Projeto do governo de exploração de terras indígenas não é prioridade na Câmara, afirma Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou a lideranças indígenas que o Projeto de Lei (PL) 191/2020, do governo Bolsonaro, não deverá avançar na Câmara por enquanto. O projeto abre as terras indígenas para as práticas de mineração, garimpo, hidrelétricas, agronegócio e exploração de petróleo e gás natural e tem sido duramente criticado por lideranças e organizações indígenas.

Desde que foi enviado para a Câmara dos Deputados, no dia 6 de fevereiro, povos indígenas e organizações indigenistas e ambientalistas têm pedido a Maia que devolva o projeto ao Poder Executivo. Em 2019, Maia afirmou que, se recebesse algum projeto de legalização de garimpo em terras indígenas, arquivaria a proposta. “Recebo e arquivo”, garantiu na época.

No final da tarde desta terça-feira (18), Maia recebeu um grupo de parlamentares e lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em seu gabinete, onde o pedido de devolução do PL de Bolsonaro foi reforçado. Ele respondeu que não tem como devolvê-lo porque não encontrou inconstitucionalidades no projeto, mas assegurou de que vai segurar sua tramitação.

“A princípio nossa posição é que o projeto não é inconstitucional. Não tenho como devolvê-lo. Agora, também não tenho porque tramitá-lo neste momento”, sustentou Maia. “Vamos reanalisar o documento. Se as condições de devolução existirem, será devolvido. Se não, ela ficará aqui, guardada na pasta”.

No mesmo dia em que o projeto chegou à Câmara, Maia determinou a criação de uma Comissão Especial para analisar o projeto. No mesmo despacho, ele também definiu a tramitação do PL 191 como conclusiva. Isso significa que, a menos que um requerimento pedindo análise em plenário seja aprovado, o projeto pode seguir direto da Comissão para o Senado.

“Não há prioridade [para o projeto] neste momento. Temos outras agendas, outras prioridades. Essa é muito conflituosa, não é boa para o Brasil”

Questionado sobre a medida, que diminui as etapas de tramitação do PL 191, Maia respondeu que ele tem controle sobre o andamento da Comissão e que, por isso, este seria um sinal de que “não há prioridade neste momento” para o projeto.

“Por isso foi encaminhada para tramitar por uma Comissão Especial, porque Comissão Especial é criada por decisão da Presidência da Câmara. Então, acho que esse é o sinal mais forte de que não há prioridade neste momento. Temos outras agendas, outras prioridades. Essa é muito conflituosa, não é boa para o Brasil”, disse Maia.

O presidente da Casa ressaltou mais de uma vez que há outras pautas “muito na frente” desta proposta e garantiu que “o parlamento não será um ambiente hostil às comunidades indígenas”.

“Encaminhar um projeto, sem esse debate profundo, só gera dificuldade e problema de comunicação do Brasil, da imagem do Brasil com o resto dos países, com as comunidades indígenas”, avaliou Maia.

Durante a reunião com Maia, o cacique Raoni Metuktire também entregou o manifesto de Piaraçu, assinado por mais de 450 lideranças indígenas.

“Precisamos que você devolva esse projeto que está incomodando todo mundo. Não é só nós: é o planeta”

Lideranças indígenas destacaram os graves ataques a seus direitos contidos no PL 191, de Bolsonaro. Foto: Erick Terena/Mídia Índia

“Precisamos que você devolva esse projeto que está incomodando todo mundo. Não é só nós: é o planeta”, disse Raoni a Maia. “Ele [Bolsonaro] está ameaçando nós indígenas com esse plano dele”.

Na semana passada, lideranças indígenas da região Sul entregaram uma carta à chefe de gabinete de Rodrigo Maia reiterando o pedido ao presidente da Câmara que devolvesse o projeto a Bolsonaro.

“Rodrigo Maia, pedimos a você: não seja cúmplice do genocídio dos povos indígenas do Brasil”, afirmam os indígenas no documento.

A Apib definiu o PL 191 como um “projeto de morte”. Para a organização indígena, a proposta é encoberta por “falsas boas intenções e retóricas que induzem à cooptação e divisão dos povos e esquiva-se do real sentido da autonomia, para autorizar a invasão dos territórios indígenas”.

Com informações do Instituto Socioambiental – ISA