O falso déficit da Previdência

Na gestão Nelson Machado, a Previdência Social passou a divulgar de forma correta os dados de arrecadação. Separou o Regime Geral da Previdência (contribuições e benefícios pagos pela massa segurada) de políticas sociais (aposentadoria rural) e incentivos fiscais (isenção para pequena e micro empresa, clubes de futebol e entidades filantrópicas).

Com isso, mudou radicalmente a natureza do debate. Políticas sociais e benefícios fiscais têm que ser contabilizados no orçamento federal, não no orçamento da Previdência – uma conclusão óbvia.

Com, a entrada do novo Ministro, retornou-se ao velho sistema de divulgação de dados agregados, que é incorreto e serve apenas para fortalecer o discurso dos que pretendem reduzir gastos sociais (clique aqui).

Confira os dados.

Quando se analisam os dados agregados, constata-se uma redução no “déficit”, mas que o situa ainda na faixa de 1,25% do PIB, ou R$ 36,2 bi.

Quando se analisa a Previdência Social propriamente dita (do setor urbano), o déficit cai para meros R$ 1,1 bi, ou 0,03% do PIB – arrecadação de R$ 158,3 bilhões para despesas de R$ 159,5 bilhões.

A aposentadoria rural – que é política social, não política previdenciária – custou R$ 35 bi.

Luis Nassif

32 Comentários

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  1. Caro Nassif,
    Tendo me
    Caro Nassif,
    Tendo me aposentado com 10 salários mínimos, que na realidade eram 9,
    pelos meus cálculos dentro de 7 anos deverei estar recebendo 1 salário
    mínimo. O Delcidio Amaral ([email protected].) alega que se aprovada a PEC do Paulo Paim o país quebra é uma falácia. Se não quebrou até agora com todas as falcatruas, desvio de dinheiro, etc…, de políticos não é atualizando a aposentadoria de que sempre trabalhou que o país irá quebrar. Não tem dinheiro para aposentados, mas querem mais 8.000 vereadores. Tem dinheiro para construir novo anexo para mais conforto dos deputados. Tem dinheiro para umentar para R$ 618,00 o vale refeição, para uma refeição diária, dos coitados dos funcionários da câmara, enquanto o salário mínimo para uma familia e R$ 415,00. Este nosso congresso é um descalabro. O governo atualizando a aposentadoria estará dando um grande passo para diminuir o impacto desta crise no Brasil. OS APOSENTADOS SABERÃO MUITO BEM UTILIZAR ESTE DINHEIRO DO QUAL SÃO OS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS.
    Além do que ficará menos dinheiro paraa falcatruas.

  2. O Governo Federal tem a
    O Governo Federal tem a obrigação moral de apresentar balancete mensal em que conste toda a receita apuarada e toda a sua despesa. Deve ainda, apresentar a relação de todas as empresas em débito com a Previdência Social, considerando-se ainda, que ao não recolher a contribuição previdenciária, estão praticando apropriação indevida dos valores descontados de seus empregados, o que caracteriza crime. A sociedade quer saber que empresas não repassam os valores retidos de seus empregados e não recolhem a sua contribuiição prevista em lei.

  3. Perfeito Nassif! se usa o
    Perfeito Nassif! se usa o nome PREVIDÊNCIA, mas esquecem que é Previdencia E ASSISTENCIA SOCIAL, eu fico imaginando a real intenção dessa mistura, quando se divulgam medidas visando diminuir as aposentadorias, mudar a forma de calculo, o tempo de contribuição, etc não se divulgam medidas em relação a parte assistencial, os governos misturando as coisas querem o que? já vi muita gente falando que tem de privatizar a previdencia, mas como fica a assistencia social? privatizasse a previdencia e a assitencia fica com o governo? se uma ideia dessa vingar teremos redução de direitos dos filiados e um belo negócio para quem ficar com a parte de arrecadação.

