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O presidente da Câmara afirmou nesta quinta-feira (9) que vai colocar a MP 595/12 (MP dos Portos) em votação na próxima segunda-feira. O Governo pretende mobilizar a bancada do partido e a base do governo para conseguir o quórum suficiente para aprovar a medida.
O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a oposição é favorável à MP, por garantir a modernização dos portos, mas que a medida deve perder a validade sem ser aprovada.
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quinta-feira (9) que vai colocar a Medida Provisória dos Portos (595/12) em votação na noite da próxima segunda-feira (13). Uma sessão extraordinária está marcada para as 18 horas.
O texto perde a validade na próxima quinta-feira (16) e o governo corre para conseguir aprovar o texto nos plenários da Câmara e do Senado. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que irá mobilizar a bancada do partido e a base do governo para conseguir o quórum suficiente para aprovar a medida.
“Não podemos deixar de votar essa matéria, ela é importante para o País”, afirmou Guimarães. Segundo ele, qualquer hesitação da Câmara pode comprometer a modernização da estrutura portuária do País.
O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a oposição é favorável à MP, por garantir a modernização dos portos, mas que a medida deve perder a validade sem ser aprovada. “O governo tem 400 deputados na sua base e a oposição é a menor da América Latina. Se não votar, os únicos culpados serão o próprio governo e sua base”, afirmou.
Tumulto
A votação desta quarta-feira (8) foi cancelada depois que o clima do Plenário esquentou quando o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), disse que a medida tinha se tornado a “MP dos Porcos” por causa de interferência de interesses privados na análise da proposta. Houve bate-boca e o presidente da Câmara resolveu encerrar os trabalhos.
Durante a sessão, o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), disse que vai obstruir a votação até Garotinho indicar quem teria feito negociatas durante a tramitação da MP.
Destaques
Vários pontos da MP dos Portos são questionados por partidos da base. Foram apresentados 28 destaques à proposta, com o objetivo de alterar o texto em Plenário. PMDB, PSB, PDT e DEM apresentaram as maiores divergências no texto e, por isso, se uniram para fazer a emenda apresentada pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). Para ele, o relatório da comissão mista piorou o texto da MP.
O principal objetivo da emenda de Cunha é impor licitação e prazos para as autorizações de exploração de terminais privados. A emenda também prevê mudanças na prorrogação dos contratos vigentes; alterações nas normas trabalhistas; e permissão de delegação, para as concessionárias dos portos, dos poderes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre as licitações.
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