Os genéricos e o INPI

Por Jean Claude Dupuy

Considero estapafúrdia a discussão sobre quem é o “pai dos genéricos”, quando se sabe que o Governo Lula tem feito de tudo para prejudicar a indústria de genéricos, reforçando os direitos de patentes.

O atual Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, órgão que concede patentes de mediacamentos, defende abertamente os interesses da indústria farmacêutica estrangeria.

Por exemplo: (a) promove o fim da anuência prévia da Anvisa nos processos de patentes farmacêuticas, objetivo que consta expressamente do planejamento estratégico do INPI; (b) adota diretrizes de análise de patentes que permitem patentes desnecessárias que não cumprem com os critérios da lei, como as patentes de polimorfos e de segundo uso; (c) tem feito acordos contrários aos interesses do Brasil, sem o crivo do Congresso Nacional ou do Itamaraty, com países como EUA e Japão; (d) favorece medidas que levam à extensão, de fato ou de direito, do prazo de validade das patentes farmacêuticas.

Ora, os medicamentos genéricos só existem quando não há patentes para o mesmo objeto. Reforçar patentes é enfraquecer genéricos. Discutir quem é o “pai dos genéricos” é totalmente inútil nesse contexto. 

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