O Ministério da Saúde em nova fase de enfrentamento da Aids

Da IPS 

Brasil ingressa em nova era de coprodução de remédios contra aids 

por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 7/12/2012 – O Brasil estreará no próximo ano um novo tipo de associação com privados para produzir remédios utilizados no tratamento contra a aids, por meio da transferência de tecnologia quando a patente ainda estiver em vigor. Esta nova fase, que o Ministério da Saúde chama de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), se concretizará por meio de um acordo com o laboratório multinacional Bristol-Myers Squibb para produzir sulfato de atazanavir.

Este medicamento será produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e distribuído na rede de saúde pública do país como parte do “coquetel de antirretrovirais” utilizado por cerca de 45 mil pacientes, 20% das pessoas que recebem medicamentos gratuitamente. “É um processo simbólico importante”, disse à IPS o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatite (DST), Dirceu Greco, ao se referir ao acordo com o laboratório com sede central em Nova York, que permitirá ao Brasil economizar cerca de US$ 200 milhões nos cinco anos de sua duração.

“O programa do Ministério da Saúde é parte de um plano nacional para reduzir o déficit da balança comercial na área de medicamentos para o país”, disse Gaetano Crupi, presidente da filial brasileira do Bristol-Myers Squibb, em entrevista à IPS. “Hoje, o atazanavir é 100% importado”, acrescentou. “O governo de Dilma Rousseff está se preparando, primeiro para reduzir o déficit de sua balança comercial, e também para que haja uma economia de longo prazo com a produção nacional”, destacou.

É a primeira vez que o Brasil faz uma associação com privados para elaborar um medicamento ainda protegido por patente (direito de criação) e que tem importância na resposta nacional ao tratamento contra a aids, detalhou Crupi. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha”, afirmou, no lançamento do fármaco, que “o importante nesta associação é permitir maior grau de soberania na produção de um medicamento, já que a tecnologia será internalizada em nosso país e haverá economia, pois o remédio será oferecido ao governo a um preço reduzido”.

Desde 1996, o Brasil garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para combater o vírus da deficiência imunológica humana (HIV), causador da aids, e a exames de controle, dos quais se beneficiam atualmente 217 mil pessoas. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento antirretroviral a 97% dos pacientes diagnosticados com aids.

Pedro Chequer, representante do Brasil no Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids, considera um avanço “este país manter com seus próprios recursos, e em grande parte com sua própria produção de remédios, sua política de acesso a fármacos contra essa doença”. O Ministério da Saúde distribui 20 antirretrovirais, que representam investimento de US$ 425 milhões por ano, oito dos quais são fruto da PDP. “Em meio à crise econômica, manter esta estratégia foi uma decisão política a favor da população”, destacou Greco.

O acordo para a produção de sulfato de atazanavir garante a transferência de tecnologia a um laboratório nacional, a fabricação e a distribuição durante cinco anos. A Farmanguinhos vai adquirir equipamentos para essa produção e receberá capacitação do laboratório transnacional. Esse medicamento, um antirretroviral da classe dos inibidores da protease que é uma importante droga para o tratamento de pacientes com aids, será distribuído a partir do próximo ano, embalado na Farmanguinhos.

O remédio será produzido com tecnologia nacional somente no começo de 2015. Até 2017 serão distribuídos 99 milhões de cápsulas na apresentação de 300 miligramas. “Será o décimo-primeiro medicamento contra a aids produzido no Brasil”, informou Greco. “O avanço principal foi ter a segurança de que com dinheiro público podemos fabricar e distribuir medicamentos, insumos fundamentais na luta contra a aids. Para mim, essa história de ter um Estado mínimo traz consequências graves para a saúde”, acrescentou.

O Brasil, por intermédio da Farmanguinhos, tem acordos de abastecimento de medicamentos com outros países em desenvolvimento, tanto da América Latina quanto da África, por meio que considera um dos principais braços de sua política externa: a cooperação Sul-Sul. Crupi destacou que, neste caso, até a finalização da patente do atazanavir, que perdurará até meados de 2017, o acordo vale para o Brasil. “Depois que a patente expirar, será uma decisão estratégica que o governo resolverá”. Envolverde/IPS

(IPS)