Senado aprova banco com DNA de criminosos violentos

Por André

Da Agência Senado

Senado aprova criação de banco de DNA de criminosos violento

O Projeto de lei do Senado (PLS 93/11) para a criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos ou hediondos foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria precisou passar por nova votação por ter sido alterada pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá direto para exame da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado.

Por meio do texto votado hoje, Demóstenes tornou obrigatória a identificação genética apenas para condenados por crimes praticados de maneira dolosa (intencional), com violência de natureza grave, além dos qualificados como crimes hediondos, como já previa o projeto.

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta estabelece que a identificação genética seja feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos, sendo o DNA, segundo o autor, “ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais”.

O material coletado alimentará a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, que se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) e já utilizado em outros 30 países. No Brasil, a rede é abastecida por perícias dos Estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

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