Projeto visa retirar ensino superior do MEC

O projeto de lei (PLS 518/2009), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que visa transferir a gestão do ensino superior público do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia será votado na próxima semana, conforme prometeu o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática (CCT), senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu vistaPedido de vista é a solicitação feita por senador, ou por um grupo de senadores, para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede a vista individual ou coletiva é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. do projeto, que também transforma o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, que passaria a ser responsável apenas pelos ensinos fundamental e médio.

Walter Pinheiro concordou com o mérito da proposta, uma vez que, para ele, o ministério, ao cuidar de vários aspectos da educação, acaba dividindo atenção e orçamento. Ele disse, no entanto, ser contrário à proposta por considerar a reformulação da estrutura administrativa do Estado papel do Executivo.

O autor afirmou que o Ministério de Ciência e Tecnologia é favorável ao projeto. Com a mudança, observou Cristovam Buarque, o Ministério da Educação poderá intensificar a atenção na educação de base, que, em consequência, contribuirá para aprimorar a educação superior.

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