Quilombolas de Alcântara estão apreensivos com decisão do gove

do Amazônia Real

Quilombolas de Alcântara estão apreensivos com decisão do governo que libera Base Espacial aos EUA

por Maristela Crispim

Alcântara é um lugar com ritmo próprio. Para chegar à península onde o município está localizado, a partir de São Luís, a capital do Maranhão, o acesso mais rápido e simples depende da maré. A viagem é feita em barcos de passageiros duas vezes ao dia e dura aproximadamente uma hora.

Assim é a vida do alcantarense, de acordo com as marés. A maior parte dos cerca de 22 mil habitantes do município – que surgiu a partir de uma pequena vila colonial do século 17 –, mora na zona rural. A população, em sua maioria, é formada por remanescente de quilombolas. Segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), no município existem 210 comunidades. A renda vem da pesca, agricultura, venda do artesanato, programas sociais como Bolsa Família e de aposentadorias rurais.

O sossego dessas comunidades foi quebrado em 1980, quando o governo do Maranhão desapropriou 52 mil dos 62 mil hectares do território para a construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) da Força Aérea Brasileira (FAB).

José Inauro é presidente do Conselho Fiscal da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Foto: Eduardo Queiroz/Amazônia Real)

Para implantar o CLA, o governo retirou e deslocou 312 famílias quilombolas de suas terras sem consultá-las, sem pagar indenizações, ou reparar os danos sociais, culturais, políticos e econômicos. A violação de direitos dessas famílias foi denunciada, em 2008, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.

Desde 2008, as comunidades quilombolas de Alcântara possuem Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) assinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que iria assegurar uma área 78,1 mil hectares, mas o processo de titulação não foi concluído.

Sinal de alerta

A comunidade de Mamuna produz farinha em forno artesanal
(Foto: Eduardo Queiroz/Amazônia Real)

Com a mudança no Governo Federal em 2019, inicia-se mais um capítulo nesta história. Em março passado, representantes dos governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump assinaram, em Washington, nos Estados Unidos, um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Esse acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. Mas o território continuaria sob a jurisdição brasileira. Para entrar em vigor, o acordo ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional.

Essa movimentação acendeu um sinal de alerta entre as famílias das comunidades quilombolas que vivem na área, pois o acordo entre os presidentes do Brasil e dos EUA pode significar uma expansão da área do CLA, em prejuízo dos grupos tradicionais que ali vivem. Em 2010, o governo federal já abria mão dos 62 mil hectares, mas reivindicava mais 12.645 hectares (no litoral), além dos 8.713 hectares que ocupa, para a consolidação do plano diretor da Base de Alcântara.

Para as famílias quilombolas que vivem no local, essa expansão seria desastrosa, pois significaria o deslocamento continente a dentro e, consequentemente, a perda do acesso ao principal meio de sobrevivência do lugar: a pesca. Segundo o secretário agrícola do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de Alcântara, Aniceto Araújo Pereira, se o plano for mantido, serão mais de 20 comunidades afetadas, sendo dez no litoral.

Dorinete Morais é liderança do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara
(Foto: Eduardo Queiroz/Amazônia Real)

A agência Amazônia Real, em parceria com o site Eco Nordeste, visitou duas das comunidades envolvidas nesse acordo internacional: Canelatiua, que fica a 34 quilômetros da sede de Alcântara; e Mamuna, a 26 quilômetros. Na primeira, Dorinete Serejo Morais, conhecida como Neta, disse que, atualmente, são 53 famílias vivendo na comunidade.

“Não temos como precisar há quanto tempo a comunidade existe. Mas foi encontrado, no Arquivo Público de São Luís, um documento de doação de 1856; e o nosso documento da terra, retirado em cartório, é de 1915”. Ela é auxiliar de enfermagem do Posto de Saúde da Comunidade Quilombola de Canelatiua e integrante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe).

Dorinete disse que o processo de titulação foi todo concluído e até publicado no Diário Oficial da União (DOU). Só faltou assinar o Título do Território Étnico de Alcântara. Segundo ela, a luta começou em 1980.

“A primeira notícia de que Alcântara receberia um centro de lançamento chegou em 1979. Logo no início, o povo ficou muito desorientado porque tinha muito menos acesso às informações que hoje se tem, por meio das redes sociais. Mesmo assim, teve resistência, tanto que as comunidades ainda permanecem aqui”, relatou ela.

“A nossa expectativa agora tem um pouco de tudo. O desejo é permanecer aqui na comunidade. Mas sabemos que não é fácil e estamos dispostos a resistir. Até agora, não tivemos nenhum comunicado oficial. Nenhum acordo nunca foi enviado a nenhuma entidade de Alcântara para levar às comunidades”, revela a representante do Mabe.

Ela ainda reforça: “Hoje, eles ocupam 8.700 ha e querem mais 12 mil ha, o que daria pouco mais de 20 mil ha e pegaria toda a faixa de costa. É o que imaginamos. Pelo que sabemos, esse projeto sempre existiu. Ele era dividido em quatro fases e parou na [fase] dois. A fase três seria a saída de Mamuna, Baracatatiua até Brito. Num seminário em 1999, isso foi barrado”.

“Nós resistimos porque vimos o que aconteceu com as comunidades que foram retiradas para as agrovilas. Não foi um bom negócio. Elas tinham livre acesso ao mar e terras produtivas e hoje quase 100% dos peixes que consomem vai dessa região aqui. Se nós formos retirados daqui, será mais um povo que vai passar necessidade”, avalia Dorinete Morais.

Continue lendo…