O inimigo é a miséria

Artigo meu publicado ontem (04/03/2011) no jornal O Globo:

O inimigo é a miséria :: Gustavo Souto de Noronha

A miséria é inimiga da democracia. Quando a presidente da República estabelece como objetivo eliminar a miséria no Brasil, não podemos fazer isto sem discutir reforma agrária. O quadro de pobreza e miséria rural é muito mais avassalador que o urbano. Temos trabalhadores submetidos a regimes de semiescravidão e superexploração como em nenhum outro setor da economia. Acrescentem-se os “falsos incluídos”, minifundiários, sem acesso a qualquer linha de crédito, cujas propriedades não possuem tamanho suficiente para permitir-lhes uma cidadania plena. Ou seja, ainda temos muito a avançar na construção de uma democracia econômica e social, particularmente no meio rural.

Inúmeros estudos econômicos, inclusive da corrente neoclássica normalmente associada ao ideário neoliberal, asseveram que a grande propriedade é ineficiente. Há discussões sobre o tamanho ideal de uma propriedade rural, que varia conforme a exploração, mas é certo que a partir de determinada área utilizada começa-se a gerar deseconomias de escala. Além disso, a atividade agrícola não é uma atividade capitalista em senso estrito, pois está sujeita a muitas incertezas, como, sobretudo, as condições meteorológicas. Esses fatos corroboram a ideia proposta pelos movimentos sociais da necessidade de alguma limitação do tamanho da propriedade rural.

Deve-se destacar que nenhum país do mundo se desenvolveu sem, em algum momento de sua história, realizar algum tipo de reforma agrária. A literatura acadêmica é vastíssima a este respeito. As razões normalmente estiveram ligadas à expansão do mercado consumidor interno, ou ao rompimento com as antigas oligarquias políticas feudais e semifeudais. 

No Brasil, só recentemente, com o programa Bolsa Família, iniciou-se a ampliação do mercado interno. No entanto, é necessário avançar para que esses beneficiários tenham acesso a uma renda não assistencial. A reforma agrária é uma das alternativas mais baratas de geração de emprego e renda, incluindo-se aí as políticas de crédito e assistência técnica necessárias à efetiva estruturação econômica e social das famílias assentadas. A agricultura familiar é mais eficiente que a patronal, comprovável por qualquer análise criteriosa do Censo Agropecuário do IBGE, e a desconcentração fundiária também amplia a demanda por máquinas e insumos agrícolas.

O Brasil inventou o que pode ser chamado de Reforma Agrária Perene, contínua. Toda reforma agrária tem que ter começo, meio e fim. Hoje existe uma boa política de assentamentos, mas atrelada apenas à fiscalização da função social da propriedade privada. Isto é insuficiente, pois assim as transformações econômicas e sociais esperadas em um processo de reforma agrária não se realizam. O índice Gini de concentração fundiária pouco se alterou nas últimas décadas no país. Ou seja, pouco mais de 600 mil famílias assentadas em oito anos, como ocorreu entre 2003 e 2010, apesar de ser mais do que o que foi feito em períodos anteriores, ainda não pode ser chamado de reforma agrária. Para tanto, seria preciso assentar em oito anos, no mínimo, oito milhões de famílias.

É importante destacar que a grande maioria dos alimentos consumidos no dia a dia pelos brasileiros vem da agricultura familiar, a pequena propriedade. Pode se dizer que a solução de médio e longo prazos para o impacto dos alimentos na inflação dar-se-á através de uma reforma agrária que reorganize a produção de alimentos do país. Não custa lembrar que inflação de alimentos se dá por um problema de oferta. E a grande propriedade, como produz principalmente para o mercado externo, não afeta tanto a curva de oferta interna de alimentos.

Se a ideia da democratização do acesso à terra esteve presente nos debates da sociedade brasileira pelo menos desde Joaquim Nabuco, a sua efetivação ainda parece utopia. Enfim, somente com uma reforma agrária efetiva, consorciada a políticas de estado de crédito e assistência técnica, será possível destravar o avanço do Brasil na direção de uma sociedade desenvolvida e democrática.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA é economista e superintendente regional do Incra no Rio.

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