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Sugestão de Assis Ribeiro
Após consultas, plano de metas da gestão Haddad está mais humanizado
Por Rodrigo Gomes
Com 123 metas, versão final do plano inclui políticas para idosos, população de rua, jovens de periferia, saúde mental, portadores de deficiência e imigrantes, além de rever ações de segurança
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de São Paulo, Leda Paulani, anunciou a inclusão de ações para população idosa e para a população de rua na versão final do Plano de Metas 2013-2016, da gestão Fernando Haddad (PT), apresentado hoje (16), na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas está a construção de centros de referência para os dois segmentos, oito para idosos e cinco para moradores de rua. Entre inclusões, exclusões e alterações realizadas no texto original, o novo plano tem 123 metas, divididas em 20 objetivos.
Segundo Leda, o novo plano está mais humanizado. “O maior avanço é a inclusão de várias metas relacionadas a grupos específicos, como idosos, população de rua, migrantes e jovens de periferia, torna a perspectiva de ação mais clara e definida. Após a consulta, o plano passou a abranger um maior número de propostas para esta parcela da população, que antes tinha somente ações pontuais”, avaliou.
Para a população de rua também está prevista a criação de 22 novos centros de acolhimento, 12 consultórios com tratamentos odontológicos e relacionados ao abuso de álcool e outras drogas, além de ações para a inclusão social e econômica da população em situação de rua e dois restaurantes comunitários. O plano também prevê ampliar em 20 mil vagas o programa de Educação para Jovens e Adultos, para atender a essa parcela da população. Atualmente, o programa tem 65.720 vagas.
Para os idosos foi criado um objetivo específico, com cinco novas metas. Além dos centros de referência, a prefeitura pretende implementar 15 centros-dia, destinados ao atendimento da população idosa, cinco unidades de longa permanência e criar a Universidade Aberta da Pessoa Idosa do Município, além de desenvolver campanha de conscientização sobre a violência contra esse segmento da sociedade.
No campo da segurança, a prefeitura descartou a ideia de destacar um terço dos policiais da Operação Delegada para policiamento noturno em regiões com alto índice de violência. “Foi uma meta amplamente criticada pela população, em todas as subprefeituras”, explicou Leda. A secretaria afirmou que a prefeitura vai estudar outras formas de ampliar o policiamento nessas regiões, além da vigilância de parques e outros locais que seria feita por esses policiais.
Além disso, a prefeitura vai restaurar as 31 casas de mediação e solução pacífica de conflitos existentes nas inspetorias regionais da Guarda Civil Metropolitana, implementar as ações do Plano Juventude Viva como estratégia de prevenção à violência, ao racismo e à exclusão da juventude negra e instalar dois novos espaços de convivência e oito novos serviços de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Outra alteração relevante é a retirada das obras viárias de apoio norte e sul da marginal Tietê, que eram parte do projeto Arco do Futuro. O apoio norte seria uma nova avenida, de 17,5 quilômetros, que faria a ligação da rodovia Presidente Dutra à região de Pirituba. No lado sul seria construída uma avenida paralela à Marginal Tietê, de 8,4 quilômetros, indo da Avenida Santos Dumont à Avenida Aricanduva. “A retirada da meta é simplesmente por questões orçamentárias. São obras caras que nós percebemos que não teríamos recursos nessa gestão para fazer”, justificou.
Questionada se a exclusão não afetaria o conjunto do projeto Arco do Futuro, Leda foi categórica. “O Arco do Futuro é uma proposta da gestão Haddad que continua absolutamente em pé. O arco não é composto só por avenidas, é um conjunto de medidas de readequação da cidade e aproximação das pessoas de seu trabalho e dos eixos de mobilidade”, afirmou.
Entre as demais alterações estão a criação de uma Política Municipal para Migrantes e de Combate à Xenofobia; o fim do projeto do túnel que ligaria a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, dentro da Operação Água Espraiada; a implementação de 30 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), de dez residências inclusivas para pessoas com deficiência e de cinco Centros Especializados de Reabilitação (CER); e a viabilização de mais um centro cultural de referência, além dos dois que já estavam propostos.
Participação popular
O coordenador da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, considera que o plano avançou, sobretudo quanto à participação popular. “Houve exclusões importantes de obras desnecessárias e a inclusão de segmentos que não estavam sendo bem considerados. Mas o mais importante é a ampliação da participação popular no processo, como não se viu em nenhum momento dos últimos oito anos”, disse, referindo-se aos mandatos dos ex-prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).
Para o vereador Paulo Frange, membro da comissão de política urbana, o plano ainda pode melhorar. “O plano está melhor, mas a gestão Haddad pode ampliar ainda mais algumas ações, sobretudo na área da saúde. Eu defendo que seja trazido para a cidade o programa Melhor em Casa, do governo federal, que tem verba própria e poderia estar incluído nas metas, sem onerar a cidade”, observou.
A gestão Haddad vai realizar, a partir do próximo dia 24, audiências devolutivas sobre as propostas apresentadas em todas as subprefeituras. A página da prefeitura tem as datas e endereços das atividades. Nessas audiências, a população vai poder definir quais são as metas prioritárias para sua região, quais serão as primeiras a serem encaminhadas de acordo com a capacidade orçamentária da prefeitura. Essas metas serão consideradas no plano de obras de cada subprefeitura e contarão com dotação orçamentária própria na Lei Orçamentária Anual, para garantir sua execução.
O plano de metas original foi apresentado por Haddad em 23 de março, com 100 propostas que demandariam cerca de R$ 23 bilhões para serem executadas. A secretária não soube informar qual será o valor necessário para execução do novo plano e afirmou que a prefeitura vai buscar verbas do governo federal e estadual.
Para definição do plano apresentado hoje, foram realizadas 35 audiências públicas, sendo 31 nas subprefeituras, três temáticas e uma na Câmara Municipal, que reuniram cerca de 6 mil pessoas. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, foram apresentadas 8.923 propostas de alteração, exclusão ou acréscimo ao Plano de Metas.
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