    Outra coisa estranha que o governo faz, desvincular a arrecadação do pagamento, temos a receita federal do Brasil que é rica e a previdencia que é pobre, aumenta o defict publico, é usada politicamente etc. As pessoas tem de saber que não existe mágica e as coisas são atreladas, até para decidir se é realmente esse modelo assistencialista que querem, é muito bonito mostrar o pobre agricultor nordestino e cobrar ação do governo e na noticia seguinte criticar o defict da previdencia, “esquecendo” que quem paga os aposentados rurais, que em sua maioria nunca contribuiram, são os segurados que contribuem. Criticam que se faz pouco mas querem que pare de fazer o pouco que é feito!

  4. E a imprensa voltou a bater
    E a imprensa voltou a bater no “déficit” da previdência novamente… Tanto na tv como nos jornais já se voltou a falar do déficit de 36 bi da Previdência Social, com o apoio do atual ministro. Nenhuma palavra sobre os 35 bi da Previdência Rural. Retiraram Machado justamente porque atacou esse ponto e aí lamentavelmente botaram este político atual. Este país é dfícil, Nassif, muito difícil. A imprensa podia pelo menos não mentir. Mas não tem jeito, deixa pra lá…

  5. Por vezes parte-se da
    Por vezes parte-se da premissa que as coisas são feitas para funcionar. Por óbvio que não são. Este é mais um caso. De quê serve ao Governo pintar um quadro pior do que ele realmente é? Só pode ser política de desinformação… Só se dá dinheiro para quem precisa… E portanto é preciso criar a necessidade…
    []´s

  6. Essa estória de “déficit” na
    Essa estória de “déficit” na previdência é antiga e certamente têm muitos interessados (instituições de previdência privada, p.ex.) para que o engano continue. A imprensa, salvo alguns sérios e esclarecidos, entra na onda da enganação. E o ministro parece que está fora de sintonia com o governo …

  7. Caro n.zwiebel:
    Você se
    Caro n.zwiebel:
    Você se aposentou com 10 salários mínimos, da época (não informou qual). E calcula que em 7 anos estará recebendo o mínimo. Isto quer dizer que o senhor perdeu seu poder de compra ou que aumentou o poder do compra do salário mínimo? Pelo restrospecto do últimos anos, em que o mínimo tem subido todos os anos acima da inflação, a segunda hipótese é a mais provável.
    Eu sou totalmente contra a indexação das aposentadorias ao salário mínimo. devem ser indexadas à inflação, se possível um pouco acima, mas sempre abaixo do índice do salário mínimo. Por dois motivos: 1) diminuição da diferença entre as maiores e menores aposentadorias.
    2) Acelerar ao máximo a subida do salário mínimo em termos reais.
    A questão não é se tem ou não dinheiro. É uma questão de justiça social.

  8. Sobre as causas da
    Sobre as causas da necessidade de Política de Rendas ( http://www.econ.fea.usp.br/seminarios/2005_2/24_11_2005_maria_lourdes.doc ):

    “Como a incerteza não é toda eliminada, porque decorre da descentralização das decisões e do futuro desconhecido, os agentes econômicos agem baseados em expectativas sempre subjetivas, sujeitos a erros, e são essas expectativas subjetivas que conduzem à volatilidade do investimento e à instabilidade do capitalismo como norma. Em momentos de incerteza e de baixo grau de confiança nas expectativas, a decisão de investir é comprometida porque as pessoas preferem a liquidez da moeda, retendo-a, o que inibe o investimento e, via efeito multiplicador, restringe ainda mais o crescimento da renda e do emprego. Essa é a fonte da não neutralidade da moeda para Keynes e os pós-keynesianos. (…)

    Com o sistema econômico e o sistema financeiro atuais, observa-se permanente poder de grupos econômicos que impedem concorrência perfeita e garantem pressão inflacionária permanente, requerendo, para combatê-la, políticas de rendas. Visto dessa maneira, o processo inflacionário é fruto de fatores reais, embora Keynes e os pós-keynesianos reconheçam que o sistema bancário pode fornecer a liquidez necessária aos empresários para que eles, aumentando salários nominais e custo das matérias primas sancionem a inflação. Reconhecem, todavia, que a política ortodoxa de contenção monetária pode reduzir a inflação mas, ao mesmo tempo, como a moeda não é neutra, produz uma massa enorme de desempregados.”

