FHC e as drogas

Da Folha

Comissão propõe novo foco no combate a drogas

DA SUCURSAL DO RIO

O combate às drogas deve sofrer uma mudança de foco, com ações educativas para reduzir o consumo como alternativa ao enfrentamento armado ao crime organizado e à criminalização do usuário.
A proposta foi feita ontem por uma comissão internacional formada por ex-presidentes do Brasil, México e Colômbia, além de políticos, acadêmicos e escritores.

O grupo de 17 pessoas -que conta, entre outros, com os escritores Mario Vargas Llosa e Paulo Coelho- defende que a droga seja tratada como uma questão de saúde pública.
Para a comissão, formada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), usuários não deveriam ser presos ao serem flagrados com pequena quantidade de drogas, mas sim tratados.

“Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. A descriminalização do consumo de forma isolada de nada serviria. Ela só faz sentido articulada com um grande esforço de redução do consumo mediante a prevenção”, disse FHC.

Por ANTONIO CARLOS FON

Nassif,

não sei se este é o espaço para colocar essa história, mas acho que ela é importante e precisa ser exposta em algum lugar. O portal de notícias do UOL noticia que “FHC defende a descriminalização da maconha para uso pessoal”

Pois bem, alguns anos atrás, 2005, se não me engano, jantávamos no Mássimo, eu, o Mino Carta, o Luiz Gonzaga Belluzzo, o Sandoval, o Rogério Tuma, médico, filho do senador Romeu Tuma e que desenvolve um trabalho fantástico na área de inclusão digital, o Bob Fernandes, que chegou mais tarde e por isso não sei se ouviu toda a conversa, e Walter Maierovitch.

Aliás, deixa eu te falar um pouco do Maierovitch: ele foi colega de meu irmão no CPOR. Aí, concluído o serviço militar, cada um seguiu seu caminho: meu irmão foi para a ALN, Maierovitch entrou para a magistratura e se revelou um dos mais brilhantes e mais íntegros juizes naquele período. Acho que um dia os dois deveriam se reencontrar…

Lá pelo início do linguini com molho à base de berinjela, fantástico, falávamos sobre o FHC e o Maierovitch, que havia sido czar anti-drogas no governo FHC, contou a causa remota de seu rompimento com a administração FHC.

Brasil e Portugal teriam fechado acordo para anunciarem juntos a descriminalização da maconha para consumo pessoal. Tudo combinado – Itamaraty, Secretaria Nacional Anti-Drogas etc – quando, uma semana antes da data combinada para o anúncio, FHC, pessoalmente e desautorizando todos e tudo, roeu a corda, com as consequencias que você pode imaginar: negociadores brasileiros humilhados, portugueses p… da vida, etc.

A imprensa brasileira tem se mostrado muito interessada em política externa. ultimamente: Cesare Batisti, Evo Morales, papel do Brasil na América Latina e no mundo etc. Assim, acho que essa pode ser uma boa pauta.

Todos oa participantes daquela conversa ainda estão vivos, eu, o Mino Carta, o Belluzzo, o Rogério Tuma, o Sandoval e, principalmente, o Maierovitch. O FHC também está vivo, para dizer por que era contra a descriminalização da maconha quando era presidente e é a favor agora.

Por Wlter Maierovitch

Caro Nassif.

1. Depois da fala do FHC sobre a não criminalização da maconha, recebi uma mensagem com um link do seu blog:

1.Olá Dr. Walter
No blog do jornalista Luis Nassif, Antonio Carlos Fon comentou um post sobre o assunto, contando um episódio da época em que você era o czar anti-drogas do governo FHC.

Que tal um comentário sobre isso, confirmando ou negando?

OTON.

2. O contado, relatado, pelo Fon, — que não vejo faz anos–, é a expressão da verdade.

O FHC não quis acompanhar Portugal e meu trabalho foi interrompido. Portugal fez a lei transformando a posse de maconha para uso próprio em infração administrativa e não criminal.

Em síntese, tirou o usuário das leis criminais-penais.

Infração administrativa como estacionar automóvel em local proibido, jogar lixo na rua, etc.

O FHC, e eu não estava mais na secretaria, pediu ao presidente Aécio Neves (presidia a Câmara) para votar com urgência a lei sobre drogas, que ele achava maravilhosa, moderna e avançada. Fez isso publicamente, no dia de combate às drogas, instituído pela ONU.

Aécio decretou regime de urgência e a lei foi aprovada.

Depois que escrevi ser ela pior do que a velha e inconstitucional, FHC vetou 80% do seu texto.

Mais ainda. Na lei dada como admirável por FHC, o possuidor de droga para uso próprio era apenado com cadeia ou interdição. Ou seja, não poderia, uma vez interditado, por exemplo, abrir conta em banco, casa, exercer o comércio, etc.

No final do mandato, FHC aprovou a militarizada política antidrogas. Conforme entrevista ao Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, demonstrei, documentalmente, que o texto da política anunciada por FHC era cópia da norte-americana.

Foi a política sabuja, de agrado a ao presidente Clinton, admirado por FHC: ambos usaram maconha, um sem tragar e o outro não gostou.

3.Depois de 10 anos, FHC descobre e começa a falar em não criminalização. Um pequeno atraso.

Vamos torcer para não encontrar com o premier britânico, que quer mudar a lei e voltar a criminazar a maconha e colocar usuários na cadeia.

Agora, FHC quer ocupar espaço latino-americano, com ex-presidentes, igualmente fracassados no enfrentamento do fenômeno das drogas, para novas políticas.

Na verdade, FHC, com relação ao fenômeno das drogas, é um cego a querer guiar outros cegos.

Será que vai demorar mais 10 anos para descobrir que Lula foi bem melhor do que ele ?

E olha que o Lula prometeu, –em carta (segue abaixo) ao K.Annan e por ocasião da Assembléia da ONU sobre drogas (1998)–, que as políticas proibicionistas deveriam ser mudadas.

Lula pouco mudou, mas a lei que aprovou não manda mais maconheiro para a cadeia. São criminosos, ainda, ou seja, portar droga para uso próprio continua a ser crime. E nisso, Lula, infelizmente, não toca.

Wálter Fanganiello Maierovitch.

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