A volta no bom senso na política de saúde de São Paulo

Do Valor

Alckmin revê legado de Serra e aproxima-se de políticas federais

Cristiane Agostine, Luciano Máximo e Samantha Maia | De São Paulo
08/02/2011

Ao fim do primeiro mês no comando do governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), dá mostras de que sua terceira gestão no Estado será marcada pelo estreitamento de laços com o governo federal e pela adoção de políticas e práticas semelhantes às executadas pelo PT nacionalmente. Ao mesmo tempo, Alckmin procura se distanciar do legado de seu antecessor, José Serra (PSDB).

A mudança de perfil da quinta gestão consecutiva do PSDB em São Paulo evidencia-se quando o governador decide cortar despesas de hospitais contratadas no governo Serra e interromper grandes projetos anunciados pelo correligionário, como o monotrilho.

AlckAlckmin pretende reavaliar uma das principais bandeiras de Serra – o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) – e, de quebra, aliar-se à presidente Dilma Rousseff ao garantir inédita participação no projeto das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), semelhante ao das AMEs, e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Além disso, o governador quer reforçar as versões paulistas dos programas Bolsa Família e ProUni.

A área da saúde reúne marcas que definem o estilo da nova gestão. A revisão dos contratos da pasta já resultou na redução de 10% do desembolso com Organizações Sociais. Segundo o secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, a economia gerada é de cerca de R$ 130 milhões ao ano. “A mensagem é que vamos acertar um pouco os custos, tentar reduzi-los e melhorar a produtividade. Vamos reduzir um pouco as gorduras”, diz Cerri. Nos hospitais, o governo deve adotar sistema de metas para melhorar a produtividade.

O secretário não pretende expandir a rede de ambulatórios da gestão Serra, divulgados na campanha de 2010. Na disputa presidencial, AMEs e UPAs foram colocados lado a lado para comparar propostas de Serra Dilma. A forte expansão dos AMES, no entanto, engessou o orçamento da saúde.

Até o momento, foram entregues 37 AMEs. Outras 18 estão em obras. O custeio de cada unidade é, em média, de R$ 1,5 milhão ao ano. Quando todas as unidades estiverem funcionando, o governo deverá desembolsar pelo menos R$ 82,5 milhões anuais. “O que se pode esperar é que existam menos obras e mais custeio”, comenta o secretário de Saúde. “Como houve uma expansão muito grande, com construção e reforma de hospitais e as AMEs, agora vamos reorganizar a rede. Não adianta ficar expandindo a rede de forma indefinida. O importante é que funcione bem”, completa Cerri.

O governo estadual deve integrar-se ao modelo federal como alternativa para economizar e driblar o engessamento da secretaria, partilhando o custeio da saúde com municípios e União. Alckmin vai descentralizar a administração da saúde e cada regional definirá se fará parcerias com programas federais, como o Samu e as UPAs. Nesses casos, o Estado repassará os recursos. “Em região que tiver UPA não cabe ter AME, se tem função semelhante. Essa articulação [entre os dois governos] tem que existir, para evitar a duplicação e gastos desnecessários”, afirma Cerri.

São Paulo já tem UPAs e Samu, no entanto os gastos ficam a cargo dos municípios e do governo federal, sem a participação estadual. Já são 12 unidades em funcionamento das UPAS e outras 111 em construção. No Samu, o atendimento atinge 60% da população.

A ausência da parceria com o governo federal no Estado governado pelos tucanos desde 1995 tornou-se uma das marcas mais visíveis do antagonismo entre PT e PSDB e um dos principais alvos de crítica de setores da saúde ao governo estadual nos últimos anos.

Cerri não nega que as decisões de São Paulo na área da saúde tiveram teor político, mas reforça a nova orientação. “Tanto Dilma quanto Alckmin sabem que questões políticas não devem ser transferidas para a saúde. Governos federal, estadual e municipal têm que trabalhar em harmonia”, reforça.

Segundo o coordenador-geral de urgência e emergência do Ministério da Saúde, Clésio Mello de Castro, a parceria dos Estados com o governo federal nesses programas é importante não só para reduzir os custos das prefeituras, mas também para articular o atendimento entre as cidades. “Sem a participação do Estado fica quase impossível fazer a costura entre os municípios. É mais do que ter uma UPA construída ou uma ambulância rodando. É preciso ter articulação e essa é a responsabilidade do governo estadual.”

As parcerias entre os governos estadual e federal na saúde devem ser azeitadas pela boa relação que o secretário estadual tem com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com a presidente Dilma. Cerri lembra que Padilha foi médico residente do Hospital das Clínicas, do qual ele foi diretor, e a mãe do ministro é médica e trabalha na rede estadual de saúde. O secretário estadual, que também é médico especializado em diagnóstico por imagem, foi quem primeiro identificou o linfoma de Dilma.

Na Educação, São Paulo deve mudar a roupagem na condução das políticas para a área. Alckmin quer deixar para trás os inúmeros conflitos com os professores e a imagem de um governo que não dialoga com a categoria. Essa herança vai além do governo Serra e remonta os anos do falecido governador Mário Covas (1995-2001), que chegou a ser agredido por professores durante greve.

O novo secretário estadual de Educação de Alckmin, Herman Voorwald, funcionário de carreira da Universidade Estadual Paulista (Unesp), reconhece que o magistério paulista está desmotivado e acena promessa de ganhos salariais aos trabalhadores. “Já tive encontro bastante produtivo com o sindicato e outras representações. Trabalho com o princípio de que o diálogo é fundamental para a construção de uma educação de qualidade, é o que eu vi em 30 anos de universidade pública. Se São Paulo tem três universidades estaduais de excelência é porque as ações sempre tiveram o diálogo como pressuposto”, pondera.

A aproximação com o governo federal foi ressaltada também na pasta de Desenvolvimento Social. Nos primeiros dias do governo o secretário estadual Paulo Alexandre Barbosa reuniu-se em Brasília com a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, na tentativa de criar projetos em comum. A exemplo do governo federal com o Fome Zero, a gestão estadual reuniu na mesma secretaria todos os programas sociais, antes espalhados em outras pastas. A secretaria deve investir na ampliação dos programas de transferência de renda, que foram desidratados no governo Serra, e gerenciará um novo programa de bolsa de estudos integral para universitários, nos moldes do ProUni.

O ex-governador José Serra minimiza as mudanças, apesar de Alckmin ter determinado a revisão de todos os contratos do governo anterior e o corte em 10% das despesas das secretarias. Serra diz que tem uma “ótima relação” com Alckmin e que eles têm conversado com “bastante frequência”. Para o governador, cada governante “tem o seu jeito, seu ‘timing’, sua visão, sua avaliação e as condições objetivas para trabalhar.” (Colaborou Ana Paula Grabois)