  9. Nossa..!

    É impressionante
    Nossa..!

    É impressionante como algumas coisas andam para trás nesse governo.

    Então chega um novo ministro e muda a regra, e não há ninguém acima dele que o contradiga, em um assunto já remoído e discutido exaustivamente.

    E ainda por cima vem alguém dizer que a culpa é do ministro, da imprensa,etc…o único culpado é quem está acima dele, que permite que coisas como estas, de relevância nacional e onde se perde muito tempo e energia, aconteçam.

    Cade o pulso do presidente..?

    O governo é dele, ou não..? Ou ele só fica assistindo..?

  10. Essa questão de confundir o
    Essa questão de confundir o “déficit” da Previdência não tem nada a ver com situação ou oposição, mas sim com algo maior. Tem a ver com o neoliberalismo, que prega a extinção do Estado, a supremacia do mercado e a vitória de poucos sobre muitos. A isso há quem defenda tanto na situação como na oposição, infelizmente. Veja que para dar dinheiro a bancos nunca há problema. Sei que não tem muita relação com o assunto tratado aqui, mas quero falar um pouco sobre a crise nos Estados Unidos. É sempre a mesma coisa. Em vez de gastar com bancos, os Estados Unidos teriam feito melhor se tivessem dado os bilhões de dólares às suas famílias necessitadas. Só quem perde com quebra de banco é quem tem nele muito dinheiro. São os próprios banqueiros, grandes empresários, artistas famosos, atletas da NBA e, claro, os políticos. Por isso eles estão todos desesperados para não deixar os bancos quebrarem. Essa gente tem muito dinheiro aplicado nesses bancos. Dinheiro sem lastro. É apenas um número com muitos zeros num computador. Então, se os bancos tiveram que pagar a todos, nem que vendam toda a América conseguirão. Agora, quem não tem nada, como eu, está se lixando para a insolvência dos bancos. Quem não tem nada não perde nada. Mas quem tem muito, meu caro, o tombo é feio. É de Marx: “Quem não tem nada a perder tem tudo a ganhar”.

  11. Nassif,

    Convenhamos muitas
    Nassif,

    Convenhamos muitas destas isencoes a entidades “filantropicas” bem que poderiam ser revistas. Assim como algumas aposentadorias especiais (fihos e netos de militares e juizes) e do setor rural. Nao e raro, grandes fazendeiros receberem aposentadoria pra si e pra esposa que ja morreu. Eu conheco um tanto la no sul de Minas.

    Outra coisa, ha um tempo atras se falava nas falhas do sistema da previdencia que permitiam muitos “erros”. Alguem foi la “corrigi-los”?

  12. Dez anos atrás, mais ou
    Dez anos atrás, mais ou menos, Nassif, quando presidia o SindJor/MT, achei que o sistema de arrecadação da previdência, FGTS deveria mudar para garantir os direitos do trabalhador e facilitar a vida dos empregadores.
    Entendia, que os descontos deveriam (e devem) ser feitos somente nos salários. No salário mínimo de hoje R$ 415,00 deve-se agregar mais 25%, ou R$ 104,00, correspondente a 20% de descontos: 8% do FGTS, 11% da previdência social e 1% de contribuição para o tesouro nacional. Independente do valor do salário. Quem ganha o mínimo terá 20% de desconto e quem recebe um milhão também 20%, embora a restituição da aposentadoria seja, vamos supor, 30 salários minimos (R$ 12.480,00).
    A contribuição do empregador – também seria da mesma forma, ou seja no ato da retirada do prolabore teria-se os mesmos descontos, embora os 8% do FGTS seja para outro fim.
    Não seria maravilhoso, calcula, aí. Quantas e quantas pessoas hoje que trabalha sem carteira assinada que por esse sistema passaria a contribuir com a previdência? Milhares, milhões de trabalhadores, o que cobriria até essa diferença do Funrural.

