Na ONU, mineração em terras indígenas é apontada como “política que coloca risco à vida dos povos indígenas”

Projeto de exploração do governo federal e desmonte de políticas de proteção de territórios indígenas foram criticados durante 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos

Ibama desativa máquinas de garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, no Pará. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
POR GUILHERME CAVALLI, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI, EM GENEBRA
O Projeto de Lei (PL) 191/2020, enviado à Câmara pelo governo Bolsonaro no último mês, foi apontado durante reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma proposta que coloca em risco à vida dos povos indígenas no Brasil – além de portar um caráter de compensação colonialista. A fala, feita pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ocorreu na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça. O projeto do governo federal pretende liberar práticas de mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural em terras indígenas.

A nota lida na manhã de ontem (22) pela representação do Cimi, durante discussão sobre direitos ambientais, indicou também a fragilização da democracia brasileira e a presença de mais de 800 projetos que atentam contra os direitos ambientais e o futuro dos povos, em especial os povos indígenas e comunidades tradicionais.

No texto, o Cimi assinala ainda o desmonte das políticas ambientais ocorrido por cortes orçamentários em desacordo com a legislação vigente. “O atual governo cortou 24% do orçamento anual do IBAMA e 95% do investimento na prevenção de mudanças climáticas”, salienta o organismo indigenista.

“O desrespeito ao meio-ambiente e aos povos indígenas resulta em crises humanitárias”.

Para o Cimi, “o discurso de ódio disparado pelo governo federal legitima a violência nos territórios”. No final da nota, a entidade solicita uma visita ao Brasil do relator da ONU sobre meio ambiente, David Knox, para constatar o grave quadro nacional.

O líder indígena Davi Kopenawa, em manifestação que criticou as políticas anti-indígenas do governo federal brasileiro, convidou a comunidade internacional a voltar os olhos para as violências sofridas pelos povos indígenas no país. “A lei do governo brasileiro não respeita os direitos indígenas. Os indígenas isolados devem ser protegidos e respeitados”, criticou a liderança do povo Yanomami durante espaço reservado a organizações da sociedade civil.

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Caráter autoritário: não escutar

Minutos antes das falas realizadas por Paulo Lugon, representante do Cimi, e por Davi Kopenawa, o Itamaraty se pronunciou e classificou as denúncias trazidas a esfera internacional por organizações e indígenas como “falácias”. “O presente diálogo interativo é uma oportunidade para corrigir equívocos e falácias sobre a proteção ambiental no Brasil”, pontuou a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. Contudo, a embaixadora, que chegou atrasada na sessão, deixou a sala após terminar seu pronunciamento, sem mesmo ouvir as organizações.

Em resposta, a liderança indígena salientou: “Não venho aqui para mentir. Não venho aqui para falar mal do Brasil, mas para falar o que os nossos povos indígenas estão querendo e precisando”, pontuou o indígena que em dezembro o recebeu o Prêmio Right Livelihood, o “Nobel alternativo” em reconhecimento pelo seu trabalho de proteção da floresta Amazônica.

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