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Jornal GGN – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no último dia 3 um projeto de lei encaminhado pela bancada do PT na Casa, que “autoriza” o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a instituir e regulamentar via decreto a Política Estadual de Participação Social. O sinal verde à matéria pela Alesp – onde Alckmin tem apoio da maioria dos deputados – chama atenção porque o texto é espelhado no Plano Nacional de Participação Social (decreto 8243), e foi aprovado sem nenhuma resistência, enquanto o projeto de Dilma é chamado de “bolivariano”.
A proposta de Dilma estabelece mecanismos para ampliar a participação da sociedade nos trabalhos do governo federal, inclusive por meio da internet, mas sob o argumento de que encaminha o Brasil para uma “ditadura” e esvazia o papel do Legislativo, o decreto teve os efeitos sustados por um contra-ataque do Congresso. Os que não adotaram o discurso anti-esquerda reclamaram que a presidente deveria ter feito o projeto tramitar antes pelas Casas.
O caminho em São Paulo foi o oposto: deputados do PT escreveram o projeto de lei, aprovaram e Alckmin pode sancionar, se assim desejar, mas interlocutores do governo disseram ao Estadão que o governador ainda não apreciou o texto, que está em anexo.
O projeto petista passou na Alesp em função de uma manobra política. Interessados em aprovar com celeridade um pacote esperado por Alckmin, governistas combinaram com o PT que a Política Estadual de Participação Social (PL 1073/2014) seria aprovada sem resistência se a bancada petista não criasse empecilhos aos interesses do Executivo. O PT concordou e o colégio de líderes da Assembleia deu sinal verde.
Se assinado por Alckmin, a PEPS, a exemplo do decreto de Dilma, estabelecerá que a participação social deve ser uma política de governo. Municípios serão incentivados a criar instrumentos para garantir o acesso da população às discussões junto ao Estado.
O artigo 5º do projeto de lei indica que os órgãos da administração indireta (autarquias, empresas públicas, etc), “respeitadas as especificidades de cada caso, deverão considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos nesta lei, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”.
O líder do governo na Alesp, Barros Munhoz (PSDB), tratou de amenizar a iniciativa da bancada petista. Ao Estadão, o tucano disse que o PL 1073 não causa embaraços ao governo Alckmin por se tratar de uma lei autorizativa e não impositiva. “Como é autorizativo, não tem nenhuma contra indicação. É um projeto sem grandes indagações.”
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É golpe,
É golpe,
SERIA golpe inteiro, meio
SERIA golpe inteiro, meio golpe ou pequeno golpe?
Com a palavra o especialista analítico de golpe…
O NENOMADO ANTI GOLPISTA NASSA.
Explica pra nós, Nassa.
outros
Isso porque bolivarianos são os outros, OK? (declaração de político tucano paulista)
TOMAR SUAS BANDEIRAS E FAZÊ-LAS NOSSAS
BANDEIRAS DA DIREITA. Algumas delas encontram eco nos medos e anseios da Classe C, que precisa ser reconquistada pelo governo, especialmente a do Centro-Sul do país. O governo pode se apossar de algumas delas como já fez antes? Como fazê-lo? É importante debater a questão? É o que o texto do link abaixo procura fazer: refletir a respeito.
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR5.html
É uma velha tática,
É uma velha tática, comprometer pessoas de bem em suas imundícies, foi usada até na Grécia antiga, quando a Ditadura dos Trinta ordenou a Sócrates que fosse até Salamina e trouxesse Leão Salminense para ser executado, faziam isso com vários cidadãos proeminentes para comprometê-los em seus crimes, Sócrates, evidentemente, descumpriu tal ordem, espero que o xuxu vete essa torpeza.
Eu não gosto deste decreto,
Eu não gosto deste decreto, mas houve uma diferença monumental nos dois casos. Dilma fez o seu decreto sem autorização do Legislativo. No caso de SP, há uma autorização do legislativo. E tenho dúvidas se alckmim, ainda assim, vai usar essa prerrogativa.
Os “”populares ” dessa
Os “”populares ” dessa PARTICIPAÇÃO são desocupados que vivem de movimentos sociais. Trabalhador não tem tempo para rodar por ai em dias de semana para fazer auê porque tem ganhar a vida trabalhando.
Antes, havia o “bom escravo”,
Antes, havia o “bom escravo”, o preto da casa, fiel ao senhor, que nunca reclamava e ainda chamava o escravo ladino, resistente, que não aceitava sua condição, de vagabundo. Depois da “abolição”, temos ainda aqueles que acreditam ser a resistência e a luta coisa de vagabundo… tsc-tsc…
O governador tem que vetar
O governador tem que vetar essa besteira.
tucano aceita isso porque na
tucano aceita isso porque na verdade não vai aplicar a lei.
Caro Nassif e demais
Vindo da
Caro Nassif e demais
Vindo da direita, veremos, que de popular, as organizações, só terão os nomes.
Alckmin e demais tucanos, gostam tanto da participação popular, que primeiro enviam a tropa de choque.
Saudações