  13. Além do excelente comentário
    Além do excelente comentário do Nassif sobre a estratificação dos “gastos” da Previdência, considero necessário levantar também outro aspecto: até quando será feita essa conta de padeiro simplesmente subtraindo benefícios das contribuições? Será que meu investimento tem déficit só porque o valor dos saques sempre supera os depósitos?

    Os recursos da Previdência são (ou deveriam ser) distintos dos de custeio, representando um montante utilizável para investimentos públicos (ou financiamento de privados, por exemplo, via BNDES), que tragam retorno direto ou indireto (por exemplo, pelo impacto no crescimento da economia). Assim, mesmo que não seja diretamente mensurável, é possível no mínimo imaginar que haja alguma taxa de retorno desses investimentos públicos para o governo que remunera aquele capital investido inicialmente. Assim, como o tempo de residência desses recursos não é nulo, não se pode simplesmente considerar o fluxo de caixa instantâneo.

    De outro modo, qual seria então o interesse dos lobbies pela previdência privada? Não seria tirar das mãos do governo e levar para as dos bancos e fundos esse enorme contingente de recursos de longo prazo?

  14. Não sejam injustos com o
    Não sejam injustos com o ministro analisando o que sai na imprensa. A nota do ministério fala claramente da diferença e inicia com a frase:

    “A Previdência Social registrou em 2008 a maior queda na necessidade de financiamento desde 1995, primeiro ano em que foi necessária a complementação do Tesouro Nacional para fazer frente ao pagamento de benefícios”

    E completa:

    Resultado Urbano – As contas da Previdência Social no setor urbano apontaram uma necessidade de financiamento de R$ 1,1 bilhão, valor inferior aos R$ 2 bilhões estimados no início do ano passado e significativamente menor do que o registrado em anos anteriores. Em 2007, foram necessários R$ 12,4 bilhões e, em 2006, o valor chegou a R$ 13,5 bilhões. Em 2008, a arrecadação no meio urbano foi de R$ 158,3 bilhões e a despesa chegou a R$ 159,5 bilhões

  15. Olha eu também dando meu
    Olha eu também dando meu palpite na seara econômica.
    Tão somente como exercício econômico: não seria interessante mostrarem também os custos despendidos separadamente dos aposentados pela iniciativa privada dos aposentados pelo poder público (executivo, legislativo e judiciário)?

  16. Caro Alexandre. Não é meu
    Caro Alexandre. Não é meu propósito aqui corrigi-lo, mas creio que a ressalva que farei a seguir seja pertinente. Vamos lá. Pode parecer óbvio, mas uma coisa é a Previdência; outra, a Seguridade Social, como se diz popularmente. O aposentado pelo regime rural não recebe aposentadoria, mas sim benefício assistencial. Portanto, quando se fala de Previdência, está-se falando apenas do setor urbano, em que há efetiva contribuição dos beneficiários para o sistema. No entanto, o que frequentemente tentam induzir na opinião pública é a crença de que as contribuições previdenciárias são insuficientes para cobrir os dispêndios. E, de fato, são mesmo, mas em menos de 2 bilhões, como ressaltou o Nassif. Em suma, os gastos sociais com o setor rural sequer deveriam constar deste balanço divulgado pelo Ministério da Previdência. Esse é ponto! Isto não significa que eventualmente no futuro, havendo superávit nas contas da Previdência, os recursos excedentes não possam ser utilizados em gastos sociais. Podem. Não há problema nisso, afinal a solidariedade deve ser um dos fundamentos sobre o qual se sustenta o País, ou pelo menos deveria ser. O inadmissível, a meu juízo, é que esse custo social seja usado como pretexto para privatizar a Previdência Social e, com isso, abrir caminho para que os bancos lucrem muito em um novo mercado previdenciário. Parece que isso é o que se pretende com a divulgação constante de desinformações, seja por parte do Ministério da Previdência, seja por parte da imprensa.

  17. Para não falarem que eu sou
    Para não falarem que eu sou um chato que discorda de tudo: concordo plenamente (sou um chato que concorda às vezes…)! Sempre achei uma aberração misturar a aposentadoria rural com os gastos previdenciários.

