O auxílio aos pacientes terminais que querem morte natural

Por Marco Antonio L.

Do Sul 21

Médicos poderão auxiliar pacientes terminais que optarem pela morte natural

Júlia Lang

A partir de uma resolução aprovada na quinta-feira (30) pelo Conselho Federal de Medicina, os pacientes com doença em estado terminal poderão suspender o tratamento com o auxílio do médico quando não houver mais chance de recuperação. A nova regra não autoriza a eutanásia, em que acelera-se o óbito, mas permite que o paciente receba cuidados para uma morte mais humana e com a garantia de qualidade de vida do tempo que ainda lhe resta.

Na prática, essa vontade dos pacientes já vinha sendo respeitada pelos médicos desde que começou a vigorar o novo Código de Ética Médica em abril de 2010 e que o Congresso Nacional legitimou a ortotanásia, segundo afirma o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Fernando Matos. “Mas agora isso ficou regulamentado e ratifica a autonomia do paciente, da vontade de não ser submetido a processos prolongados e dolorosos” comemora Matos.

O desejo do paciente deve ser documentado e só pode ser redigido se ele estiver a pleno gozo de suas faculdades mentais e lúcido. Isso pode ser feito através do chamado Testamento Vital, onde o paciente documenta a sua vontade, ou na evolução do prontuário, registrado pelo médico. De qualquer forma, essa decisão prevalecerá sobre qualquer vontade dos familiares, mesmo quando o paciente não estiver mais em condições de se comunicar.

Fernando Weber, Vice-presidente do Cremers | Foto: Divulgação/Cremers

A Igreja Católica, através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, se manifestou contra a decisão. Em um evento sobre os povos indígenas realizado ontem, o cardeal Dom Raymundo Damasceno disse que “um médico preocupado em terminar com a vida humana está negando a sua profissão”. Mas o médico Fernando Matos faz um convite à reflexão: “Porque a Igreja não se manifestou e proibiu o Papa João Paulo II, quando ele disse que não queria ir pra UTI? Porque a igreja aceitou que ele ficasse no Vaticano, no seu quarto esperando a morte? Porque era o desejo pessoal do Papa”, defende o médico, “Ora, se um Papa no seu pensamento e na sua sabedoria, ele cria esse tipo de situação, ele está no mínimo nos mandando refletir se o procedimento de obrigá-lo a ir para uma UTI seria o certo”.

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