PL 490: a boiada anti-indígena

Por Ivã Bocchini

O programa “Fala, FADS!” dessa semana vai contar como está a mobilização Levante Pela Terra dos povos indígenas, em Brasília, contra o PL 490 que está neste momento em tramitação no Congresso. Juliano Ximenes, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, em Belém (PA), vai comandar um bate papo com Pagu Rodrigues, Fulni-ô, socióloga, Eliara Guarani, cacique da Aldeia Yakã Porã, Palhoça (SC), Mitã Xipaya, liderança indígena jovem do Xingu (PA) e Ivã Bocchini, indigenista do Instituto Socioambiental (ISA).

O PL 490 estava previsto para ser pautado ontem, 22, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas teve sua votação adiada para hoje após os indígenas serem atacados por balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogênio no estacionamento do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, conforme amplamente divulgado em vídeos que mostram a ação truculenta da Polícia Militar do Distrito Federal. Segundo informações dos organizadores do evento, dois indígenas ficaram em estado grave e foram levados para o hospital e 10 tiveram ferimentos leves e receberam tratamento no próprio acampamento da mobilização. Um PM foi atingido por uma flecha na perna.

Cerca de mil representantes de mais de 40 povos estão acampados em Brasília desde o dia 06 de junho se manifestando contra a “boiada anti-indígena” do governo Bolsonaro e sua base aliada no Congresso, que tentam acabar com os direitos fundamentais dos povos indígenas consagrados na Constituição de 88. Ao mesmo tempo em que o ministro Ricardo Salles desmonta o Ministério de Meio Ambiente e persegue os fiscais do Ibama, o presidente Bolsonaro incentiva o garimpo ilegal e acaba por encorajar ataques armados de garimpeiros contra os Yanomami (RR) e os Munduruku (PA). Enquanto isso, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, se esforça para intimidar indígenas Brasil afora, solicitando a abertura de inquéritos pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público contra lideranças que não concordam com a sua política de desmonte da Fundação.

No Congresso, acumulam-se projetos da bancada ruralista com o objetivo de liberar as terras indígenas para a exploração do agronegócio. O caso mais grave é justamente o do PL 490, contra o qual povos do Brasil inteiro estão agora protestando. Numa tacada só, o PL 490 inviabiliza o já moroso processo de demarcação de terras indígenas, impõe limites ao livre usufruto dos recursos naturais pelos indígenas, abre a possibilidade para que particulares explorem economicamente as terras indígenas, interrompe a política de não-contato com povos isolados, abre brechas para a legalização do garimpo no interior de terras indígenas e permite a realização de obras de infraestrutura nos territórios sem a necessidade de sequer ouvir os povos afetados. Um PL da morte em tempos de um governo da morte.

Os povos indígenas, no entanto, não estão sozinhos. Cada vez mais, a sociedade percebe que o modelo desenvolvimentista calcado na exportação de commodities agrícolas e minerais é insustentável. Desmata a floresta matando nascentes e rios, seca o ambiente e provoca falta d’água nas torneiras dos grandes centros urbanos, faz uso abusivo de agrotóxicos cancerígenos e boicota iniciativas de produção de alimentos saudáveis. O futuro do Brasil não é ser celeiro do mundo. Nosso futuro é a economia da diversidade socioambiental.

Para entender mais sobre o PL 490 e apoiar a mobilização Levante Pela Terra dos povos originários do Brasil, assista ao “Fala, FADS!” hoje, 23, a partir das 18:30 no Canal do GGN.