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De O Estado de S. Paulo
Vendida como munição não letal, a bala de borracha, se não mata, no mínimo machuca – em vários sentidos
Christian Carvalho Cruz
Na oitava série o Sandro Potomati já pesava mais de 100 quilos. Éramos sempre os piores tempos, os últimos da fila no cooper matinal da aula de educação física. Ele por causa da banha, eu por causa da bronquite. Correndo (ou quase isso) lado a lado, ficamos amigos em nossa envergonhada posição de lerdos da turma. Um dia o Potomati estava ainda mais lento que o habitual. Sentia dores nas costas, estava difícil se mexer, me disse. Tinha levado “umas borrachadas” da polícia num jogo do Corinthians. Era uma coisa terrível de se olhar: havia praticamente uma pancada de cassetete para cada ano de vida do Potomati, uns quinze vergões daqueles roxos na borda e amarelo-podres no meio. O Potomati cresceu, emagreceu e sumiu. Ou eu sumi. Perdemos contato. Mas são suas costas chaguentas que me ocorrem hoje quando vejo forças de segurança disparando balas de borracha contra multidões. Elas não saem do noticiário, já reparou? Aqui no arquivo do jornal encontrei 42 notícias em 2010 contendo a expressão “balas de borracha” ou “bala de borracha”. Em 2011, foram 125. Nos dois primeiros meses deste ano, 56. É Pinheirinho, é Atenas, é Cracolândia, é Cairo, é USP, é Occupy… As balas de borracha lá, indefectíveis, atualizando a velha borrachada. Com a imagem das costas do Potomati em mente, eu pensava nessas balas como uma espécie de borrachada de longa distância. A borrachada do novo milênio. Só que elas não são apenas isso.
Nilton Fukuda/AEDisparada por uma calibre 12, a bala atinge o alvo com mais energia que um soco de Mike Tyson
No mês passado, durante a greve da PM em Salvador, levei um tiro de bala de borracha na cara. O soldado do Exército que disparou estava a 2 metros de mim. A força da pancada me jogou no chão, de onde levantei humilhado e com o rosto inchado, esfolado. A dor, que não é imediata, beira o insuportável nas horas seguintes. Ainda tomo analgésicos e não consigo abrir a boca completamente. Com dificuldade para comer, perdi 10 quilos em vinte dias. Criou-se um edema no local, um caroço duro e grande. O médico pediu uma tomografia para avaliar a gravidade da lesão. Disse que vou precisar de uma cirurgia. – Jorsevaldo Queiros, soldado da PM da Bahia.
Os também chamados projéteis de impacto controlado surgiram na década de 70 na Irlanda do Norte, depois que o Exército britânico, à guisa de “conter terroristas”, andou abrindo fogo contra marchas pacíficas pela independência, matando gente armada com gritos e cartazes. Eram então disparados contra o chão, para ricochetearem e atingirem as pernas dos manifestantes. Hoje eles podem ser atirados diretamente contra o “alvo”. O objetivo continua o mesmo: na teoria (na teoria, não custa repetir), dispersar protestos por meio da inflicção de dor, sem dar cabo da vida do protestante. A força propulsora vem de uma arma de fogo convencional, a não menos famosa calibre 12, um trabuco que o Datena diz que é “de matar elefante”. Não é. Foi desenvolvida para a caça de pássaros e pequenos animais e, na falta destes, agora pode ser vista nos grandes centros urbanos empunhadas por policiais e apontadas para bandos de seres humanos. No Brasil, estão em voga dois modelos de balas de borracha. A AM-403/A Trimpact consiste em três esferas feitas de um material sintético chamado elastômero. São pretas, saem juntas da arma no disparo. Já a AM-403/P Precision é um tarugo único, igualmente de elastômero, mas com melhor desenho aerodinâmico para vencer a resistência do ar, ir mais longe e atingir o alvo com mais precision. Na PM, é “a amarelinha”.
