Sob governo Bolsonaro, cai assistência do BPC para idosos carentes

Pela primeira vez na história, Benefício de Prestação Continuada registra queda no número de idosos atendidos

Jornal GGN – O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi instituído em 1993, por lei federal, assinada pelo então presidente da República Itamar Franco e seu ministro da Ação Social Jutahy Magalhães Júnior. O objetivo da medida, como diz o texto que a instituiu, é “prover os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.

A proposta garante o valor de um salário mínimo pagos para deficientes e idosos acima de 65 anos em estado de miserabilidade, que são pessoas com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

O governo Bolsonator, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou fazer mudanças nas regras do BPC, enviadas junto com o texto da reforma da Previdência ao Congresso. O Planalto queria reduzir o benefício de um salário mínimo (hoje em R$ 998) para R$ 400, às pessoas entre 60 anos e 70 anos. Após essa idade, o idoso teria direito ao valor de um salário mínimo. Os parlamentares, entretanto, derrubaram essa proposta e outras que alteraram o auxílio assistencial.

Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo, divulgado em reportagem nesta segunda-feira (28), mostra que, mesmo sem conseguir alterar as regras do BPC, o governo Bolsonaro registra uma queda nos pagamentos do benefício. É a primeira vez, desde que o BPC foi criado, que há uma queda no número de idosos atendidos.

A cobertura em setembro foi de 2,023 milhões de idosos atendidos no programa, patamar semelhante ao de 2017, quando 2,022 milhões foram atendidos. No ano passado, eram 2,049 milhões.

A reportagem procurou o Ministério da Cidadania que, oficialmente, diz que a causa do recuo foram as ações para identificar possíveis irregularidades na assistência.

Em junho, o Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 871, editada pelo governo federal, que ganhou o nome de “MP do pente-fino”, sob a justificativa de combate a fraudes previdenciárias.

A legislação do “pente-fino” propõe prêmios para analistas e técnicos de Seguro Social que identificarem “indícios de irregularidade”. Os técnicos da seguridade passaram a receber uma gratificação de R$ 57,50 por indício registrado. Já os peritos médicos, um bônus de desempenho de R$ 61,72 para cada processo concluído.

Desde que a pente-fino entrou em vigor, 5.600 benefícios assistenciais a idosos foram cancelados. Em média, todos os meses, 20 mil pessoas entram no INSS com pedido para serem inseridas no BPC.

Técnicos do governo, porém, disseram à Folha que a principal razão para a queda histórica na cobertura do benefício para idosos é a demora na análise dos pedidos que chegam no INSS. Cerca de 150 mil estão à espera de uma resposta.

*Clique aqui para ler a matéria da Folha na íntegra.

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4 comentários

  1. como já era previsto, o DESgoverno quer, na real, terminar com os menos favorecidos. e tem mt.apoio de seus catrefas, já gastar com propaganda do que não faz sobra $$ e tb. para ração super premium para as aves do planalto, para cartao corporativo, com seus gastos em segredo, se hospedar em luxuosos hoteis nos emirados às nossas custas, manter a vida nababesca de sua troupe de milicianos tb. tem mt. grana…agora, bem feito para aqueles que “tinham certeza” que o PALmito iria ser o cara…quebraram a cara

  2. Os mesmos peritos que antes concediam os benefícios são os que agora recebem bônus para cortá-los. Se foram encontradas ilegalidades, por que os responsáveis pela concessão não respondem por elas? É muita gente sem caráter nesse país. E um monte de trouxa aplaudindo.

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