coletores de esgoto nas praias… (resposta ao post de Nagibe)

Nagibe, boa noite;

A questão não é o esgoto a céu aberto…e sim a localização deste coletor dentro da praia! Como engenheiro civil sou a favor da rede de esgoto, mas não deste jeito!

As alegações da Sabesp são absurdas:

1- diz que na faixa de praia os custos são menores…ora, seguindo esse argumento poderíamos realizar qualquer obra desconsiderando aspectos ambientais, sociais, estéticos, etc…desde que fosse o menor custo! Custo baixo sim, mas respeitando valores mínimos…

2- diz que para funcionamento do sistema foi preciso instalar o coletor na praia por ser o ponto mais baixo (???) que eu saiba, exceto na Holanda (e + um ou outro lugar…) a praia é o ponto de cota mais baixa…e nem por isso a rede coletora corre dentro da faixa de areia (em quase todos os lugares do mundo). Normalmente é instalada na faixa imediatamente acima da praia (avenida ou faixa beira-mar). Basta cavar um pouco mais fundo! Os tais PVs ficariam “zerados” com o terreno, mais seguros (livres da força das marés e ressacas). E o aspecto visual infinitamente melhor…

3- diz que nesta faixa beira-mar existem construções que dificultariam a construção…ora, mesmo no bairro do Suarão, onde as casas ficam mais próximas da praia, existe uma faixa livre (pública) de pelo menos 20 metros. E mesmo se existirem interferências (alguns proprietários fazem pequenos aterros, escadas, etc) cabe a Sabesp derrubá-las (ou exigir isso dos infratores) e usar essa faixa. Talvez a Sabesp esteja se referindo aos quiosques, muitos abandonados e/ou caindo aos pedaços…seria uma boa oportunidade de melhorar isso também.

O projeto ‘onda limpa’ também abrange outros municípios…Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande…que eu saiba nesses lugares a praia tembém é o nível mais baixo…mas nem por isso a rede passa dentro da praia. Absurdo uma prefeitura como a de Itanhaém, que depende do turismo, permitir uma coisa dessas…