As duas são fabricadas pela Condor Tecnologias Não-Letais, uma empresa de Nova Iguaçu (RJ) que, além de balas de borracha, produz bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta e pistolas de choque elétrico. Ela exporta seus artefatos para mais de 35 países e mantém no nome um termo que nem a PM paulista usa mais, “não letais”. A corporação prefere “menos letais”, por um motivo simples: bala de borracha também mata. “A distância mínima para um disparo seguro é de 20 metros. Daí pra mais, o impacto causa apenas um hematoma. Daí pra menos, lacera a pele. Se atingir pescoço, fronte, tórax, pode ser fatal”, me explicou o tenente Hallison Luiz Pontes, chefe do setor de treinamento da Escola de Educação Física da PM, acrescentando: “Disparamos somente nas pernas. Se há pessoas atingidas em outras partes do corpo, ou houve erro do policial ou o agressor (o termo é dele) se abaixou”.
Aos 36 anos de idade, há 19 na corporação – cinco de Rota, dois de Batalhão de Choque -, Pontes hoje ministra o Curso de Técnicas Básicas de Utilização de Equipamentos Menos Letais. Por ano, forma dez turmas de 30 policiais cada. Numa tarde quente de fevereiro, diante do kit de armamentos utilizado no curso, uma maleta preta recheada de projéteis e granadas, eu perguntei como são as aulas práticas. “Cada aluno dispara 20 vezes numa silhueta com forma humana própria para aulas de tiro.” Mas essas silhuetas não têm pernas. Se vocês só podem atirar nas pernas, como é que faz?, eu quis saber. Ele pensou por alguns segundos, disse que se tratava de uma “boa observação, boa observação” e concluiu que “para treinar a precisão de tiro é suficiente”.
Em 2011, num protesto contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, levei três tiros de bala de borracha. O primeiro, disparado a 5 metros, foi na coxa esquerda. Quando me virei para correr, fui atingida no braço esquerdo e na bunda. O da coxa foi pior: deixou uma ferida em carne viva de uns três centímetros de diâmetro que custou dois meses pra fechar. Continuo exercendo meu direito de protestar contra o que acho errado, mas agora estou esperta. Se os policiais tiverem no uniforme aquele velcro com o nome deles bordado, nada vai acontecer. Se tiverem arrancado o velcro, sumindo com suas identificações, vai ter bala de borracha. –Roberta Costa, aluna de Ciências Sociais da USP.
Na sexta-feira à noite, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo respondeu por escrito às perguntas que eu enviei, a pedido da própria assessoria, para o chefe da pasta, Antonio Ferreira Pinto. Trechos das respostas: “O uso de armas não letais respeita estritamente os marcos legais e visa evitar as mortes; Este tipo de equipamento tem sido usado apenas em situações de quebra da ordem pública e interrupção do direito de ir e vir da população; Desde que as manifestações sejam pacíficas e ordeiras, a Polícia não faz uso de nenhum tipo de equipamento não letal.”
Segundo o “manual do usuário”, a amarelinha da Condor atinge um alvo a 20 metros com velocidade de 137 metros por segundo (ou 493 quilômetros por hora) e 85 joules de energia cinética. Repassei esses dados ao físico Cláudio Furukawa, do Instituto de Física da USP. Pedi que me ajudasse a trocá-los em miúdos. Depois de uns cliques na internet e algumas contas, ele me escreveu: “São cálculos aproximados, mas um soco do Mike Tyson, por exemplo, gerava uma energia de 60 joules. Se você me perguntar qual dos dois eu escolheria levar, um soco do Tyson ou um tiro desses, eu responderia: nenhum deles!”
No Hospital das Clínicas, em São Paulo, o doutor Milton Steinman, diretor da Unidade de Urgência e Emergência, acha que algumas vítimas de balas de borracha que atendeu prefeririam o murro do Tyson. “Já vi até fratura de tíbia, um de nossos ossos mais duros, causada por impacto de projétil de borracha”, contou. “Essas balas são especialmente perigosas se atingirem o peito, onde as camadas de músculo e gordura são finas. O mais comum é que quebrem costelas. Mais raros, mas acontecem, são hemorragias e pneumotórax (o acúmulo de ar entre o pulmão e uma membrana que reveste internamente a parede do tórax) causados pelo impacto.”