    A aposentadoria rural existe para que alguns milhões de brasileiros não sejam jogados na miséria por não terem mais condições de trabalhar no campo. Afinal, eles não deixaram de contribuir para a Previdência para embolsar uns trocados ou por birra. Deixaram de contribuir por falta de orientação, alto nível de informalidade, renda insuficiente e volátil, entre outros fatores. Condená-los à miséria eterna seria, no mínimo, desumano.

    Claro que, mesmo assim, continuo achando que qualquer rombo num sistema previdenciário, mesmo de “meros” R$ 1 bilhão (esse “meros” foi dose, hein Nassif? hehehe), deve ser equacionado.

    1/137 = 0,7%

  18. Fico pensando nssas
    Fico pensando nssas justificativas. São tantas que agente ouve, que não dá para acreditar em nem uma d’elas. E o pior que quem mas defedia a justiça social na époicas das suas campanhas, são os que hoje se mostram descaradamente contrarios. O preocupante é que são eles que fazem as LEIS, leis que eles mesmos desfazem ( pregam e despregam). Exeplo; a constituição federal diz que o trabalhador deve receber um salario com o qual ele possa comprar o basico para o sustento da sua familia como por exep; educação, moradia,saúde, segurança, alimentação e vestimenta.isto existe???!!!. o governo federal tem na previdencia quase 6 milhões de processos contra ele entulhando, esta instituição. cade o exemplo. confesso que apesar de ser de uma familia da PAZ tem horas que eu penso em ser Terrorista e explodir a cabeça desses hipocritas e bandidos do colarinho branco que na verdade estão mas preocupados com bem estar deles propios.

  19. Os aposentados são as costas
    Os aposentados são as costas largas do país. Seus proventos são arrochados ano após ano (já há perdas de 60%) para financiar as aposentadorias rurais ( por que naõ cobrar dos bilionários lucros dos agronegócios ?) e projetos demagógico-eleitorais como o Bolsa Família.
    De acordo com o governo Lula quem ganha 415,00+0,01 centavos já faz parte de uma elite privilegiada que não paga impostos, não compra remédios, não paga luz, água, não come, não se veste, portanto pode ter sua renda apropriada para o governo redistriibuir a miséria sem ter que se desgastar com os ricos.

  20. A mídia volta à carga contra
    A mídia volta à carga contra a previdência pública a todo momento, a serviço da Febraban, de olho no maná da previdência privada.

  21. Nassif,

    Essa história das
    Nassif,

    Essa história das contas da Previdência é uma das coisas que mais me deixa indignado. Quando eu atuava como jornalista econômico, nos anos 90, fiz uma série de reportagens para uma rede de rádios em que trabalhava, procurando demonstrar exatamente isso. A aposentadoria rural, por exemplo é um dos melhores programas de distribuição de renda no Brasil. Lembro até de um comentário que fiz fechando a matéria: “os velhinhos do sertão não contribuem com o déficit da previdência, pelo contrário, ajudam manter vivo o interiorzão do Brasil. Penso que o Tesouro é que deveria remunerar o INSS pelo serviço de execução desse programa social”. Mas os cabeças de planilha continuam enxergando o contrário. Já vi gente da PUC do Rio dizendo que um dos problemas da previdência é a entrada no sistema de gente que nunca contribuiu, “como os trabalhadores rurais”. Só faltou dizer que os velhinhos deveria ser abandonados à própria sorte, conforme as regras do mercado.
    Felizmente tem gente boa estudanto o assunto. Há um ex-sindicalista e se não me engano, até ex-dirigente da previdência, o Álvaro Solon França, que há anos estuda os efeitos benéficos da Previdência no interior do Brasil.

