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Jornal GGN – O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (25) os cálculos que explica o resultado da economia defendida pelo governo com o pacote da reforma da Previdência.
Até então a equipe de Paulo Guedes não havia revelado os cálculos, mesmo com pedidos da imprensa, baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI). A postura suscitou críticas de deputados que, em audiência pública realizada ontem (24) alegaram que a falta de informações prejudicava a análise da proposta.
“É muito enigmático o número cabalístico de R$ 1 trilhão se você não sabe de onde vem e para aonde vai”, chegou acomentar o deputado Sergio Souza (MDB-PR). Na noite de ontem, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou um ofício para Guedes solicitando esclarecimentos acerca, primeiro, do motivo de não terem respeitado a LAI e, segundo, porque os estudos e pareceres técnicos que levaram até a proposta governamental da reforma teriam sido classificados com nível de acesso restrito.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, as contas abertas divulgadas nesta quinta pelo Ministério da Economia mostram que com uma eventual retirada de quatro itens do pacote – aposentadoria rural, abono salarial, previdência de professores e BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago para idosos em situação de miséria) -, a economia prevista para os próximos dez anos seria de R$ 800 bilhões.
Entretanto, Guedes não quer que a economia seja inferior a R$ 1 trilhão, e trabalha para o texto não seja alterado no Congresso.
Em uma década, as mudanças propostas para o abono salarial levariam o Estado a reduzir em R$ 169,4 bilhões os repasses para a Previdência. No caso da aposentadoria rural, o volume “poupado” pela União seria de R$ 92,4 bilhões, e com o BPC de R$ 34,8 bilhões.
Da mesma forma, se for aprovado o aumento de tempo de contribuição de professores, a União deixará de repassar, em uma década, R$ 12 bilhões.
Apesar da divulgação dos cálculos, faltaram alguns elementos. Por exemplo, o governo não detalhou o resultado das mudanças do regime de aposentadoria dos professores do setor público, indicando apenas que a redução será de R$ 224,5 bilhões no regime próprio da Previdência da União.
Segundo informações da Agência Câmara, durante a audiência pública, na noite desta quarta-feira, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Kleber Cabral, questionou o discurso do governo que, segundo ele, coloca os servidores públicos como vilões do déficit previdenciário. “É curioso ver que a parte do Regime Próprio [de Previdência Social] corresponde a apenas 9% da economia pretendida pelos próximos anos”, destacou.
A equipe econômica de Guedes também aumentou a estimativa de corte de despesas públicas nos próximo dez anos, se o pacote defendido pelo Planalto for aprovado na íntegra: de R$ 1,072 trilhão para R$ 1,236 trilhão. A mudança aconteceu porque o período de dez anos considerava como início do período este ano (2019), agora o governo estima o impacto a partir de 2020.
As informações divulgadas ainda causam dúvidas e parlamentares independentes ao governo pressionam o Ministério da Economia para detalhar melhor o cálculo.
No ofício enviado ontem à noite, a PFDC destacou o choque de mudanças que o governo Bolsonaro quer promover na vida de milhões de brasileiros. Entre as medidas sugeridas está o aumento de idades mínimas para a aposentadoria: 62 anos para as mulheres e 65 para os homens, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos.
No caso dos trabalhadores rurais, a proposta iguala a idade para aposentadoria entre homens e mulheres, bem como aumenta o tempo de contribuição. Nesse caso, a idade mínima passaria de 55 para 60 anos, e o tempo mínimo de contribuição passaria de 15 para 20 anos.
A proposta de reforma da Previdência também propõe alterações na aposentadoria de professores, no acesso à pensão por morte e na concessão de benefícios a idosos e a pessoas com deficiência, por exemplo.
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O cálculo do 1 trilhão não leva em conta a perda de arrecadação. O dinheiro que vai deixar de ser pago em aposentadorias também vai deixar de circular no mercado interno. Isso vai causar uma queda de renda e, consequentemente, uma redução de demanda, de transações e, por fim, de arrecadação. Essa é a maior falha da austeridade neoliberal, eles usam um raciocínio micro econômico para tratar de assuntos macro econômicos. O dinheiro pago a um aposentado não vai “para o lixo”, ele vai seu usado para comprar comida, moradia, roupas, etc, e a queda de faturamento das empresas que vendem esses produtos vai se refletir em queda de renda de seus funcionários, criando um ciclo vicioso.
Guedes simplesmente não tem dados. Seus números são apenas argumentos retóricos. Utilizou os dados apenas para dar respaldo a sua busca pela capitalização da Previdência, que é o sonho final, pois será jogar os milhões de brasileiros no sistema financeiro. Em alguns anos teremos como no país de origem de Guedes, alguma explosão de uma bolha imobiliária criando mais uma crise internacional com o agravante de que será nos paises colonias onde as falências de fundos de pensa e e de previdencias privadas vão falir. Perguntem aos milhões de americanos que perderam suas aposentadorias com as especulações da bolsa. Uma crise aliás que concentrou e enriqueceu muitos. No proximo passo de capitalização será atrelar os nossos fundos de pensão à bolsa em Wall Street. Pedir dados a Guedes é pedir água no deserto. Este é o homem que quer mudar as perguntas do censo do IBGE para manipular mais facilmente os números. Estamos na mão de um golpista.
Esta falácia de 1 tri em 10 anos lembra muito a estória do rei que ofereceu a princesa em casamento para aquele que ensinasse a falar o cavalo de estimação do reino.
Um malandro garantiu para o rei que em 10 anos o cavalo falaria e casou com a princesa. Quando questionado por um amigo que nunca um cavalo iria falar, o 171 respondeu: Em 10 anos, morre o rei, morre o cavalo ou morro eu.
Hoje, no meio empresarial, resumem e usam a frase “até lá o cavalo falou”, quando são apresentados projetos vagos e não sustentáveis como este ora apresentado por este grupo incompetente para a previdência do brasileiro.