Num artigo de 2009 publicado no World Journal of Emergency Surgery, o cirurgião brasileiro João Rezende Neto, do Centro de Trauma do Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Belo Horizonte, descreveu um caso em que a amarelinha, de 19 gramas, 6,5 centímetros de comprimento por 2,5 de diâmetro, penetrou inteiramente no peito de um rapaz de 24 anos. Foi extraída por cirurgia. Na Irlanda do Norte, o berço da bala de borracha por assim dizer, 17 pessoas morreram atingidas por ela entre 1970 e 2005. Na Nature, um artigo de 2003 analisa ferimentos nos olhos provocados por balas de borracha no conflito palestino-israelense. A conclusão dos autores é a seguinte: “Balas de borracha é um termo enganoso. Elas podem causar grande variedade de lesões oculares. Fraturas orbitais são comuns. Os tecidos da órbita são facilmente penetrados. Se o globo ocular é atingido, ele raramente é recuperável”. Por três semanas eu solicitei uma entrevista aos diretores da Condor. Mandei perguntas por e-mail, seguindo orientação do assessor de imprensa da companhia. As respostas não vieram, e por telefone ele fez este comentário a respeito da sim-letalidade dos projéteis de borracha: “Se você não seguir a bula, até remédio mata”.
Em 5 de fevereiro levei um tiro de bala de borracha nas costas durante uma festa pré-carnavalesca no centro de Curitiba. Não sei como a confusão começou. Ao ouvir explosões, me protegi entre duas casas e dali eu vi policiais disparando a esmo contra as pessoas que corriam não para cima deles, mas na direção oposta. Fui atingido ao tentar deixar o meu abrigo. A bala furou a camiseta e abriu um rombo de 2 centímetros perto do meu ombro direito. O médico disse que um pouco mais pro lado ela acertaria a coluna e o estrago seria maior. Passei três semanas dormindo de bruços. A dor é latejante, horrível. – X, um curitibano que pediu pra não ter o nome revelado.
Para o defensor público Carlos Weis, coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, o uso que está sendo feito das balas de borracha no Brasil e no mundo viola “descaradamente” o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, um documento da ONU aprovado pela Assembleia Geral em 17 de dezembro de 1979. “Este código diz que o emprego de armas de fogo é considerado uma medida extrema, elas só devem ser usadas como último recurso quando houver resistência armada do outro lado e, por esse motivo, vidas – não patrimônio – estiverem em perigo”, ele começa. “Eu não acho que dependentes químicos raquíticos da Cracolândia ou jovens pedindo a legalização da maconha na Av. Paulista se enquadrem nesse perfil. E como bala de borracha é lançada por uma espingarda convencional com pólvora e tudo o mais, e não por estilingues, trata-se de arma de fogo.”
O mais preocupante, continua Weis, é que a bala de borracha está ferindo, além de pessoas, a democracia. “Virou um salvo-conduto para o abuso. Para, em nome da ordem, se limitar os direitos de reunião e expressão. Só que esses são direitos humanos universais e previstos na Constituição brasileira. Estamos perigosamente perdendo o apreço por eles, de uma maneira macia”, Weis alerta, aludindo à pouca rigidez do elastômero.
A psicóloga Marisa Feffermann, pesquisadora do Instituto de Saúde e militante do Comitê Contra Criminalização da Juventude Negra e do Tribunal Popular – o Estado Brasileiro no Banco dos Réus, é mais penetrante: “A bala de borracha é um grande achado para se fazer na democracia o que se faz num estado de exceção. Mas ela é mais vil, porque usurpa nossos direitos sorrateiramente sob o manto da baixa ou não letalidade. Numa democracia, a priori, não se pode matar. Então eis a bala de borracha, que ressignifica o Estado repressor, instala o medo nos movimentos sociais, escamoteia a violência contra aqueles que ousam desafiar alguns padrões estabelecidos”. Por esse ângulo, as borrachadas do Potomati podem até parecer menos doloridas. Em todos os sentidos.
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“Desde que as manifestações
“Desde que as manifestações sejam pacíficas e ordeiras, a Polícia não faz uso de nenhum tipo de equipamento não letal” O problema é que acontece de eles usarem equipamentos letais em alguns casos