  22. Sidnei, esses estudos já
    Sidnei, esses estudos já estão prontos desde a década de 90 no Ministério da Previdência. Foi a partir desses estudos que incentivei o Ministro Patrus e o Senador Mercadante a priorizar o Bolsa Família que, teria, significativo impacto sobre a redução de desigualdades sociais e sobre a dinamização da economia dos pequenos municípios.
    Quanto à separação das aposentadorias rurais do restante do Regime Geral da Previdência Social, significa um retrocesso para os direitos do conjunto dos trabalhadores. No Forum da Previdência Social, realizado em 2007, recuperamos o conceito de seguridade social, como consta da Constituição, que permite o financiamento de benefícios de trabalhadores urbanos e rurais sem distinção. Se o trabalhador rural não tem como contribuir com as mesmas alíquotas que o trabalhador urbano, não há porque estigmatizá-lo como beneficiário assistido. Ele é um trabalhador como qualquer outro. Ocorre que no campo o salário não tem como referência o salário mínimo e nem é formalizado em carteira, logo o trabalhador rural é excluído da cadeia produtiva e se torna um beneficiário do Bolsa Família ou de uma renda vitalícia ou de um benefício de prestação continuada a idosos e pessoas com deficiência. Ao separar o benefício rural do RGPS teremos mais pessoas participoando do Movimento dos Sem Terra. No caso em questão ao fazer essa separação, aplicou-se sim a lógica da planilha. Pois exige-se que o benefício do trabalhador rural tenha fonte específica. Lutamos muito na Constituinte para que os direitos do trabalhador rural fossem reconhecidos, como os direitos de qualquer trabalhador. Para isso foram criadas três fontes de contribuição. Aos empregadores interessa que se separe uns benefícios dos outros para que a previdência social seja financiada somente pela folha de pagamentos e a contribuição do trabalhador. E, assim mesmo, eles ainda querem que haja redução de alíquota para 14%.

  23. Este é uma parte do texto que
    Este é uma parte do texto que redigi de avaliação de políticas públicas em 2005 quando trabalhava na liderança do governo no Senado:
    “Ao deslocar a destinação de recursos do orçamento da seguridade social a outros fins, adotou-se provisoriamente uma base de financiamento mais ampla, mesmo que por tempo determinado, o que acabou desviando o propósito constitucional do sistema de seguridade social que tinha a função de redistribuição de benefícios e serviços pelo eixo do seguro social.

    Quando uns princípios caem em desuso outros os substituem. A partir de 1995, no governo anterior, foi adotada a noção de proteção social ou “safety net” que cria uma nítida divisão na sociedade, passando o Estado a se responsabilizar pela população extremamente pobre. Pode-se até mesmo traçar um paralelo entre a noção de proteção social, que prevê a formação de uma rede básica ou mínima de serviços ao de uma política macro econômica restritiva que se orienta pela privatização e a substituição do Estado pelo mercado na regulação da demanda.”

    O Programa Bolsa Família foi um recurso para recuperar a função redistributiva do Estado, por conta das políticas de ajuste fiscal dos governos anteriores que se reduziam ao atendimento da população extremamente pobre.

  24. Sr. Luis Nassif,
    A vida
    Sr. Luis Nassif,
    A vida inteira defendi a tese de que o governo fazia os cálculos da previdência utilizando as aposentarias rurais, dos idosos, etc. incluidas na poupança previdenciária. Fiquei aliviado! Busquei, em algumas oportunidades, ler o balanço da previdência e não obtive sucesso. Estou de peito lavado. Agora eu pergunto: Por quê os economistas e jornalistas não combatem essa mentira orquestrada?

    Quem não combate são aqueles que preferem mentir para avançar sobre gastos sociais e sobrar mais para os juros.

  25. Caro Nassif:
    Caro Nassif:

    Li hoje no site da COBAP um artigo muito interessante que com certeza voce gostara de ler. Apresenta um levantamento sobre a seguridade social.

    Abs

  26. Estou á disposição para
    Estou á disposição para colaborar a respeito da previdêcia.
    Infelizmente nós brasilianos somos uns conformados, que só reclama e se conforma, esperando que algum dia caia do céu um HOMEN de verdade para por ordem na casa, que pena Um País com tanta riqueza a ser esplorada, e os home só se preocupa em interesses pessoais pra guardar na mala e cueca preta.Trabalhei 27 anos como autonoma, vendas, e pagava varios encargos: prefeitura, IR, desgaste de carro, combustível, refeição, etc. No mometo recebo 2 salários, o carro já era. Estou preocupada, que será de mim daqui a cinco anos?

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